| materia |
2081/2021 |
2021-05-31 |
Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito |
Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO PPL-TC 00052/18 - EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 02081/18.
Subcategoria: Prestação de Contas.
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2017.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo.
Evandro Epifânio de Faria: Responsável;
Givaldo Aparecido Leite: Responsável;
Manoel Saraiva Mendes: Responsável;
Município de Rio Crespo: Interessado. |
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16 |
2021-05-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 882766/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas." |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 882798/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas." |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 883901/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas." |
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| norma |
944/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"MODIFICA A LEI 784/2017, REVOGANDO O ARTIGO 5º DA REFERIDA LEI." |
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| norma |
20/2021 |
2021-05-24 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 043/2021." |
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| sessao |
15 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2021 |
2021-05-19 |
Resolução |
“DISPÕE: Altera a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO e dá outras providências.” |
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| norma |
19/2021 |
2021-05-18 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador e Servidor abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta dos beneficiários postuladas nos autos do processo administrativo nº 041/2021." |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-17 |
Vice-Presidente da Mesa Diretora-Biênio 2021/2022 |
"Dispõe sobre a alteração e votação do Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Crespo - Biênio de 2021/2022." |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
“DISPÕE: Altera a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO e dá outras providências.” |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, para implementar o Programa de Estágio Profissional no âmbito da Administração Pública Municipal." |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-17 |
Ato da Presidência |
"DECLARA vago o cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, em virtude do falecimento do Vereador LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES, ocorrido no dia 15 de maio de 2021, em decorrência de um câncer, após longo período de tratamento." |
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| norma |
2/2021 |
2021-05-17 |
Ato da Presidência |
"DECLARA vago o cargo de Presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça da Câmara Municipal, em virtude do falecimento do Vereador LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES, ocorrido no dia 15 de maio de 2021, em decorrência de um câncer, após longo período de tratamento." |
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| norma |
18/2021 |
2021-05-17 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador e Servidor abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta dos beneficiários postulada nos autos do processo administrativo n° 039/2021." |
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| sessao |
14 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
941/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre o uso por meio virtual para a instauração, manutenção e arquivamento de processos e atos administrativos e gerenciamento eletrônicos de documentos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública municipal direta e indireta do Município de Rio Crespo - RO." |
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| norma |
942/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre reestruturação do CACS (FUNDEB) - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - do município de Rio Crespo/RO, em conformidade com a regulamentação da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revoga a Lei Municipal 360/2007, de 14 de setembro de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
943/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV Nº 864120/2018, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de Obras de Construção do Espaço Múltiplo Uso." |
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| norma |
17/2021 |
2021-05-10 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores e Servidor abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta dos beneficiários postulada nos autos do processo administrativo n° 036/2021." |
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| sessao |
13 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO TEMPORÁRIA DOS VALORES DEVIDOS PELA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES, DO PROFISSIONAL MÉDICO, QUE TRATRA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 796, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
16/2021 |
2021-05-04 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 02 (duas) diárias com valor integral e 1 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores e Servidores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta dos beneficiários postulada nos autos do processo administrativo n° 035/2021." |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-03 |
REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR GILTAMAR |
"REQUER dos nobres Vereadores, com amparo em disposições regimentais, que seja abonada a minha falta na Décima Primeira Sessão Ordinária desta Casa de Leis, que se realizou no dia 26 de abril de 2021, tendo em vista a necessidade de isolamento a que fui submetido pela equipe da CENTRAL COVID-19 do município de Rio Crespo, do dia 24/04/2021 até o dia 04/05/2021, conforme TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (anexo)." |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 022/2021 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 023/2021 – do Executivo Municipal, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a incluir os profissionais de educação (professores, auxiliares e técnicos administrativos) de toda a rede municipal de ensino, no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19, para que todos os profissionais da educação sejam imunizados, para no tempo oportuno retornarmos as aulas presenciais." |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a sugestão legislativa, para na hipótese de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei com objetivo de ajustar PLANTÕES DE MÉDICOS, no combate, enfrentamento e controle da Covid-19, que este Projeto abarque outros Profissionais trabalhando na área de PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, na linha de Frente no combate a pandemia, como os Enfermeiros e Técnicos em enfermagem, vigias, zeladores de hospitais em contato com pacientes em tratamento e motoristas no transporte de pacientes portadores do vírus SARS-CoV-2." |
