| norma |
144/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.558, de 04 julho de 2023 - Autoriza o repasse de apoio financeiro para a Associação Agrícola, Cultura e Esportiva Esquadrão do Barro de Jaru para os fins que especifica. |
1 |
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| norma |
145/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.559, de 04 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
146/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.560, de 04 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
147/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.561, de 04 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
148/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.562, de 04 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-26 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
19ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-26 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
22ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
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no document
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| norma |
133/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.547, de 26 junho de 2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recuperação de pavimentos, manta asfáltica, calçadas e edificações existentes nas vias públicas do Município de Jaru quando da execução de obras, recuperação ou reparos, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
134/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.548, de 26 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
135/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.549, de 26 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
136/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.550, de 26 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Mães de Autistas de Ariquemes - AMAAR. |
1 |
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| norma |
137/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.551, de 26 junho de 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-25 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 71, de 21 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Valmir Carteiro que "Solicita providência, para que seja feito um estudo de viabilidade para a disponibilização de Rejeito Asfáltico, para a Getúlio Vargas desde o início até a R. Padre Feijó, bairro Jardim dos Estados, município de Jaru- Rondônia.” |
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| norma |
132/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.546, de 20 junho de 2023 - Altera a Lei nº 829/2005. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-19 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
18ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-19 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
21ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-06-19 |
Resolução |
Resolução nº 278, de 19 de junho de 2023 - Regulamenta o funcionamento e o controle de acesso ao prédito da Câmara Municipal de Jaru/RO. |
1 |
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| norma |
127/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.541, de 19 junho de 2023 - Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal, autoriza o Municí´pio a complementar a remuneração dos profissionais da educação para atendimento do piso salarial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
128/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.542, de 19 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
129/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.543, de 19 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
130/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.544, de 19 junho de 2023 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Savana Park. |
1 |
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| norma |
131/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.545, de 19 junho de 2023 - Dispõe sobre a nomenclatura do Teatro Municipal do Município de Jaru/RO. Teatro Dirce Ferreira Pinto. |
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| sessao |
18 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-14 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
24ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
1 |
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| norma |
154/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.568, de 14 julho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-12 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
17ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-12 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
17ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
122/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.536, de 06 junho de 2023 - Dispõe sobre a obrigatóriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a conclusão responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
123/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.537, de 06 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
124/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.538, de 06 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária. |
1 |
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| norma |
125/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.539, de 06 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
126/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.540, de 06 junho de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-05 |
Audiência Pública |
INDICAÇÃO Nº 47, de 01 de junho de 2023, de Autoria da Vereadora Professora Damiana que "Solicita criação de bolsões para motocicletas antes das faixas de retenção dos semáforos." |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-05 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
16ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-05 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-05 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
20ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-05 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 46, de 31 de maio de 2023, de Autoria da Vereadora Professora Damiana que "Solicita pavimentação asfáltica na Rua Minas Gerais, entre Rua Rio Grande do Norte e Princesa Izabel, setor 5. ” |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-05 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 48, de 01 de junho de 2023, de Autoria do Vereador Rafael Lopes que "Solicita a construção de pontos de apoio a motoristas de aplicativos, um ponto localizado próximo a rodoviária Interestadual e outros pontos localizados na cidade de Jaru." |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-05 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 49, de 02 de junho de 2023, de Autoria do Vereador Schimit Patroleiro que "Solicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de um ponto para o moto taxi e taxi cidade em frente ao feirão do produtor rural. ” |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-05 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 50, de 02 de junho de 2023, de Autoria do Vereador Chiquinho da Emater que "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, em conformidade com a Lei de Nº 1.252, que seja intensificada a fiscalização das agências bancárias, para evitar, que os usuários como, idosos, pessoas com deficiências, gestantes e lactantes fiquem muito tempo em filas nas calçadas, a céu aberto, de forma vulnerável e desrespeitosa. ” |
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| sessao |
16 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-29 |
Audiência Pública |
INDICAÇÃO Nº 44, de 26 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Schimit Patroleiro, “Solicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade para pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Carlos Norberto Bezerra trecho Sidnei Guerra a São Paulo; setor Cruzeiro do Sul”. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-29 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-29 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
15ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-29 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
19ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-29 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
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