| norma |
25/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.439, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.440, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.441, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro. |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3698/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 3.698, de 10 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro
no valor de R$ 311.709,14 (trezentos e onze mil, setecentos e nove reais e quatorze centavos), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde". |
1 |
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| materia |
3700/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 3.700, de 10 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro
no valor de R$ 850.297,00 (oitocentos e cinquenta mil e duzentos e noventa e sete reais), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde". |
1 |
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| materia |
3701/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 3.701, de 10 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro
no valor de R$ 639.990,00 (seiscentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa reais), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde". |
1 |
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| materia |
3692/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 3.692, de 09 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro
no valor de R$ 180.178,37 (cento e oitenta mil, cento e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde". |
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| materia |
3693/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 3.693, de 09 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro no
valor de R$ 38.917,78 (trinta e oito mil, novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos". |
1 |
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| materia |
3694/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 3.694, de 09 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro
no valor de R$ 132.125,44 (cento e trinta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde". |
1 |
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| materia |
3695/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 3.695, de 09 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro
no valor de R$ 401.666,67 (quatrocentos e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos". |
1 |
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| materia |
3696/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 3.696, de 09 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro no
valor de R$ 107.598,79 (cento e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde". |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
01ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-06 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-02-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.429, de 06 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-02-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.430, de 06 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-02-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.431, de 06 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-02-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.432, de 06 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-24 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-24 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-24 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
2ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.419, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.420, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.421, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.422, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.423, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.424, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.425, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.426, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.427, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.428, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. Teve projeto com votação nominal. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
Votações nominais |
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. VOTAÇÃO NOMINAL. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
1ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-20 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.415, de 20 de janeiro de 2023 - Altera Lei nº 3.248, de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-20 |
Resolução |
Resolução nº 275, de 20 de Janeiro de 2023 - Altera a Resolução nº 171, de 07 de dezembro de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaru - RO. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-20 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.416, de 20 de janeiro de 2023 - Altera Lei nº 1.848, de 13 de fevereiro de 2014. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-20 |
Resolução |
Resolução nº 276, de 20 de Janeiro de 2023 - Altera a Resolução nº 256, de 30 de agosto de 2021. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-20 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.417, de 20 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Jaru - RO, cria o cargo de Auditor de Controle Interno, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-20 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.418, de 20 de janeiro de 2023 - Concede revisão geral anual aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaru. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-06 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-06 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
3ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-19 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-19 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
40ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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