| norma |
4/2021 |
2021-03-31 |
Decreto Legislativo Municipal |
"Decreta LUTO na Câmara Municipal de Rio Crespo, no dia 31 de março de 2021 (quarta-feira), em razão do falecimento da Servidora da Prefeitura, Senhora VERA LÚCIA DE FARIAS, não havendo expediente nesta Câmara Municipal." |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, providências no sentido de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei com o objetivo de emenda a Lei Municipal nº 764/2017, para inserir no texto normativo os profissionais da saúde (Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem), no combate à “CALAMIDADE PÚBLICA”, como beneficiários da verba instituída pela referida Lei Local." |
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| sessao |
7 |
2021-03-29 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
11/2021 |
2021-03-26 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, sem necessidade de pernoite, aos Vereadores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta dos beneficiários postulada nos autos do processo administrativo n° 024/2021." |
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| norma |
10/2021 |
2021-03-25 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, sem necessidade de pernoite, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 023/2021." |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-24 |
Portaria da Camara Municipal |
"Declara vago, nos termos do artigo 28, inciso IX, da Lei Municipal nº 023/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Crespo - RO, o Cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal, ocupado pela Servidora Edineusa Nogueira Lopes, matrícula nº 009, em virtude do falecimento ocorrido em 11/03/2021." |
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| norma |
8/2021 |
2021-03-24 |
Portaria da Camara Municipal |
"Nomeia, “pro tempore”, a servidora do quadro de pessoal efetivo deste Órgão Legislativo, Elisângela da Silva Almeida, matrícula nº 044, para desempenhar as atribuições do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Rio Crespo – RO." |
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| norma |
9/2021 |
2021-03-24 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, sem necessidade de pernoite, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 022/2021." |
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| sessao |
6 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
930/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 906612/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano." |
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| norma |
931/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 36000311436202000, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de Financiar Ações de APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE do Município." |
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| norma |
932/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas nº 36000311445202000, nº 36000311449202000 e nº 36000311441202000, celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE do Município." |
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| norma |
933/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 36000.2734202/01-900 e Processo 25000..211935/2019-69, celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de APOIO À MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE do Município." |
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| norma |
934/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas nº 360002493152019 e 360002493202019, celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE do Município." |
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| norma |
935/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 033/2020/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais." |
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| norma |
936/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 36000.352283/2020, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE do Município." |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre o uso por meio virtual para a instauração, manutenção e arquivamento de processos e atos administrativos e gerenciamento eletrônicos de documentos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública municipal direta e indireta do Município de Rio Crespo - RO." |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 016/2021 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| sessao |
5 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
4 |
2021-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 36000.352283/2020, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE do Município." |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município." |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município." |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de estruturação da Unidade Básica de Saúde do Município." |
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| norma |
6/2021 |
2021-03-02 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, sem necessidade de pernoite, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 018/2021." |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com a Secretaria de Obras, para que as estradas vicinais do município de Rio Crespo sejam devidamente sinalizadas com placas que indiquem a linha na qual o usuário se encontra." |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com o setor competente, para a retirada urgente das pedras que ficaram na estrada rural do travessão B-65, após o serviço de cascalhamento, neste município de Rio Crespo - RO." |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo, para que seja realizado o serviço de rebaixamento do quebra-molas localizado na Rua Joaquim Pedro Sobrinho, próximo à residência do Secretário de Urbanismo, Senhor TONINHO DO CAFÉ, neste município de Rio Crespo - RO." |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, providências no sentido de realizar a limpeza dos terrenos baldios em toda a cidade, após notificação emitida ao proprietário, cuja mesma não seja cumprida no prazo estabelecido." |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a determinar que o Secretário de Obras deixe sempre disponível AREIA no pátio da garagem da Secretaria de Obras deste município." |
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8/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias para canalização da mina de água que brota próximo ao lixão de Rio Crespo, localizado no travessão B-65 do município." |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 011/2021 – do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão." |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 014/2021 – do Executivo Municipal, seja incluído da Ordem do Dia e votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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no document
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| materia |
15/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 311/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a aquisição de 01 trilhadeira de cereais." |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-01 |
Decreto Legislativo Municipal |
“Dispõe sobre as medidas temporárias de continuação para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus - COVID-19, dispondo, ainda, sobre o atendimento presencial ao público pela Câmara Municipal de Rio Crespo.” |
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| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 033/2020/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais." |
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| norma |
927/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 121.500,00, com recursos financeiros oriundos de transferência do Governo Federal, com finalidade de Incremento Temporário ao Bloco de Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19 no Município." |
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| norma |
928/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 906217/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano." |
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| norma |
929/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 084/19/PJ/DER-RO, celebrado entre o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Rio Crespo-RO, visando a recuperação asfáltica nas ruas e avenidas, com extensão de 26.355,00 m2, no Município de Rio Crespo/RO." |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-23 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, sem necessidade de pernoite, ao Servidor e ao Vereador abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 015/2021." |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, para atender ao requerimento da Associação de Mulheres, através de um termo de comodato, para a transferência da atual sede, localizada na Rua São Paulo, s/n, setor 04, para a parte do prédio que atualmente está localizado o Conselho Tutelar do município de Rio Crespo, para que as associadas possam produzir materiais manufaturados com qualidade e segurança das mesmas que exercerem a função de costureira vinculadas à associação de costura." |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a construir 01 (um) quebra-molas na Rua Ermelindo Milani, em frente à Lotérica, neste Município de Rio Crespo, a fim de propiciar maior segurança à população." |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 006/2021 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão." |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 008/2021 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão." |
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| norma |
4/2021 |
2021-02-22 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, sem necessidade de pernoite, à Servidora e ao Vereador abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 014/2021." |
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| sessao |
2 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-18 |
Resolução |
“SÚMULA: Altera a redação do inciso II, do art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO.” |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
“SÚMULA: Altera a redação do inciso II, do art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO.” |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
"Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 009/2021 – do Executivo Municipal, seja incluído na Ordem do Dia e votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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