| materia |
78/2023 |
2023-10-30 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 82, de 26 de outubro de 2023, de autoria da Vereadora Professora Damiana "Solicita um caminhão pipa para limpeza da quadra de esportes da escola Maria de Lourdes, que se encontra muito suja devido a presença de pombos no local”. |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-30 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 83, de 26 de outubro de 2023, de autoria da Vereadora Professora Damiana "Solicita instalação de Playground na praça do bairro Jardim dos Estados, para que as crianças fiquem entretidas enquanto os pais praticam suas atividades físicas”. |
0 |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-30 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 84, de 26 de outubro de 2023, de autoria da Vereadora Professora Damiana “Solicita aquisição de aparelho de ultrassonografia (USG) para uso exclusivo de mulheres no Centro de Saúde da Mulher”. |
0 |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-30 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 85, de 26 de outubro de 2023, de autoria da Vereadora Professora Damiana “Solicita manutenção da Rua Oséias Feitosa e Rua Maria Selma Pinto, localizadas no setor 8, ambas que dão acesso a BR 364 e são as duas principais vias de acesso ao respectivo setor, e se encontram em péssimas condições de trafegabilidade”. |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-30 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 86, de 26 de outubro de 2023, de autoria da Vereadora Professora Damiana “Solicita pavimentação asfáltica na Rua Emilio Moret e Rua Benjamin Constant, entre as ruas Florianópolis e Marechal Rondon, e Rua Marechal Rondon, entre as ruas Emilio Moret e Rua Benjamin Constant, no setor 7”. |
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| norma |
15/2023 |
2023-10-30 |
Resolução |
Resolução nº 289 de 30 de outubro de 2023 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Jaru as atividades de Ouvidoria em conformidade com os capítulos III e IV da Lei 13.460/2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2023-10-30 |
Ordinária |
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| norma |
207/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.622, de 27 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
208/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.623, de 27 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
209/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.624, de 27 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação. |
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| norma |
210/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.625, de 27 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União ao Município de Jaru visando dar cumprimento à Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermerio, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| norma |
211/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.626, de 27 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
212/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.627, de 27 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
205/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.620, de 25 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
206/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.621, de 25 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-23 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 78, de 18 de outubro de 2023, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro " Solicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de ser feita a reforma da quadra de esporte da ESCOLA MENEZIO DE VICTO situada na Rua Alberto Santos Dumont, s/nº, no Bairro Jardim dos Estados”. |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-23 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 79, de 18 de outubro de 2023, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro " Solicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de ser feita a reforma da quadra de esporte situada na Rua Euclides da Cunha/nº,2645 no Bairro setor industrial”. |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-23 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 80, de 20 de outubro de 2023, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro " Solicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade da reforma e recuperação da ponte sobre o Rio Tassi na linha 621 km 5”. |
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| sessao |
31 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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| materia |
71/2023 |
2023-10-16 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 75, de 11 de outubro de 2023, de autoria do Vereador Paulão "Solicita ao Executivo que seja realizado recuperação de estradas vicinais com serviços de patrolamento, cascalhamento, rebaixamento de morros e reparo de bueiros, na estrada: Linha 628 trecho: Travessão da RO 010 até o fim da linha”. |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-16 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 76, de 11 de outubro de 2023, de autoria do Vereador Paulão " Solicita ao Executivo que seja realizado recuperação de estradas vicinais com serviços de patrolamento, cascalhamento, rebaixamento de morros, reparo de bueiros e colocação de três tubos armcos, na estrada: Linha 634 trecho: RO 010 até a BR-364”. |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-16 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 77, de 11 de outubro de 2023, de autoria do Vereador Paulão " Solicita ao Executivo que seja realizado recuperação de estradas vicinais com serviços de patrolamento, cascalhamento, rebaixamento de morros, reparo de bueiros, na estrada: Linha 632 trecho: RO 010 até a BR-364”. |
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| norma |
203/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.618, de 16 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
204/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.619, de 16 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
202/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.617, de 10 de outubro de 2023 - Considera de utilidade pública a Associação Musical e Educacional Marcados AMEM. |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-09 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 73, de 03 de outubro de 2023, de autoria do Vereador Schimit Patroleiro "Solicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de um Estudo para implantação de um viveiro de mudas de café e cacau no município de Jaru”. |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-09 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 74, de 04 de outubro de 2023, de autoria da Vereadora Denisia do Carlinhos "Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado um bebedor ao lado da quadra de areia na Praça da Baixada”. |
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| norma |
10/2023 |
2023-10-09 |
Resolução |
Resolução nº 284, de 09 de outubro de 2023 - Outorga o Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2023 |
2023-10-09 |
Resolução |
Resolução nº 285, de 09 de outubro de 2023 - Outorga o Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-10-09 |
Resolução |
Resolução nº 286, de 09 de outubro de 2023 - Outorga o Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-10-09 |
Resolução |
Resolução nº 287, de 09 de outubro de 2023 - Outorga o Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-10-09 |
Resolução |
Resolução nº 288 de 09 de outubro de 2023 - Outorga o Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências. |
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| norma |
199/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.614, de 09 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
200/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.615, de 09 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
201/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.616, de 09 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Feira da Agricultura Familiar no Feirão do Produtor no Município de Jaru e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
425/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei |
Denomina a quadra localizada na rua Euclides da Cunha no setor 04, quadra Geraldo Luiz da Silva. |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-02 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 72, de 29 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau " Solicita ao Poder Executivo que utilize o registro de ata da Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia – SEAGRI, para compra e aquisição de mudas de Café Clonal. |
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| norma |
195/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.610, de 02 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
196/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.611, de 02 de outubro de 2023 - Dispõe sobre doação de imóvel para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru - APAE. |
1 |
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| norma |
197/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.612, de 02 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
198/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.613, de 02 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
189/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.604, de 29 de setembro de 2023 - Dispõe sobre a instituição de gratificação específica e temporária de valorização dos servidores do ensino municipal de Jaru - GATE para os Profissionais da Educação Básica do Município de Jaru e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
190/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.605, de 29 de setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação. |
1 |
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| norma |
191/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.606, de 29 de setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
192/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.607, de 29 de setembro de 2023 - Altera a lei municipal nº 3.558, de 04 de julho de 2023. |
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| norma |
193/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.608, de 29 de setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
194/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.609, de 29 de setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-25 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 68, de 21 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Valmir Carteiro que "Solicita providência, para que seja feito um estudo de viabilidade para a disponibilização de Rejeito Asfáltico, para a rua Emilio Moret, entre a R. Florianópolis com R. Marechal Rondon, setor 07, município de Jaru Rondônia. ” |
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