| norma |
3/2020 |
2020-10-13 |
Emenda Modificativa |
Dispõe: “Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2021 a 2024, do Município de Rio Crespo-RO”. |
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31 |
2020-10-13 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3/2020 |
2020-10-08 |
Resolução |
"Dispõe sobre a materialização por ato normativo oriundo da apreciação e Julgamento do PARECER PRÉVIO N° 36/2015-PLENO, da Prestação de Contas do Exercício de 2014, do Prefeito a época, Senhor EUDES DE SOUZA E SILVA, CPF n° 023.087.694-34, exarado nos autos do processo n° 01558/15, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO." |
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| norma |
4255/2020 |
2020-10-07 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão com a finalidade de proceder com Processo Administrativo Disciplinar, de averiguação da denúncia feita ao Ministério Público – MP/RO, sobre os serviços de Agentes de Combate ás Endemias, para verificar o cumprimento da jornada laboral do servidor, bem como apontar irregularidades na produtividade das visitas domiciliares, no prazo legal de 30 (trinta) dias conforme segue: OZEIAS GOMES DA SILVA - Vigilância Sanitária mat. 867; LUCIANA PEREIRA CAMPOS - Auxiliar Administrativo mat. 671; GEMA GALGANE ALVES DE QUENTEL - Enfermeira mat.1172." |
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| materia |
28/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
"Eu Ademir Justino Martins, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de resolução n° 005/2020 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão." |
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| sessao |
30 |
2020-10-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-01 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Tadeu Becker, Vereador em exercício do Mandato na CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO, e Presidente da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária, no uso de suas atribuições legais e institucionais, e com fundamento que me é outorgado pelo art.109, §5º, do Regimento Interno desta Casa Leis, sirvo-me, do presento ato legislativo para apresentar a presente proposta de EMENDA MODIFICATIVA N.003/2020, ao Projeto de Lei n. 037/2020. |
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| norma |
4252/2020 |
2020-10-01 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Exonerar a pedido , ao cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Srº EDER DA SILVA, lotado como agente político em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal n° 858 de 15 de agosto de 2019." |
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| norma |
4253/2020 |
2020-10-01 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Exonerar a pedido , ao cargo de Chefe de Divisão de Cerimonial o Srº Asturio Moreira Nantes, lotado no cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no anexo II, da Lei Municipal n° 853 de 01 de julho de 2019." |
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| norma |
4254/2020 |
2020-10-01 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Exonerar, a pedido ao cargo de Secretário Municipal de Gestão Pública e Planejamento, o Srº MARCOS VINICIUS FERNANDES DA SILVA, lotado como agente político em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal n° 858 de 15 de agosto de 2019." |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SINCOV N° 864215/2018, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de Obras de Construção de Calçadas em Ruas Pavimentadas." |
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| materia |
39/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 535.279,64, para atender a Lei Complementar n° 173/2020, editada pelo Governo Federal, com finalidade de receber Auxílio Financeiro para financiar Ações em Enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2 (Covid-19) e Mitigação de seus efeitos Financeiros no Município." |
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29 |
2020-09-28 |
Sessão Ordinária |
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2/2020 |
2020-09-21 |
Proposta de Emenda Modificativa |
TADEU BECKER, Vereador em exercício do mandato na Câmara Municipal de Rio Crespo-RO e Presidente da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária, no uso de suas atribuições legais e institucionais, considerando a sugestão do Poder Executivo, por meio do ofício nº 0196/2020-GAB/PMRC, e com fundamento no §5º, do art. 109, do Regimento Interno desta Casa Leis, propõe Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei nº 037/2020, nos seguintes termos: |
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| norma |
13/2020 |
2020-09-21 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, sem necessidade de pernoite, ao Vereador Ademir Justino Martins, CPF: 191.266.032-68, conforme valores previstos nos anexos I e II da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n°054/2020." |
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28 |
2020-09-21 |
Sessão Ordinária |
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12/2020 |
2020-09-17 |
Decreto Legislativo Municipal |
"DISPÕE: Altera o art. 1° , "caput", dos Decretos Legislativos n° 007/2020, n° 008/2020, n° 009/2020, n° 010/2020, n° 011/2020-CMRC, que disciplinam as medidas temporárias de continuação para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus COVID-19, dispondo, ainda, sobre o atendimento presencial ao público pela Câmara Municipal de Rio Crespo." |
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5/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
“Dispõe sobre a materialização por ato normativo oriundo da apreciação e julgamento do PARECER PRÉVIO Nº 36/2015-PLENO, da Prestação de Contas do Exercício de 2014, do Prefeito a época, Senhor EUDES DE SOUSA E SILVA, CPF nº 023.087.694-34, exarado nos autos do processo nº 01558/15, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO.” |
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27 |
2020-09-14 |
Sessão Ordinária |
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26 |
2020-09-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender às ações de investimentos na Educação Básica, com recursos de transferências FUNDEB - Investimentos ao Município." |
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910/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe: “Acrescenta o Art. 83-A e parágrafo único a Lei n. 023/1993, que disciplina o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Crespo-RO”. |
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25 |
2020-08-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
Dispõe: “Fixa o subsídio mensal do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores, para a legislatura de 2021 a 2024, nos termos do art. 29, VI, da Constituição Federal”. |
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| materia |
37/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe: “Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2021 a 2024, do Município de Rio Crespo-RO”. |
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| norma |
