| sessao |
7 |
2021-07-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
952/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 91.319,13, para atender as Portarias nº 2405/2020, 2222/2020, 2358/2020, 2516/2020, 3008/2020, 2994/2020, 731/2021 e 894/2021, editadas pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde para o Enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 no Município." |
1 |
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| norma |
953/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 019/2021/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais." |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir, pactuado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, visando o Transporte dos Alunos da Zona Rural do Município de Rio Crespo/RO." |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 032/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 033/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-07-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 91.319,13, para atender as Portarias nº 2405/2020, 2222/2020, 2358/2020, 2516/2020, 3008/2020, 2994/2020, 731/2021 e 894/2021, editadas pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde para o Enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 no Município." |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 019/2021/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais." |
1 |
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| norma |
27/2021 |
2021-07-12 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 03 (três) diárias com valor integral, aos Servidores e Vereador abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta dos beneficiários postulada nos autos do processo administrativo nº 056/2021." |
1 |
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| norma |
26/2021 |
2021-07-06 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor integral, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 055/2021." |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Ação da Assistência Social, pactuado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, visando ao Programa de Benefícios Eventuais em Rio Crespo/RO." |
1 |
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| norma |
951/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária Municipal |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E ESTABELECE REGRAS PARA FINS DE IMTBI-URBANO - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 030/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo, para que seja instalada uma faixa elevada para pedestres na rua Governador Osvaldo Piana Filho, em frente à Escola Estadual Francisco Mignone." |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com o setor competente, para que seja colocado um PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA e POSTES DE ILUMINAÇÃO no cemitério municipal." |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
25/2021 |
2021-06-24 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta dos beneficiários postulada nos autos do processo administrativo nº 051/2021." |
1 |
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| norma |
950/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 296/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI-RO, visando a aquisição de transporte e distribuição de 300 toneladas de calcário dolomítico para a correção do solo em áreas potencialmente agricultáveis." |
1 |
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| norma |
24/2021 |
2021-06-23 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta dos beneficiários postulada nos autos do processo administrativo nº 050/2021." |
1 |
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| norma |
23/2021 |
2021-06-22 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, à Vereadora abaixo especificada, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta dos beneficiários postulada nos autos do processo administrativo nº 049/2021." |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo, para construção de Quebra-molas no Setor Chacareiro, que vai do Travessão B-65 até a Linha C-85." |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo, para construção de 01 (um) quebra-molas, com a máxima urgência, em frente à residência do Senhor AFONSO DOS SANTOS REIS, no Travessão B-65." |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a necessidade de providenciar um Caminhão Pipa para molhar as ruas da cidade e os setores chacareiros do município de Rio Crespo/RO, visando diminuir a quantidade de poeira." |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Municipal |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E ESTABELECE REGRAS PARA FINS DE IMTBI-URBANO - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
946/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária Municipal |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS QUE FAZEM DIVISAS COM O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO DAS AGROVILAS E CONSERVAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS SITUADOS NOS LIMÍTROFES DO MUNICÍPIOS COOPERADOS." |
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| norma |
947/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 882766/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas." |
1 |
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| norma |
948/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 882798/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas." |
1 |
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| norma |
949/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 883901/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas." |
1 |
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| norma |
22/2021 |
2021-06-15 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador e Servidor abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta dos beneficiários postulada nos autos do processo administrativo nº 047/2021." |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
"REQUER dos Nobres Vereadores, que o projeto de Lei n. 025/2021 -do Executivo Municipal, que esta Pauta, seja votada em Turno Único na presente Sessão". |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
"REQUER dos Nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 26/2021 - do Executivo Municipal, que esta em Pauta, seja votado em Turno Único, na presente Sessão". |
0 |
no document
|
| materia |
17/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
"REQUER dos Nobres Vereadores, que o projeto de Lei n. 027/2021 -do Executivo Municipal, que esta Pauta, seja votada em Turno Único na presente Sessão". |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
"REQUER dos Nobres Vereadores, que o projeto de Lei n. 028/2021 -do Executivo Municipal, que esta Pauta, seja votada em Turno Único na presente Sessão". |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
"REQUER dos Nobres Vereadores, que o projeto de Lei n. 029/2021 -do Executivo Municipal, que esta Pauta, seja votada em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
"Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a substituição das lâmpadas queimadas na rua Maracatiara, em torno do Campo de Futebol. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 296/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI-RO, visando a aquisição de transporte e distribuição de 300 toneladas de calcário dolomítico para a correção do solo em áreas potencialmente agricultáveis." |
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| sessao |
5 |
2021-06-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
21/2021 |
2021-06-08 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 02 (duas) diárias com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores e Servidores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta dos beneficiários postuladas nos autos do processo administrativo nº 046/2021." |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Evandro Epifânio de Faria, a construir 02 (dois) quebra molas na Avenida Joaquim Pedro Sobrinho, próximos a Garagem de Obras." |
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| sessao |
17 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/2021 |
2021-06-02 |
Decreto Legislativo Municipal |
"Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira), considerando o feriado Nacional de Corpus Christi, celebrado no dia 03 de junho, não havendo expediente nesta Câmara Municipal." |
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| norma |
945/2021 |
2021-06-01 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO TEMPORÁRIA DOS VALORES DEVIDOS PELA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES, DO PROFICIONAL MÉDICO, QUE TRATA ARTIGO 1º DA LEI Nº 796 DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2° Turno do projeto de Lei nº 024/2021 – do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão." |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que providencie, com urgência, a reforma da garagem da Secretaria de Obras e a construção de uma guarita para abrigar e dar segurança aos guardas/vigias." |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que seja efetuada, com Urgência, a Restauração do muro caído do Centro Municipal de Educação Infantil Carrossel Dourado, neste município". |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Municipal |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS QUE FAZEM DIVISAS COM O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO DAS AGROVILAS E CONSERVAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS SITUADOS NOS LIMÍTROFES DO MUNICÍPIOS COOPERADOS." |
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| materia |
1587/2021 |
2021-05-31 |
Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito |
Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO PPL-TC 00031/17 - EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 01587/17/TCE-RO - Apensos (03789/15,04692/16,04693/16 e 04993/16).
Subcategoria: Prestação de Contas.
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2016.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo.
Eudes de Sousa e Silva: Responsável;
Givaldo Aparecido Leite: Responsável;
Manoel Saraiva Mendes: Responsável;
Município de Rio Crespo: Interessado. |
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