| materia |
34/2020 |
2020-12-11 |
Requerimento |
"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 045/2020 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja INCLUÍDO na Ordem do Dia e votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| sessao |
39 |
2020-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 100.000,00, para atender a Portaria n° 993/2020, editada pelo Governo Federal, com finalidade de receber Auxílio Financeiro para financiar Custeio das ações e serviços relacionados a COVID 19 no Município." |
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| norma |
4265/2020 |
2020-12-08 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INTEGRADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
20/2020 |
2020-12-04 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 02 (duas) diárias com valor reduzido, sem necessidade de pernoite aos Vereadores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 065/2020. Edna Maria Pereira, CPF: 793.574.822-53; Elvair Cândido de Souza, CPF: 516.829.402-25; Jaime Cândido Ferreira, CPF: 350.449.421-20; jurandi Soares da Silva, CPF: 203.359.382-72; Maikon Lucas Frescha Dias, CPF: 015.287.492-51; Midian Mayara de Andrade Neves, CPF: 011.235.112-33; Tadeu Becker, CPF: 271.771.222.49, e Valdenir Machado de Miranda, CPF: 326.744.572-87." |
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| norma |
21/2020 |
2020-12-04 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 02 (duas) diárias com valor reduzido, sem necessidade de pernoite aos Vereadores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 066/2020. Ademir Justino Martins, Cpf: 191.266.032-68; Elisângela da Silva Almeida, CPF: 003.438.842-75; Fabiana C. Barbosa Santos, CPF: 006.323.812-80; Joaldo Gomes de Carvalho, CPF: 564.099.312-04; Rivelino Dias, CPF: 704.069.609-68." |
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| sessao |
38 |
2020-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4263/2020 |
2020-12-02 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear, a servidora MIQUELINA LUCIA GALDINO, matrícula nº 1474, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, como Coordenadora em Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme a Lei Municipal 692/2015." |
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| norma |
4264/2020 |
2020-12-02 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"NOMEAR, interinamente sem ônus, ao cargo de Coordenadora da Atenção Básica, a Srª KARINA NOGUEIRA DOS SANTOS MENESES, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 859 de 19 de agosto de 2019." |
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| norma |
19/2020 |
2020-12-01 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, sem necessidade de pernoite aos vereadores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 064/2020.
Ademir Justino Martins, CPF: 191.266.032-68; Joaldo Gomes de Carvalho, CPF: 564.099.312.04; Rivelino Dias, CPF: 704.069.609-68; Tadeu Becker, CPF: 271.771.222.49." |
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| norma |
4261/2020 |
2020-11-30 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Exonerar, a servidora ANA PEREIRA BRAGA PORTUGAL, matrícula nº 1481, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, como Coordenadora em Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme a Lei Municipal 692/2015." |
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| norma |
4262/2020 |
2020-11-30 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"EXONERAR, ao cargo de Coordenadora da Atenção Básica, a Srª Diulli Araújo de Jesus, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 859 de 19 de agosto de 2019." |
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| norma |
4260/2020 |
2020-11-25 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear Composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências." |
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| norma |
18/2020 |
2020-11-24 |
Portaria da Camara Municipal |
"Constitui Comissão de Transmissão de Gestão de caráter intersetorial, formada pelos Servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, para apresentação de Relatórios sobre a situação orçamentária, financeira, patrimonial e administrativa do Poder Legislativo, do exercício de 2020." |
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| norma |
14/2020 |
2020-11-23 |
Decreto Legislativo Municipal |
"DISPOE: altera o art. 1°, "caput", dos Decretos Legislativos N. 007/2020; N. 008/2020; N. 009/2020; N. 010/2020; N. 011/2020; N. 012/2020-CMRC, que disciplina as Medidas Temporárias de continuação para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, dispondo ainda sobre o atendimento presencial ao público pela Câmara Municipal de Rio Crespo." |
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| sessao |
37 |
2020-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4/2020 |
2020-11-17 |
Emenda Modificativa |
"DISPÕE: Fica modificado o artigo 33 do Projeto de Lei n° 041/2020 - do Executivo Municipal." |
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| norma |
915/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 535.279,64, para atender a Lei Complementar nº 173/2020, editada pelo Governo Federal, com finalidade de receber Auxílio Financeiro para financiar Ações em Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e Mitigação de seus Efeitos Financeiros no Município." |
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| norma |
916/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV Nº 864215/2018, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de Construção de Calçadas em Ruas Pavimentadas." |
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| norma |
917/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 216/2020-PGE, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, visando a Aquisição e implantação de subestação trifásica de 112,5 KVA no Campo de Futebol em Rio Crespo." |
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| norma |
4257/2020 |
2020-11-17 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear ,ao cargo de Secretário Municipal de Gestão Pública e Planejamento, o Srº MARCOS VINICIUS FERNANDES DA SILVA, lotado como agente político em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 858 de 15 de agosto de 2019." |
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| norma |
4258/2020 |
