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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2034/1997 1997-09-11 Lei "Dispõe sobre Regulamentação das Propagandas Comerciais em todo o Município." 1 extracted
norma 2035/1997 1997-09-11 Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense." 1 extracted
norma 2036/1997 1997-09-11 Lei "Acrescenta itens "E" e "F" ao artigo 2º e modifica o artigo 6º da Lei nº 1581 de 09 de dezembro de 1993, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2037/1997 1997-09-11 Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense." 1 extracted
materia 2032/1997 1997-09-04 Autógrafo de Lei "Institui Campeonato de Truco de Luziânia." 1 extracted
materia 2033/1997 1997-09-04 Autógrafo de Lei "Dá denominação a Rodovia Municipal." 1 extracted
materia 2034/1997 1997-09-04 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre Regulamentação das Propagandas Comerciais em todo o Município." 1 extracted
materia 2035/1997 1997-09-04 Autógrafo de Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense." 1 extracted
materia 2036/1997 1997-09-04 Autógrafo de Lei "Acrescenta itens "E" e "F" ao artigo 2º e modifica o artigo 6º da Lei nº 1581 de 09 de dezembro de 1993, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2037/1997 1997-09-04 Autógrafo de Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense." 1 extracted
norma 2022/1997 1997-08-29 Lei "Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.946, de 04 de março de 1997, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2023/1997 1997-08-27 Lei "Dispõe sobre a criação de Gratificação Extraordinária aos Servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Goiás - EMATER-GO, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2024/1997 1997-08-27 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 2025/1997 1997-08-27 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 1997." 1 extracted
norma 2026/1997 1997-08-27 Lei "Altera o art. 5º da Lei nº 1.686 de 23 de fevereiro de 1995 que institui a Conferência Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências." 1 extracted
norma 2027/1997 1997-08-27 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Goiano de Defesa Agropecuária -IGAP, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2028/1997 1997-08-27 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir, através de financiamento ou leasing, os veículos e equipamentos que especifica, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2029/1997 1997-08-27 Lei "Autoriza a contratação de servidores de caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2030/1997 1997-08-27 Lei "Estabelece critérios e condições para alienação de imóveis de propriedade do Município, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2031/1997 1997-08-27 Lei "Dispõe sobre o Transporte Coletivo de Escolares no âmbito do Município de Luziânia, e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/1997 1997-08-21 Projeto de Decreto Legislativo ''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal Luziânia''. 1 extracted
materia 5/1997 1997-08-21 Projeto de Decreto Legislativo ''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
materia 6/1997 1997-08-21 Projeto de Decreto Legislativo ''Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ''. 1 extracted
materia 2022/1997 1997-08-21 Autógrafo de Lei "Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.946, de 04 de março de 1997, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2023/1997 1997-08-21 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a criação de Gratificação Extraordinária aos Servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Goiás - EMATER-GO, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2024/1997 1997-08-21 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2025/1997 1997-08-21 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 1997." 1 extracted
materia 2026/1997 1997-08-21 Autógrafo de Lei "Altera o art. 5º da Lei nº 1.686 de 23 de fevereiro de 1995 que institui a Conferência Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências." 1 extracted
materia 2027/1997 1997-08-21 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Goiano de Defesa Agropecuária -IGAP, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2028/1997 1997-08-21 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir, através de financiamento ou leasing, os veículos e equipamentos que especifica, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2029/1997 1997-08-21 Autógrafo de Lei "Autoriza a contratação de servidores de caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2030/1997 1997-08-21 Autógrafo de Lei "Estabelece critérios e condições para alienação de imóveis de propriedade do Município, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2031/1997 1997-08-21 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre o Transporte Coletivo de Escolares no âmbito do Município de Luziânia, e dá outras providências." 1 extracted
norma 4/1997 1997-08-21 Decreto Legislativo ''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal Luziânia''. 1 extracted
norma 5/1997 1997-08-21 Decreto Legislativo ''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
norma 6/1997 1997-08-21 Decreto Legislativo ''Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ''. 1 extracted
norma 2013/1997 1997-08-19 Lei "Revoga a Lei nº 1989 de 15 de maio de 1997." 1 extracted
norma 2014/1997 1997-08-19 Lei "Autoriza o transporte de pacientes nas ambulâncias de propriedade da Municipalidade das residências aos Hospitais." 1 extracted
norma 2016/1997 1997-08-19 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar os bens municipais que especifica." 1 extracted
norma 2017/1997 1997-08-19 Lei "Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei nº 2.005, de 25 de junho de 1997 e revoga o art. 5º da mesma Lei." 1 extracted
norma 2018/1997 1997-08-19 Lei "Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 2.012, de 30 de junho de 1997." 1 extracted
norma 2019/1997 1997-08-19 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro Espírita Paz, Amor e Caridade - CEPAC, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2020/1997 1997-08-19 Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense." 1 extracted
norma 2021/1997 1997-08-19 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com as entidades filantrópicas que especifica, e dá outras providências." Conferência São Vicente de Paula e Lar Cipriana. 1 extracted
materia 2016/1997 1997-08-14 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar os bens municipais que especifica." 1 extracted
materia 2017/1997 1997-08-14 Autógrafo de Lei "Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei nº 2.005, de 25 de junho de 1997 e revoga o art. 5º da mesma Lei." 1 extracted
materia 2018/1997 1997-08-14 Autógrafo de Lei "Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 2.012, de 30 de junho de 1997." 1 extracted
materia 2019/1997 1997-08-14 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro Espírita Paz, Amor e Caridade - CEPAC, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2020/1997 1997-08-14 Autógrafo de Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense." 1 extracted
materia 2021/1997 1997-08-14 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com as entidades filantrópicas que especifica, e dá outras providências." 1 extracted