| materia |
16/2023 |
2023-05-02 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. Teve projeto com votação nominal. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-05-02 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-02 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
16ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
1 |
extracted
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| norma |
93/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.507, de 02 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executico abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| norma |
94/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.508, de 02 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executico abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| norma |
95/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.509, de 02 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executico abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| norma |
96/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.510, de 02 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executico abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
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| norma |
97/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.511, de 02 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executico abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.512, de 02 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executico abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| norma |
99/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.513, de 02 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executico abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| norma |
100/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.514, de 02 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executico abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| norma |
92/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.506, de 26 de abril de 2023 - Concede prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada no program habitacional do Município. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-24 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
11ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-24 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-04-24 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
11ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-24 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-04-24 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-04-24 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
15ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-24 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 31, de 19 de abril de 2023, de Autoria da Vereadora Professora Damiana, "Solicita estudo de implementação de escala médica e equipe de enfermagem fixa de transporte no Hospital Municipal". |
0 |
no document
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| materia |
30/2023 |
2023-04-24 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 32, de 14 de abril de 2023, de Autoria da Vereadora Professora Damiana, " Solicito que seja instalado, ventiladores e corrimão no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Criança, Adolescente e Idoso". |
0 |
no document
|
| materia |
31/2023 |
2023-04-24 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 33, de 20 de abril de 2023, de Autoria do Vereador Paulão do Esporte, “Solicita ao Executivo que seja realizado pavimentação nas ruas, Minervino Viana, Tapajós e Beira Rio, localizadas no setor três (03) próximo ao Areal Beira Rio, no município de Jaru”. |
0 |
no document
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| materia |
32/2023 |
2023-04-24 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 34, de 20 de abril de 2023, de Autoria do Vereador Chiquinho da Emater, " Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja vista a possibilidade, da duplicação da ponte do Rio Mororó na Rua Rio Grande do Norte, no setor 6”. |
0 |
no document
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| materia |
33/2023 |
2023-04-24 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 35, de 20 de abril de 2023, de Autoria do Vereador Chiquinho da Emater, " Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito o patrolamento com cascalhamento na rua 21 de abril, entre a rua 7 de setembro e rua Jean Carlos, e que seja incluído na planilha de pavimentação asfáltica”. |
0 |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-24 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 36, de 20 de abril de 2023, de Autoria do Vereador Chiquinho da Emater, "Solicita ao Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que exija apenas uma vez por ano o relatório de movimento ambiental (RMA), nas atividades de piscicultura da jurisdição do município de Jaru/RO”. |
0 |
no document
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| norma |
80/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.494, de 17 de abril de 2023 - Altera a lei municipal nº 660, de 2003, que autoriza o Executivo Municipal a conceder dois mil litros de óleo diesel mensalmente, às associações de estudantes para transporte de acadêmicos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
90/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.504, de 24 de abril de 2023 - Institui o programa de educação fiscal Eu Quero Nota no Município de Jaru/RO. |
1 |
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| norma |
91/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.505, de 24 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| sessao |
11 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
89/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.503, de 19 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-17 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-17 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-17 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-04-17 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-04-17 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
14ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-04-17 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 30, de 13 de abril de 2023, de Autoria da Vereadora Professora Damiana, "Solicita a implantação do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, para enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno." |
0 |
no document
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| norma |
79/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.493, de 17 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
81/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.495, de 17 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
82/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.496, de 17 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| norma |
83/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.497, de 17 de abril de 2023 - Altera a Lei nº 3.401, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Campo Produtivo no Município de Jaru e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
84/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.498, de 17 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| norma |
85/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.499, de 17 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| norma |
86/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.500, de 17 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
1 |
extracted
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| norma |
87/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.501, de 17 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
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| norma |
88/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.502, de 17 de abril de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-04-13 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-04-10 |
Audiência Pública |
INDICAÇÃO Nº 29, de 04 de abril de 2023, de Autoria do Vereador Schimit Patroleiro, "Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a recuperação da ponte sobre o Rio Branco na linha 634 km18." |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-10 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
9ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-04-10 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-04-10 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
extracted
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