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Palminópolis (GO)

IBGE code5215900
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palminopolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 324 / 260 / 308
Documents (with text) 1085 (1085)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 30 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 17 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 51 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 81 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 99 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 62 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 37 1990 2002 2014 2016 2018 2020 2022 2024
Matéria Norma Sessão

Records (892)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 39 2019-10-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2019-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-10-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aprovação das contas de gestão da Prefeitura Municipal De Palminópolis, Estado De Goiás, relativo ao balancete do 2° semestre de 2018, processo 02794/19, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2019-10-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2019-09-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2019-09-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, relativo ao exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2019-09-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2019-09-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2019 2019-09-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, relativo ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2019 2019-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil, para que em regime de mútua colaboração com o Poder Executivo contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2019-09-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 33/2019 2019-08-28 Lei Ordinária Convalida atos praticados pela Resolução n°03, de 04 de dezembro de 2017 e Resolução n°04, de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-08-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, relativo ao exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2019-08-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2019-08-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, relativo ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2019-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2019-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2019-08-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2019-06-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 31/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Palminópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para receber em doação bem imóvel denominado Terminal Rodoviário e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2019-06-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/2019 2019-06-11 Lei Complementar Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 30/2019 2019-06-11 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel que especifica, para fins de utilização em empreendimento habitacional integrante do PMCMV - Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2019-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2019-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2019-06-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2019-05-27 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2019-05-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2019-05-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2019-05-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2019-05-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2019-04-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2019-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2019-04-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2019-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2019-04-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 29/2019 2019-03-28 Lei Ordinária Altera o artigo 176, inciso II e artigo 188 da Lei Municipal n° 029/1990, ampliar o período de licença maternidade para 180 dias. 1 extracted
sessao 9 2019-03-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2019-03-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2019-03-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2019-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2019-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2019 2019-02-26 Resolução Dispõe sobre regulamentação das Atas das Sessões do Plénario e das Reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Palminópolis/GO. 1 extracted
sessao 4 2019-02-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2019-02-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2019-02-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2019-02-25 Sessão Ordinária — 1 extracted