| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
Indicações |
Indicação nº 05/2023, de autoria do Vereador Rafael Lopes “Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a implementação de iluminação pública no setor 08, município de Jaru/RO”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
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6/2023 |
2023-02-27 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
6ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
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| norma |
38/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.452, de 27 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro. |
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| norma |
39/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.453, de 27 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
40/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.454, de 27 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
41/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.455, de 27 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
42/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.456, de 27 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
43/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.457, de 27 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
44/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.458, de 27 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro. |
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| norma |
45/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.459, de 27 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
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| norma |
46/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.460, de 27 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro. |
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| norma |
47/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.461, de 27 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
48/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.462, de 27 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
49/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.463, de 27 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
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| norma |
50/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.464, de 27 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
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| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3710/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 3.710 de 23 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro
no valor de R$ 97.974,45 (noventa e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde". |
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| materia |
3707/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 3.707 de 22 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro no
valor de R$ 12.518,33 (doze mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde". |
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| materia |
3708/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 3.708 de 22 de fevereiro de 2023, que "Altera a Lei nº 3.049, de 06 de dezembro de 2021, que cria o Fundo Especial de Fiscalização
Sanitária - FEFIS, abre crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências". |
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| materia |
3709/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 3.709, de 22 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro no
valor de R$ 35.433,36 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde". |
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| materia |
3706/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 3.706, de 15 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro
no valor de R$ 191.520,59 (cento e noventa e um mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde". |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-14 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-14 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
5ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
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| norma |
28/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.442, de 14 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
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| norma |
29/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.443, de 14 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
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| norma |
30/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.444, de 14 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro. |
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| norma |
31/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.445, de 14 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro. |
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| norma |
32/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.446, de 14 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
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| norma |
33/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.447, de 14 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
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| norma |
34/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.448, de 14 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio de cooperação com o intuito de viabilizar a manutenção e funcionamento do Lar da Criança e Adolescente Vera Ângelo Iuliano Alves. |
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| norma |
35/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.449, de 14 de fevereiro de 2023 - Altera a Lei nº 829, 13 de junho de 2005, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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36/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.450, de 14 de fevereiro de 2023 - Institui o Programa de Incentivo a Doação de Bens, tipo cascalho, areia, terra e demais insumo, para fins de utilização nos serviços públicos, e dá outras providências. |
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| norma |
37/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.451, de 14 de fevereiro de 2023 - Altera a Lei n° 2.366, de 03 de dezembro de 2018, dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal efetivo do Município de Jaru, bem como extingue cargos, modifica quantitativos, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Atos que apreciam as contas do Executivo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, Dispõe sobre a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. João Gonçalves Silva Junior, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
02ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
4ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
3697/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
projeto de lei nº 3.697, de 10 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro no
valor de R$ 73.870,10 (setenta e três mil, oitocentos e setenta reais e dez centavos), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação". |
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1/2023 |
2023-02-13 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 37, de 13 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, Sr. João Gonçalves Silva Junior, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
19/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.433, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
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| norma |
20/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.434, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
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| norma |
21/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.435, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
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| norma |
22/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.436, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro. |
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| norma |
23/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.437, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro. |
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| norma |
24/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.438, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
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