| sessao |
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2019-02-18 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
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2019-01-01 |
Sessão Solene |
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| norma |
28/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal n°78/PMP/2016, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis, Estado de Goiás, bem como Secretários Municipais, para o quadriênio 2017/2020, para acrescentar artigo que prevê a possibilidade de pagamento de décimo terceiro salário terço constitucional de férias a agentes políticos do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2018 |
2018-10-29 |
Lei Complementar |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Palminópolis GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias. |
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| norma |
27/2018 |
2018-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização e dá outras providências. |
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| norma |
5/2018 |
2018-10-23 |
Lei Complementar |
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
26/2018 |
2018-10-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Habitação Popular, Cria o Programa, o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação Popular no Município de Palminópolis e dá outras providências. |
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| norma |
25/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão para Alienar Bens Inservíveis que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
24/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei n° 021/PMP/2018 e dá outras providências. |
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| norma |
22/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir bens Imóveis e dá outras providências. |
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| norma |
23/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
4/2018 |
2018-05-16 |
Lei Complementar |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias. |
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| norma |
5/2018 |
2018-04-25 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de gratificação natalina (13° salário) e terço constituicional de férias aos vereadores do município de Palminópolis-GO. |
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| norma |
21/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os cargos, quantitativos, atribuições, formas de provimento e vencimento base dos servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional em provimento efetivo do Município de Palminópolis e dá outras providências. |
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| norma |
20/2018 |
2018-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional de natureza especial, para o Fundo de Previdência Social de Palminópolis - FUNPRESP a fim que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4/2018 |
2018-02-26 |
Resolução |
Cria o cargo de Agente de Controle Interno, no âmbito do departamento de Controle Interno da Câmara Municipal de Palminópolis-GO, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
18/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de celebrar convênio, conceder subsídio patronal de parte das contribuições assistenciais nos limites que especifica, e, doar imóvel urbano ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO. |
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| norma |
3/2017 |
2017-12-04 |
Resolução |
Cria o departamento de Controle Interno da Cãmara Municipal de Palminópolis. |
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| norma |
17/2017 |
2017-11-16 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis Nºs 079/1992, Lei Nº 049/1994 e Lei Nº 012/2001 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2017 |
2017-10-23 |
Lei Complementar |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Palminópolis-GO para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias. |
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| norma |
2/2017 |
2017-10-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. |
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| norma |
16/2017 |
2017-10-02 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 060/2004 e dá outras providências. |
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| norma |
15/2017 |
2017-08-29 |
Lei Ordinária |
Cria os Cargos Públicos Municipais em provimento de Comissão e dá outras providências. |
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| norma |
14/2017 |
2017-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo no transporte rodoviário para estudantes universitários e de cursos profissionalizantes e dá outras providências. |
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| norma |
13/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 002/PMP/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2017 |
2017-06-05 |
Lei Complementar |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providencias. |
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| norma |
11/2017 |
2017-05-03 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor e forma para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
12/2017 |
2017-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, cujo escopo é a Municipalização da Fiscalização e Cobrança do ITR - Imposto Territorial Rural e dá outras providências. |
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| norma |
9/2017 |
2017-04-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Parque de Exposição Agropecuária "Francisco Candido Borges" e dá outras providências. |
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| norma |
10/2017 |
2017-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art. 92, inciso X da Constituição Estadual e dá outras providências. |
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| norma |
8/2017 |
2017-04-03 |
Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Municipal de Esportes - SEMESP e Institui o Fundo Municipal de Esporte - FME e dá outras providências. |
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| norma |
6/2017 |
2017-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera anexo I da Lei Municipal Nº 053/2014 de 15 de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
7/2017 |
2017-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera anexo I da Lei Municipal Nº 054/2014 de 15 de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
5/2017 |
2017-03-13 |
Lei Ordinária |
Cria o Cargo de Diretor de higiene e limpeza e dá outras providências. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir Rede de Energia Elétrica no município e dá outras providências. |
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| norma |
3/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Comunidade Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira na forma de convênio e dá outras providências. |
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4/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder Auxílio Financeiro a Academia Geração Saúde, CNPJ nº 25.204.121/0001-86, com sede nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
84/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos para o Quadro do Magistério Público Municipal de Palminópolis e dá outras providências. |
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85/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art. 92, inciso X, da Constituição Estadual e dá outras providências. |
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| norma |
86/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a Disponibilizar Maquinário, a Adquirir Sementes, Insumos, Implementos, Adubos e Demais Itens Necessários para o Preparo de Terras e Plantio de Lavoura Comunitária e dá outras providências. |
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| norma |
87/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Social Cidadão Sadio para distribuição gratuita de medicamentos às pessoas físicas necessitadas do Município de Palminópolis/GO e dá outras providências. |
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88/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no município de Palminópolis e dá outras providências. |
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89/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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82/2016 |
2016-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reforma Administrativa e define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo e dá outras providências. |
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83/2016 |
2016-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Planta Genérica de Valores do Município de Palminópolis e Define Critérios para Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências. |
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81/2016 |
2016-12-06 |
Lei Ordinária |
Denomina nome ao Galpão da Agricultura de Palminópolis e dá outras providências. |
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| norma |
79/2016 |
2016-11-29 |
Lei Ordinária |
Denomina nome ao Parque de Exposições Agropecuárias de Palminópolis e dá outras providências. |
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| norma |
80/2016 |
2016-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aplicação de reajuste real ao salário dos servidores públicos municipais efetivos, chefes de departamento e diretorias e dá outras providências. |
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