| materia |
12/2023 |
2023-03-20 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 12, de 14 de março de 2023, de autoria do Vereador Paulão do Esporte que “Solicita ao chefe Executivo que seja realizado a construção de um centro de eventos para atender o Distrito de Santa Cruz Da Serra e que seja realizada a iluminação do campo”. |
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13/2023 |
2023-03-20 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 13, de 14 de março de 2023, de autoria do Vereador Paulão do Esporte que” Solicita ao Executivo que seja realizado a construção de um centro de eventos para atender o Distrito de Tarilândia e que seja realizada a iluminação do campo”. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-20 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 14, de 14 de março de 2023, de autoria do Vereador Paulão do Esporte que” Solicita ao Executivo a inclusão do campeonato Society da Associação dos Produtores Rurais do Beira Rio ASPROBER da linha 632 km 25, no calendário esportivo do município. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-20 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 15, de 14 de março de 2023, de autoria do Vereador Paulão do Esporte que” Solicita ao Executivo a inclusão do campeonato Rural do Distrito de Bom Jesus, no calendário esportivo do município de Jaru. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-20 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 16, de 17 de março de 2023, de Autoria do Vereador Renato Cabelereiro,” Solicita ao chefe do Poder Executivo que seja realizado a construção de um túnel dando acesso aos dois lados da Cidade, Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista que devido ao aumento do Fluxo de veículos, motocicletas, pedestres e ciclistas, o trafego está se tornando um caos”. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-20 |
Emenda à Lei Orgânica |
Emenda à Lei Orgância nº 25, de 20 de março de 203 - Altera a Lei Orgânica do Município de Jaru para dispor sobre a competência privativa do Prefeito. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-20 |
Emenda à Lei Orgânica |
Emenda à Lei Orgância nº 26, de 20 de março de 203 - Altera os artigos 69 e 72 da Lei Orgânica do Município de Jaru/RO. |
1 |
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| norma |
62/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.476, de 20 de março de 2023 - Institui o Programa Social de Acolhimento denominado Família Acolhedora, visando o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados de seu convívio familiar por decisão judicial, e dá outras providências. |
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| norma |
63/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.477, de 20 de março de 2023 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime de Previdência Social - RPPS do Município de Jaru para 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
64/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.478, de 20 de março de 2023 - Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3727/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 3.727, de 14 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre doação de imóvel para o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e dá outras providências”.(A autorização se dará para fins de permitir com que o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, realize a edificação de prédio de dependências administrativa, bem como a construção de uma pista para aplicação de testes práticos de direção veicular e um galpão para abrigar veículos apreendidos no Município). |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
05ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 8, de 10 de março de 2023, de autoria do Vereador Paulão do Esporte que “ Solicita ao Executivo que seja realizado pavimentação asfáltica nas ruas pertencentes ao distrito de Tarilândia: Rua Rita Ventura (100 MT), Rua Travessa 21 (350 MT), Rua João Galdino Lopes (300 MT), Rua Miguel Pereira Neves (250 MT), Rua Tv. Primeiro de Maio (400 MT), Rua Cícero Felisberto (450 MT)”. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
8ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 9, de 10 de março de 2023, de autoria do Vereador Paulão do Esporte que “Solicita ao Executivo que seja realizado 700 MT de pavimentação asfáltica nas ruas pertencentes ao distrito de Santa Cruz”. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-13 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 10, de 10 de março de 2023, de autoria do Vereador Paulão do Esporte que “Solicita ao Executivo que seja realizado 30 KM de pavimentação asfáltica, aterro e cascalhamento, na linha 630 que liga o distrito de Tarilândia ao distrito de JaruUaru”. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-13 |
Resolução |
Resolução nº 277, de 13 de março de 2023 - Cria a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Vereadores de Jaru. |
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| norma |
59/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.473, de 13 de março de 2023 - Altera a Lei nº 3.049, de 06 de dezembro de 2021, que cria o Fundo Especial de Fiscalização Sanitária - FEFIS, abre crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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| norma |
60/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.474, de 13 de março de 2023 - Altera a Lei nº 3.436, de 13 de fevereiro de 2023. |
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| norma |
61/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.475, de 13 de março de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária. |
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| sessao |
5 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
04ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
4ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Indicações |
Autoria do Vereador Presidente Ilson Felix “Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja Feita a Pavimentação Asfáltica e Drenagem, na Rua Manoel Ribeiro Mendes entre as Ruas Florianópolis e Rua Marechal Rondon” |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Indicações |
de autoria da Vereadora Professora Damiana “Solicita a possibilidade de instalação de placa sinalizando "Parada de Ônibus Escolar" em frente ao portão da Escola Menézio de Victor”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
7ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
1 |
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| norma |
51/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.465, de 06 de março de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
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| norma |
52/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.466, de 06 de março de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
53/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.467, de 06 de março de 2023 - Altera a Lei nº 3.441, de 13 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
54/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.468, de 06 de março de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
55/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.469, de 06 de março de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro. |
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| norma |
56/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.470, de 06 de março de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
57/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.471, de 06 de março de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária. |
1 |
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| norma |
58/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.472, de 06 de março de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Indicações |
Indicação nº 01/2023, de autoria da Vereadora Professora Damiana “ Solicita ao Poder Executivo que seja feita a pintura das faixas de pedestre das Escolas Municipais e Estaduais do Município. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Indicações |
Indicação nº 02/2023, de autoria da Vereadora Denisia do Carlinhos “Solicita ao Executivo que seja colocado placas de sinalização nas Ruas do Distrito de Tarilândia, indica ainda que seja colocada uma placa sinalizando a saída do Município de Mirante da Serra”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Indicações |
Indicação nº 03/2023, de autoria da Vereadora Denisia do Carlinhos “Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feita faixa de pedestre na Rua Princesa Isabel, esquina com a Rua Goiás”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
03ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
3ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Indicações |
Indicação nº 04/2023, de autoria do Vereador Valmir Carteiro “Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade para a abertura da rua Rio Grande do Sul que liga a rua Tapajós no setor 03, município de Jaru/RO”. |
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