| norma |
240/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.655, de 18 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
241/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.657, de 18 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
242/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.656, de 18 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
243/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.658, de 18 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
244/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.659, de 18 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo firmar acordo judicial com o Consórcio Intermunicpal de Saneamento Básico da Região Central de Rondônia CISAN Central/RO e dá outras providências. |
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| norma |
19/2023 |
2023-12-11 |
Resolução |
Resolução nº 293, de 11 de dezembro de 2023 - Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru , e dá outras providências. |
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| norma |
20/2023 |
2023-12-11 |
Resolução |
Resolução nº 294, de 11 de dezembro de 2023 - Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru , e dá outras providências. |
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| norma |
21/2023 |
2023-12-11 |
Resolução |
Resolução nº 295, de 11 de dezembro de 2023 - Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru , e dá outras providências. |
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| norma |
232/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.647, de 11 de dezembro de 2023 - Altera a Lei nº 3.002, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre a descentralização dos recursos para manutenção das escolas, cria o Programa Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Escolar - PRÓ - EDUCAÇÃO. |
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| norma |
233/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.648, de 11 de dezembro de 2023 - Altera a Lei nº 2.092, de 29 de junho de 2016, que institui o sistema municipal de ensino e conselho municipal de educação de Jaru/RO. |
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| norma |
234/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.649, de 11 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
235/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.650, de 11 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação. |
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| norma |
236/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.651, de 11 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
237/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.652, de 11 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
238/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.653, de 11 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
239/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.654, de 11 de dezembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| materia |
88/2023 |
2023-12-04 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 91, de 01 de dezembro de 2023, de autoria da Vereadora Denisia do Carlinhos “Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um quebra-molas na Rua Beira Rio entre a Rua Princesa Isabel e a Plácido de Castro”. |
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| materia |
89/2023 |
2023-12-04 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 92, de 01 de dezembro de 2023, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que utilize das calçadas em frente a antiga quadra de esportes da civil ao lado do Detran e a calçada da Emater, para uso padrão de estacionamento público”. |
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| norma |
18/2023 |
2023-12-04 |
Resolução |
Resolução nº 292, de 04 de dezembro de 2023 - Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo, bem como a entrega dos mesmos aos Poder Executivo Municiopal e, dá outras providências. |
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| norma |
228/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.643, de 04 de dezembro de 2023 - Denomina a quadra localizada na Rua Euclides da Cunha, no Setor 04m quadra Geraldo Luiz da Silva. |
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| norma |
229/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.644, de 04 de dezembro de 2023 - Altera a Lei nº 1.848, de 13 de fevereiro de 2014, e concede adicional de qualificação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Jaru/RO, e dá outras providências. |
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| norma |
230/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.645, de 04 de dezembro de 2023 - Altera a Lei nº 1.036, de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e salário do magistério da rede pública do Município de Jaru e dá outras providências. |
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| norma |
231/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.646, de 04 de dezembro de 2023 - Cria e implanta o Programa Alfabetiza Jaru. |
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| norma |
17/2023 |
2023-11-28 |
Resolução |
Resolução nº 291, de 28 de novembro de 2023 -Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru e dá outras providências. |
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| norma |
221/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.636, de 28 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
222/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.637, de 28 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
223/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.638, de 28 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
224/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.639, de 28 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
225/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.640, de 28 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
226/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.641, de 28 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
227/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.642, de 28 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-27 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 88, de 22 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau “Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma rotatória na Rua Princesa Isabel esquina com a Avenida Dom Pedro I, setor 06”. |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-27 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 89, de 22 de novembro de 2023, de autoria da Vereadora Denisia do Carlinhos “Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um quebra-molas na Rua Bartolomeu Romero entre a Rua Caixeta e Rua Jacarandá”. |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-27 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 90, de 22 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que em áreas que estão sendo limpas, e área de preservação, e área de canais e córregos, seja plantado essências florestais”. |
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| norma |
16/2023 |
2023-11-20 |
Resolução |
Resolução nº 290, de 20 de novembro de 2023 -Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2023-11-20 |
Ordinária |
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| sessao |
36 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-13 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 86, de 08 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau “ Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que notifique a empresa responsável pelos fios de telefone caídos ou pendurados em vias públicas, em vários pontos da cidade”. |
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| materia |
84/2023 |
2023-11-13 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 87, de 08 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau " Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, para tapar um buraco na Av: Brasil, esquina com Marechal Rondon, entre o Rei dos Parafusos e a Espelho Meu”. |
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| norma |
218/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.633, de 13 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
219/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.634, de 13 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
220/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.635, de 13 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| sessao |
34 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
215/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.630 de 07 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
216/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.631 de 07 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
217/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.632 de 07 de novembro de 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaru para o exercício de 2024. |
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| sessao |
33 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
213/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.628, de 31 de outubro de 2023 - Considera de utilidade pública a Associação Jaruense de Autistas (AJA). |
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| norma |
214/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Lei nº 3.629 de 31 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a nomenclatura da Praça do Jardim dos Estdados de Jaru/RO. Praça Helena Orlandini. |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-30 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 81, de 26 de outubro de 2023, de autoria da Vereadora Professora Damiana "Solicita construção de uma Praça Pública e um espaço de lazer no Setor 8”. |
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