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| sessao |
12 |
2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
15/2021 |
2021-04-27 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores e Servidor abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta dos beneficiários postulada nos autos do processo administrativo n° 033/2021." |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-26 |
REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR ODAIR JOSÉ |
"Eu, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Vereador desta Casa de Leis, venho com todo respeito e acato requerer dos nobres Vereadores, com amparo em disposições regimentais, que seja abonada a minha falta na Nona Reunião da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária e na Nona Sessão Ordinária desta Casa de Leis, que se realizaram no dia 15 de abril de 2021, tendo em vista a necessidade de isolamento a que fui submetido pela equipe da CENTRAL COVID-19 do município de Rio Crespo, do dia 10 até o dia 15 de abril de 2021, conforme TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (anexo)." |
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no document
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| materia |
10/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
"Indica, na forma regimental, invocando por analogia o art. 101, inciso IX, da Lei Orgânica do município de Rio Crespo – RO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a sugestão institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jurídico, Controle Interno, Tributos e Contabilidade, para adoção de medidas necessárias no âmbito interno dessa Prefeitura para realização de um estudo técnico científico na legislação tributária municipal para promoção de políticas públicas positivas para o pequeno agricultor da região de Rio Crespo - RO, para incentivar por meio de INCENTIVO FISCAL a fim de promover um real e verdadeiro FOMENTO da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável da região." |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a sugestão, que por força constitucional, no ano de 2021, os municípios precisam aprovar o Plano Plurianual – PPA, que nada mais é que o instrumento normativo, por meio de Lei Municipal, para vigência entre os anos de 2022 até o ano de 2025, que define as prioridades do Governo Municipal para o período de quatro anos, onde consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas da administração pública. Com esse FOCO, entendemos que antes de enviar o Projeto de Lei e seus anexos a esta Casa de Leis, o Senhor Prefeito determine aos Técnicos do Poder Executivo, que venham até esta Casa de Leis, por meio de reunião institucional previamente agendada ainda no primeiro Semestre no ano de 2021, e apresentem aos nobres Edis no exercício da Vereança nesta Casa de Leis as INTENCÕES PRÉVIA DA GESTÃO MUNICIPAL" |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, na forma regimental, invocando por analogia o art. 101, inciso IX, da Lei Orgânica do município de Rio Crespo - RO, a sugestão institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jurídico, Controle Interno, Tributos e Contabilidade, para adoção de medidas necessárias no âmbito interno desta Prefeitura para realização de um estudo técnico científico na legislação tributária municipal para promoção de políticas públicas positivas para criar mecanismo FISCAL a fim de verificar nessa Municipalidade o que pode ser ISENTO a determinados grupos sociais desprestigiados e/ou anistiado a título de multas no período compreendido a partir da deflagração do Estado de Calamidade Pública provocado pela PANDEMIA da COVID-19, a título de IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU." |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei com o objetivo específico para a Administração Pública Municipal receber doação de bens, equipamentos hospitalares e serviços de Instituições Privadas para enfrentamento, combate e controle da pandemia provocada pela COVID-19." |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV Nº 864120/2018, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de Obras de Construção do Espaço Múltiplo Uso." |
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11 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe sobre reestruturação do CACS (FUNDEB) - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - do município de Rio Crespo/RO, em conformidade com a regulamentação da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revoga a Lei Municipal 360/2007, de 14 de setembro de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
14/2021 |
2021-04-19 |
Portaria da Camara Municipal |
"Designa, para atuar e exercer o encargo para realizar pesquisas de preços e cotações em processos e/ou procedimentos licitatórios deflagrados pelo Órgão, o agente administrativo Maikon Lucas Frescha Dias, matrícula nº 035." |
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| sessao |
10 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2021-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"MODIFICA A LEI 784/2017, REVOGANDO O ARTIGO 5º DA REFERIDA LEI." |
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| norma |
937/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 311/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a aquisição de 01 trilhadeira de cereais." |
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| norma |
938/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município." |
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| norma |
939/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município." |
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| norma |
940/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de estruturação da Unidade Básica de Saúde do Município." |
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| norma |
13/2021 |
2021-04-08 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 02 (duas) diárias com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador e Servidores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta dos beneficiários postulada nos autos do processo administrativo n° 027/2021." |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-04-06 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, sem necessidade de pernoite, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 026/2021." |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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