2020-11-17 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear, ao cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Srº EDER DA SILVA, lotado como agente político em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 858 de 15 de agosto de 2019." |
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| norma |
4259/2020 |
2020-11-17 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear , ao cargo de Chefe de Divisão de Cerimonial o Srº Asturio Moreira Nantes, lotado no cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
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| materia |
31/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 040/2020 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão." |
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| materia |
32/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 043/2020 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão." |
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| sessao |
36 |
2020-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
35 |
2020-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-11-03 |
Proposta de Emenda Modificativa |
"DISPÕE: Fica modificado o artigo 33 do Projeto de Lei n° 041/2020 - do Executivo Municipal." |
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| materia |
44/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 9.514,00 para atender a Portaria n° 1.857/2020-MS, editada pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde e Prevenção à Covid-19 nas Escolas do Município." |
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| norma |
14/2020 |
2020-11-03 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 01 (uma) diária com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido, com necessidade de pernoite, a Servidora Edna Maria Pereira, CPF: 793.574.822-53, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 058/2020." |
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| norma |
15/2020 |
2020-11-03 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 01 (uma) diária com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido, com necessidade de pernoite, a servidora Elisângela da Silva Almeida, CPF: 003.438.842-75, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 058/2020." |
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| norma |
16/2020 |
2020-11-03 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 01 (uma) diária com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido, com necessidade de pernoite, ao Servidor Elvair Cândido de Souza, CPF: 516.829.402-25, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 058/2020." |
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| norma |
17/2020 |
2020-11-03 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 01 (uma) diária com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido, com necessidade de pernoite, ao Servidor Maikon Lucas Frescha Dias, CPF: 015.287.492-51, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 058/2020." |
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| sessao |
34 |
2020-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n° 216/2020-PGE, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, visando a Aquisição e implantação de subestação trifásica de 112,5 KVA no Campo de Futebol em Rio Crespo." |
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| norma |
13/2020 |
2020-10-27 |
Decreto Legislativo Municipal |
"Decreta: Art. 1°. Resolve alterar o Dia do Funcionário Público, instituindo como "PONTO FACULTATIVO", o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal." |
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| sessao |
33 |
2020-10-26 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
913/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária Municipal |
“Dispõe sobre a normatização complementar dos procedimentos relativos à saúde pelo Código Sanitário Municipal e dá outras providências”. |
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| norma |
914/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe: “Altera o nome da rua Jorge Teixeira para João Acácio Evangelista, no bairro Setor 02, do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências”. |
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| materia |
2131/2020 |
2020-10-19 |
Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito |
Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO N. 02131/2016-e/TCE-RO - Apensos (02700/15, 02799/15, 02800/15, 04641/15).
Subcategoria: Prestação de Contas.
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2015.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo.
Eudes de Sousa e Silva: Responsável;
Givaldo Aparecido Leite: Responsável;
Manoel Saraiva Mendes: Responsável;
Município de Rio Crespo: Interessado. |
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| sessao |
32 |
2020-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2021." |
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| norma |
4/2020 |
2020-10-14 |
Resolução |
Dispõe: "Fixa o subsídio mensal do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores, para a legislatura de 2021 a 2024, nos termos do art. 29, VI, da Constituição Federal". |
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| norma |
911/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária Municipal |
"Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o exercício de 2021 a 2024, do Município de Rio Crespo-RO". |
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| norma |
912/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender às Ações de investimentos na Educação Básica, com recursos de transferências FUNDEB - Investimentos ao Município." |
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| norma |
4256/2020 |
2020-10-14 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear Composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências." |
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| materia |
29/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 037/2020, juntamente com as Propostas de Emendas Modificativas nº 002 e 003/2020 – de autoria do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão." |
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| materia |
30/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução nº 004/2020 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão." |
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| norma |
2/2020 |
2020-10-13 |
Emenda Modificativa |
Dispõe: “Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2021 a 2024, do Município de Rio Crespo-RO”. |
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