| materia |
38/2023 |
2023-05-29 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 40, de 23 de maio de 2023, de Autoria da Vereadora Professora Damiana. "Solicita implantação de lâmpadas de LED na Rua Princesa Isabel, entre a Av. Dom Pedro I e Rua Minas Gerais." |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-29 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 41, de 23 de maio de 2023, de Autoria da Vereadora Professora Damiana. "Solicita implantação de manilhas para escoamento de enxurradas na Rua Francisco Pantoja, entre a Rua São Paulo e Rua Anita Garibaldi, setor 6". |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-29 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 42, de 25 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Chiquinho da Emater. “Solicita ao Poder Executivo, que seja feita uma faixa de pedestre em frente a Creche, Casa dos Batutinhas na rua Princesa Isabel St.1 Nº2209”. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-29 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 43, de 25 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Chiquinho da Emater. “Solicita ao Poder Executivo, que seja colocado na programação a pavimentação asfáltica, na Rua Emilio Moret, entre a R. Florianópolis e Padre Chiquinho, e R. Benjamin Constant entre Florianópolis e Padre Chiquinho. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-29 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 45, de 26 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Paulão do Esporte. "Solicita ao Executivo que seja realizado a colocação de seis ventiladores industriais de parede, no Ginásio Poliesportivo Sebastião Mesquita, no município de Jaru." |
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| norma |
121/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.535, de 29 maio de 2023 - Altera a Lei nº 3.516, de 04 maio de 2023, que dispõe sobre o valor do vencimento dos agentes comunitárias de saúde do Município de Jaru. |
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| sessao |
15 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-22 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-22 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
14ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-22 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-22 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-22 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-22 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
18ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-22 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 39, de 17 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Rafael Lopes, “Indica ao Poder Executivo que seja implantado no Município de Jaru/RO o piso salarial nacional de enfermagem, sendo elaborado um estudo para o cumprimento da Lei Federal 14.434/2022, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras”. |
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| norma |
113/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.527, de 22 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
114/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.528, de 22 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
115/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.529, de 22 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
116/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.530, de 22 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
117/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.531, de 22 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
118/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.532, de 22 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
119/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.533, de 22 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
120/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.534, de 22 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| sessao |
14 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
109/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.523, de 16 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
110/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.524, de 16 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
111/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Lei 3.525, de 16 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédityo adicional especial. |
1 |
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| norma |
112/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.526, de 16 maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-15 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
13ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-15 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-15 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-15 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
1ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-15 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 37, de 09 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Schimit Patroleiro, “Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um ponto de ônibus na linha 605 esquina com a Rua Rio Grande do Norte”. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-15 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 38, de 12 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Chiquinho da Emater, “Solicita ao Poder Executivo, que seja realizado o patrolamento, na R. Daniel da Rocha entre a Padre Chiquinho e Florianópolis, e R. Manoel Ribeiro Mendes entre Padre Chiquinho e Marechal Rondon”. |
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| norma |
104/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.518, de 15 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
105/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.519, de 15 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária. |
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| norma |
106/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.520, de 15 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
107/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.521, de 15 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
108/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.522, de 15 de maio de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-12 |
Atividades Legislativas dos Parlamentares |
Atividades parlamentares. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-08 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
12ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. |
1 |
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| norma |
103/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.517, de 04 de maio de 2023 - Dispõe sobre o direito da mulher à permanência de acompanhantes e atendentes pessoais nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares, clínicas médicas e estabelecimentoss afins quando houver procedimentos sedativos, de anestesia geral e outros procedimentos. |
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| sessao |
12 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-05 |
Atividades Legislativas dos Parlamentares |
Indicação nº 01/2023, de autoria da Vereadora Professora Damiana “ Solicita ao Poder Executivo que seja feita a pintura das faixas de pedestre das Escolas Municipais e Estaduais do Município. |
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| norma |
101/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.515, de 04 de maio de 2023 - Altera a lei municipal nº 2.157, de 2017, que regulamenta, no âmbito do Município de Jaru, o disposto no art. 85, § 19, da lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). |
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| norma |
102/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.516, de 04 de maio de 2023 - Dispõe sobre o valor do vencimento dos Agentes Comunitário de Saúde do Município de Jaru. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-03 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 11, de 10 de março de 2023, de autoria da Vereadora Professora Damiana que “Solicita consulta técnica com o DEMTRAN para viabilização de implantação de via de sentido único na Rua Onofre Duarte de Oliveira, no trecho compreendido entre Rua Rio Grande do Norte e Monteiro Lobato, Setor 6. |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-05-02 |
Votações nominais |
ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. VOTAÇÃO NOMINAL. |
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