12/2020 |
2020-08-24 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, sem necessidade de pernoite ao vereador Joaldo Gomes de Carvalho, CPF: 564.099.312-04, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n°048/2020." |
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24 |
2020-08-24 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4250/2020 |
2020-08-18 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Exonerar, a pedido do mesmo ao cargo de Assessor Técnico Especial, o Srº HUDSON DE SOUZA RODRIGUES, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Obras, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
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| norma |
4251/2020 |
2020-08-18 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear Composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências." |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
DISPÕE: “Que o Prefeito Municipal adote as medidas necessárias para a construção de 2 (dois) quebra-molas na rua Governador Jorge Teixeira, Setor 02 e a implementação de placas de proibição de estacionamento de veículos em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Rio Crespo/RO, pois atualmente enfrenta-se diversos problemas relacionados ao acesso a unidade, devido ao número de veículos estacionados e grande tráfego de veículos em alta velocidade nessa rua”. |
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23 |
2020-08-17 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4249/2020 |
2020-08-14 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de recebimentos de mercadorias obras e serviços: RANIELICA FELIPE SOARES NANTES Presidente; ALCIONE MOCHINSKI Secretário; ALLIS JORGE 1º Membro; LAXÇANDO DIAS 2º Membro; ANDREIA DE OLIVEIRA 3º Membro; JOAQUIM SOARES DA SILVA NETO 4º Membro." |
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| norma |
4247/2020 |
2020-08-13 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear ao cargo de Assessor Técnico Especial, o Srº EDEMILSON BARBOSA DO NASCIMENTO, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
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| norma |
4248/2020 |
2020-08-13 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear , ao cargo de Assessor Técnico Especial, a Srª Rosangela Guimaraes dos Santos, lotada no cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
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22 |
2020-08-12 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4244/2020 |
2020-08-11 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de recebimentos de mercadorias obras e serviços: RANIELICA FELIPE SOARES NANTES Presidente; ALCIONE MOCHINSKI Secretário; ALLIS JORGE 1º Membro; LAXÇANDO DIAS 2º Membro; ANDREIA DE OLIVEIRA 3º Membro." |
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| norma |
4245/2020 |
2020-08-11 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear , ao cargo de Assessor Técnico Especial, a Srª SIRLEI MARTINS ANTUNES, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 859 de 19 de agosto de 2019." |
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| norma |
4246/2020 |
2020-08-11 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear, ao cargo de Assessor Técnico Operacional o Srº. PAULO BORGES DOS ANJOS, lotado no cargo em Comissão na Secretária Municipal de Obras, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
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| norma |
4229/2020 |
2020-08-10 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"RENOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro." |
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| norma |
4230/2020 |
2020-08-10 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Exonerar ao cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, o Srº DIEGO BRITO DE OLIVEIRA, lotado no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
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| norma |
4231/2020 |
2020-08-10 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Exonerar , ao cargo de Chefe de Divisão de Inspeção e Registro, a Srª ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, lotada no cargo em Comissão na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, constante no anexo I, da Lei Municipal nº 662/2014." |
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| norma |
4232/2020 |
2020-08-10 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear, ao cargo de Chefe de Divisão de Inspeção e Registro, a Srª DIEGO BRITO DE OLIVEIRA, lotada no cargo em Comissão na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, constante no anexo I, da Lei Municipal nº 662/2014." |
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| norma |
4233/2020 |
2020-08-10 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear ao cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, a Srª SUELEN ALVES RIBEIRO DOS SANTOS, lotado no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
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| norma |
4234/2020 |
2020-08-10 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Exonerar, ao cargo de Diretor do Departamento de Compras e Cotação de Preço, o Srº ELI AUGUSTO RAIZER, lotado no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
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| norma |
4235/2020 |
2020-08-10 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Exonerar , ao cargo de Chefe de Divisão de Planejamento e Gestão Pública, o Srº THIAGO BOF DA SILVA, lotado no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
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| norma |
4236/2020 |
2020-08-10 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear, ao cargo de Diretor do Departamento de Compras e Cotação de Preço, o Srº THIAGO BOF DA SILVA, lotado no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
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| norma |
4237/2020 |
2020-08-10 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Exonerar, ao cargo de Superintendente de Gestão Pública e Planejamento, a Srª Gleuci Pereira dos Santos, lotada no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
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| norma |
4238/2020 |
2020-08-10 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"EXONERAR, do cargo de Assessor Técnico Operacional, o Srº ADRIANO PEREIRA DE CAMPOS, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
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| norma |
4239/2020 |
2020-08-10 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear , ao cargo de Superintendente de Gestão Pública e Planejamento, o Srº ADRIANO PEREIRA DE CAMPOS, lotada no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
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| norma |
4240/2020 |
2020-08-10 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear , ao cargo de Superintendente de Licitações e Contratos, a Srª Gleuci Pereira dos Santos, lotada no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
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