| materia |
6/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
"Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução nº 002/2021 – do Legislativo Municipal, seja incluído na Ordem do Dia e votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 121.500,00, com recursos financeiros oriundos de transferência do Governo Federal, com finalidade de Incremento Temporário ao Bloco de Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19 no Município." |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 36000311436202000, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de Financiar Ações de APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE do Município." |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas nº 36000311445202000, nº 36000311449202000 e nº 36000311441202000, celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE do Município." |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 36000.2734202/01-900 e Processo 25000..211935/2019-69, celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de APOIO À MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE do Município." |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas nº 360002493152019 e 360002493202019, celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE do Município." |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-15 |
Decreto Legislativo Municipal |
"Estabelece PONTO FACULTATIVO nos dias 16 de fevereiro de 2021 (terça-feira) e 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal." |
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| sessao |
1 |
2021-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-09 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, sem necessidade de pernoite, à Servidora e ao Vereador abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 012/2021." |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-26 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, sem necessidade de pernoite, à Servidora e ao Vereador abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 008/2021." |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-21 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, sem necessidade de pernoite, ao Vereador e ao Servidor abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 007/2021." |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 906217/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano." |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 906612/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano." |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 084/19/PJ/DER-RO, celebrado entre o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Rio Crespo-RO, visando a recuperação asfáltica nas ruas e avenidas, com extensão de 26.355,00 m2, no Município de Rio Crespo/RO." |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-18 |
Decreto Legislativo Municipal |
“Dispõe sobre as medidas temporárias de continuação para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus - COVID-19, dispondo, ainda, sobre o atendimento presencial ao público pela Câmara Municipal de Rio Crespo.” |
1 |
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| norma |
925/2021 |
2021-01-13 |
Lei Ordinária Municipal |
"FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
926/2021 |
2021-01-13 |
Lei Ordinária Municipal |
"FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-12 |
Requerimento |
"Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que os Projetos de Lei nº 004 e 005/2021 – do Executivo Municipal, que estão em pauta, sejam votados em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| sessao |
4 |
2021-01-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-11 |
Resolução |
"DISPÕE: sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO e dá outras providências." |
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| norma |
922/2021 |
2021-01-11 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 306/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, visando a construção da unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Rio Crespo." |
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| norma |
923/2021 |
2021-01-11 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes nº 11779.393000/1200-08, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, e habilitado através da Portaria 966, de 24/04/2020, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município." |
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| norma |
924/2021 |
2021-01-11 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 37.465,46, para atender a Portaria nº 1.666/2020, editada pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 no Município." |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-07 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
"DISPÕE: sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-07 |
Requerimento |
"Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução nº 001/2021 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-07 |
Comissão de Constituição, Redação e Justiça |
Comissão de Constituição, Redação e Justiça. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-07 |
Comissão de Finanças, F. F. e Orçamentária |
Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-07 |
Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal |
Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-07 |
Requerimento |
"Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 001/2021 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-07 |
Requerimento |
"Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que os Projetos de Lei nº 002 e 003/2021 – do Executivo Municipal, que estão em pauta, sejam votados em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-07 |
Projeto de Lei Municipal |
"FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-07 |
Projeto de Lei Municipal |
"FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
1 |
2021-01-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2021-01-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2021-01-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes nº 11779.393000/1200-08, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, e habilitado através da Portaria 966, de 24/04/2020, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município." |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 37.465,46, para atender a Portaria nº 1.666/2020, editada pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 no Município." |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 306/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, visando a construção da unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Rio Crespo." |
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| norma |
15/2020 |
2020-12-21 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Altera a data de pagamento de remuneração de Servidores e Subsídio de Vereadores, excepcionalmente no mês de dezembro de 2020.” |
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| norma |
5/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
“Dispõe sobre a materialização por ato normativo, oriundo da apreciação e julgamento do PARECER PRÉVIO PPL-TC 00050/16, da Prestação de Contas do Exercício de 2015, do Prefeito a época, Senhor EUDES DE SOUSA E SILVA, CPF nº 023.087.694-34, exarado nos autos do processo nº 02131/2016-e/TCE-RO, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO.” |
1 |
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| norma |
918/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
919/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária Municipal |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2021." |
1 |
extracted
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| norma |
920/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 9.514,00, para atender a Portaria nº 1.857/2020-MS, editada pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde e Prevenção à Covid-19 nas Escolas do Município." |
1 |
extracted
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| norma |
921/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 100.000,00, para atender a Portaria n° 993/2020, editada pelo Governo Federal, com finalidade de receber Auxílio Financeiro para financiar Custeio das ações e serviços relacionados a COVID 19 no Município." |
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| materia |
0/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Eu, TADEU BECKER, Vereador desta Casa de Leis, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, com amparo em disposições regimentais, que seja abonada a minha falta na Trigésima Nona Sessão Ordinária desta Casa de Leis, que foi realizada no dia 11 de dezembro de 2020 (sexta-feira), uma vez que resido em área rural e por questões de ordem técnica, dificuldade de acesso à internet e incongruência de informações, não consegui identificar com clareza o dia o hora da nova redesignação da Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
“Dispõe sobre a materialização por ato normativo, oriundo da apreciação e julgamento do PARECER PRÉVIO PPL-TC 00050/16, da Prestação de Contas do Exercício de 2015, do Prefeito a época, Senhor EUDES DE SOUSA E SILVA, CPF nº 023.087.694-34, exarado nos autos do processo nº 02131/2016-e/TCE-RO, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO.” |
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extracted
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| materia |
35/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução nº 006/2020 – do Legislativo Municipal, seja INCLUÍDO na Ordem do Dia e votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| norma |
22/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, sem necessidade de pernoite, aos Vereadores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 068/2020." |
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| sessao |
40 |
2020-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
33/2020 |
2020-12-11 |
Requerimento |
"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e INCLUÍDA a votação do 2º Turno do Parecer Prévio PPL-TC 00050/16, exarado nos autos do Processo nº 02131/2016-e/TCE-RO, de Prestação de Contas do município de Rio Crespo, referente ao exercício de 2015, do Senhor EUDES DE SOUSA E SILVA, na Ordem do Dia da presente Sessão." |
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