| norma |
967/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em atendimento ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação." |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
"Dispõe sobre a materialização por ato normativo, oriundo da apreciação e julgamento no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, o PARECER PRÉVIO PPL-TC 00031/17, da Prestação de Contas do Exercício de 2016, do Prefeito a época, Senhor EUDES DE SOUSA E SILVA, CPF nº 023.087.694-34, exarado nos autos do processo nº 01587/17/TCE/RO, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia." |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
"Dispõe sobre a materialização por ato normativo, oriundo da apreciação e julgamento no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO PPL-TC 00052/18, da Prestação de Contas do Exercício de 2017, do Senhor EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, CPF nº 299.087.102-06, exarado nos autos do processo nº 02081/18/TCE/RO, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia." |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 049/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 050/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
"Indica, na forma regimental, invocando por analogia o Art.101, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo/RO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a sugestão institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jurídico para adoção de medidas necessárias no âmbito interno desta Prefeitura para realização de um Estudo Técnico Científico na Legislação que criou e dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração dos Trabalhadores em Educação da Rede Púbica Municipal de Ensino de Rio Crespo/RO, por meio de Lei Municipal nº 549/2011, que já foi objeto de Emendas por meio das normas, Lei Ordinária Municipal n° 763, de 24 de maio de 2017, Lei Ordinária Municipal n° 772, de 13 de outubro de 2017, Lei Ordinária Municipal n° 775, de 13 de outubro de 2017,para enviar a esta Casa de Leis POJETO DE LEI para EMENDAR O ART. 48, “caput”, da lei n° 549/2011, para alterar DATA BASE, para negociação e reposição salarial..." |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
"Indica, na forma regimental, invocando por analogia o Art. 101, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a sugestão institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jurídico, Controle Interno, Tributos e Contabilidade, para adoção de medidas necessárias no âmbito interno dessa Prefeitura, para realização de um estudo técnico científico na legislação tributária municipal e enviar até esta Casa Legislativa um PROJETO DE LEI, para promoção de políticas públicas positivas e disponibilidade de serviços públicos para a prestação de serviços públicos de pequenas obras e/ou assemelhados, que necessitem de maquinários do Poder Público diretamente a cada interessado, mediante pagamento de TAXAS, a população residente em imóveis Urbano do nosso município de Rio Crespo-RO." |
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| materia |
52/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Municipal |
"Emenda à Lei Orçamentária Municipal nº 919, de 15 de dezembro de 2020, alterando o caput do artigo 6º e dá outras providências." |
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| sessao |
37 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a necessidade de criar uma Lei, que concede PONTO FACULTATIVO aos Servidores Público Municipal de Rio Crespo/RO, no dia do seu aniversário. |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com o setor competente, para que seja tampados, com urgência, os buracos que têm na rua Maracatiara no Município de Rio Crespo-RO." |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, providências no sentido de diferenciar os salários dos Servidores Públicos Municipais da UBS dos servidores Públicos Municipais do HPP, no Município de Rio Crespo/RO." |
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| materia |
49/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono excepcional aos profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício na rede municipal de ensino de Rio Crespo, e dá outras providências." |
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| materia |
50/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em atendimento ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação." |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS DE RIO CRESPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
44/2021 |
2021-11-16 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 0079/2021." |
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| sessao |
36 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Programa IGD-SUAS Índice Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social ao município de Rio Crespo/RO, visando atender aos Serviços de Assistência Social do município de Rio Crespo/RO." |
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| norma |
43/2021 |
2021-11-11 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 078/2021." |
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| norma |
42/2021 |
2021-11-10 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01(uma) diárias com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido aos Servidores e Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 077/2021." |
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| norma |
964/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária Municipal |
"MODIFICA A LEI 853/2019, ACRESCENTANDO E EXTINGUINDO ALGUNS CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO II E NO ANEXO III DA REFERIDA LEI." |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com o setor competente, para que sejam realizados os serviços de CASCALHAMENTO da rua Paraná e LIMPEZA DE UMA VALETA localizado no mesmo endereço." |
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| sessao |
35 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
963/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária Municipal |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 689/2015." |
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| norma |
8/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Legislativo Municipal |
Estabelece o feriado do "Dia do Servidor Público" para o dia 29 de Outubro de 2021 (sexta-feira) e declara ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira), dia que antecede o feriado Nacional de Finados, não havendo expediente nesta Câmara Municipal. |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-25 |
Proposta de Emenda Aditiva |
"Dispõe: Fica acrescentado o Parágrafo Único e os Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 041/2021 - do Executivo Municipal." |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 046/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com o setor competente, para que seja feita com urgência a manutenção na linha C-100, do Município de Rio Crespo/RO. |
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| materia |
47/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Municipal |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 700/2015." |
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| sessao |
33 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
41/2021 |
2021-10-21 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 074/2021." |
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| norma |
40/2021 |
2021-10-20 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 073/2021." |
1 |
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| norma |
39/2021 |
2021-10-19 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 072/2021." |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com o setor competente, para que sejam colocadas com a máxima urgência, PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS, nessa cidade de Rio Crespo/RO." |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, através da Secretaria de Saúde, que providencie, com urgência, a contratação de um profissional MÉDICO GINECOLOGISTA para o município de Rio Crespo/RO." |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Municipal |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 689/2015." |
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| sessao |
32 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-14 |
Proposta de Emenda Aditiva |
"Dispõe: Acrescenta a alínea "e" ao artigo 5º do projeto de Lei nº 040/2021- do Executivo municipal." |
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no document
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| materia |
27/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 044/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a aquisição de uma LAVADOURA DE ALTA PRESSÃO para lavagem e limpeza dos veículos e equipamentos agrícolas das secretarias de obras e transportes. |
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| norma |
961/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender para atender ao convênio PLATAFORMA + BRASIL nº 916415/2021 celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa -MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objeto Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçada. |
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| norma |
962/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao convênio n. 115/2021/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes - DER-RO objetivando: a recuperação de estradas vicinais (31,25 km), do Município de Rio Crespo." |
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| sessao |
31 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
7/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo Municipal |
Estabelece ponto facultativo no dia 11 de Outubro de 2021 (segunda-feira), considerando que antecede o feriado de 12 de outubro, não havendo expediente nesta Câmara Municipal." |
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| norma |
38/2021 |
2021-10-05 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 070/2021." |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que providencie, com a Máxima Urgência, um bebedouro para a UBS (Unidade Básica de Saúde), do Município de Rio Crespo/RO." |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias em conjunto com o setor competente, para que seja colocado com Urgência um PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E QUATRO REFLETORES no cemitério Municipal de Rio Crespo/RO." |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao convênio n. 115/2021/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes - DER-RO objetivando: a recuperação de estradas vicinais (31,25 km), do Município de Rio Crespo." |
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| norma |
36/2021 |
2021-10-04 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor integral, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 068/2021." |
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