| materia |
65/2023 |
2023-09-25 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 69, de 21 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Valmir Carteiro que "Solicita providência, para que seja feito um estudo de viabilidade para a disponibilização da criação do Programa CRECHE PARA IDOSOS no município de Jaru- RO, para que idosos possam ter um espaço de acolhimento, convivência e saúde preventiva.” |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-25 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 70, de 21 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Valmir Carteiro que "Solicita providência, para que seja feito um estudo de viabilidade para a disponibilização de Rejeito Asfáltico, para a rua Marechal Rondon, entre a R. Candido Portinari com a R. Patrick Canuto Pinto, setor 07, município de Jaru- Rondônia. ” |
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| norma |
186/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.601, de 25 setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
187/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.602, de 25 setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
188/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.603, de 25 setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
185/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.600, de 19 setembro de 2023 - Altera a Lei nº 1848, 13 de fevereiro de 2014. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-18 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 66, de 15 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Chiquinho da Emater que " Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita a continuidade da rua Nilton de Oliveira entre a Rua Goiás com a Tapajós, setor 3.” |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-18 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 67, de 15 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Professor Carlos que " Que seja vista a possibilidade de pavimentação asfáltica da rua Plácido de Castro esquina com a rua Minas Gerais, no Setor 6, entre as ruas Princesa Isabel e Rio Grande do Norte.” |
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| norma |
181/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.596, de 18 setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
182/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.597, de 18 setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
183/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.598, de 18 setembro de 2023 - Dispõe sobre normas para instituição de Condomínios para fins residenciais no Município de Jaru e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
184/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.599, de 18 setembro de 2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.228, de 2017, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicoas Municipais e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-14 |
Indicações |
1) INDICAÇÃO Nº 61, de 11 de agosto de 2023, de Autoria do Vereador Chiquinho da Emater que “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito um estudo de viabilidade sobre o uso e Parcelamento do Solo Urbano no Município de Jaru e da outra providências, ao setor Park da antiga Cooaja”. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-11 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
24ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-11 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
25ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-11 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
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| norma |
176/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.591, de 11 setembro de 2023 - Cria a Ouvidoria Geral do Município, dispondo sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços da Administração pública municipal direta e indireta. |
1 |
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| norma |
177/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.592, de 11 setembro de 2023 - Altera a Lei nº 3.046, de 2021, que dispõe sobre a implementação do sistema de controle interno da Administração Pública Municipal direta e indireta no Município de Jaru e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
178/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.593, de 11 setembro de 2023 - Altera a Lei nº 1.428, 06 de setembro de 2010. |
1 |
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| norma |
179/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.594, de 11 setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
180/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.595, de 11 setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-04 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
24ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-04 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
1ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-04 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 65, de 01 de setembro de 2023, de Autoria da Vereadora Damiana que "Solicita a implantação de "Prontuário Eletrônico" para médicos nas unidades de saúde do município de Jaru. ” |
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| norma |
1/2023 |
2023-09-04 |
Lei Orgânica |
Lei nº 3.589, de 04 setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
174/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.588, de 04 setembro de 2023 - Dispõe sobre os servidores de transporte coletivo escolar no âmbito do Município de Jaru/RO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
175/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.590, de 04 setembro de 2023 - Revoga dispositivo da Lei nº 3.479, de 27 março de 2023. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
28 |
2023-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
173/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.587, de 31 agosto de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-28 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
23ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-28 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
23ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-28 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
27ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-08-28 |
Resolução |
Resolução nº 279, de 28 de agosto de 2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-08-28 |
Resolução |
Resolução nº 280, de 28 de agosto de 2023 - Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-08-28 |
Resolução |
Resolução nº 281, de 28 de agosto de 2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Jaru/RO nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-08-28 |
Resolução |
Resolução nº 282, de 28 de agosto de 2023 - Dispõe sobre a dispenas de licitação, na forma eletrônica, de que a trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-08-28 |
Resolução |
Resolução nº 283, de 28 de agosto de 2023 - Aprova o Manual de Contratação Direta no âmbito da Câmara Municipal de Jaru. |
1 |
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| norma |
172/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.586, de 28 agosto de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-21 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
22ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-21 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
22ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
extracted
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| materia |
26/2023 |
2023-08-21 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
26ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
1 |
extracted
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| materia |
59/2023 |
2023-08-21 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 62, de 18 de agosto de 2023, de Autoria do Vereador Rafael Lopes que “ Indica ao Poder Executivo que seja implantado fraldário nas dependências das Unidades Básicas de Saúde do município de Jaru-RO.” |
0 |
no document
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| materia |
60/2023 |
2023-08-21 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 63, de 18 de agosto de 2023, de Autoria do Vereador Rafael Lopes que “ Solicito a construção de uma nova rampa no rio Jaru para atender os barqueiros e jetski.” |
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| norma |
170/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.584, de 21 agosto de 2023 - Altera a Lei nº 3.580, de 14 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
171/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.585, de 21 agosto de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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