| norma |
37/2021 |
2021-10-04 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador e Servidor abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 069/2021." |
1 |
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| sessao |
30 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender para atender ao convênio PLATAFORMA + BRASIL nº 916415/2021 celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa -MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objeto Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçada. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que providencie, com urgência, um AR CONDICIONADO para o centro de fisioterapia do município." |
1 |
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| sessao |
29 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Crespo para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Municipal |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2022." |
1 |
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| norma |
960/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 395174/2021, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE." |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-20 |
Proposta de Emenda Aditiva |
"DISPÕE: Acrescenta a alínea "e" ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 040/2021 - do Executivo Municipal." |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 039/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com o setor competente, para que seja providenciado com a máxima urgência um portão para a garagem da obra." |
1 |
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| sessao |
28 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
958/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº 09032021-010878, na modalidade de Transparência Especial, oriundo da União Federal para o município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a execução de investimentos na área urbana." |
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| norma |
959/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Ação nº 09032021-011277, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para o município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a execução de investimentos na área educação." |
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| sessao |
27 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a sugestão legislativa, conforme ante esboço de ante projeto em anexo, para enviar a esta Casa Legislativa o respectivo Projeto de Lei, com objetivo de implantar políticas públicas municipal de valorização de servidores da Educação, considerando os efeitos da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2) causador da doença Covid-19, para instituir em caráter temporário, enquanto perdurar o surto provocado pela pandemia, a gratificação específica e temporária de apoio técnico-administrativo-GEPE, atribuída ao servidor de cargo de provimento efetivo e temporário, para os profissionais da Educação, assim atribuídos conforme a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996." |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 395174/2021, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE." |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Municipal |
"MODIFICA A LEI 853/2019, ACRESCENTANDO E EXTINGUINDO ALGUNS CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO II E NO ANEXO III DA REFERIDA LEI." |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
6/2021 |
2021-09-03 |
Decreto Legislativo Municipal |
"Estabelece ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira), considerando que antecede o feriado de 7 de setembro, não havendo expediente nesta Câmara Municipal." |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº 09032021-010878, na modalidade de Transparência Especial, oriundo da União Federal para o município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a execução de investimentos na área urbana." |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Ação nº 09032021-011277, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para o município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a execução de investimentos na área educação." |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, providencias no sentido de realizar chapisco no muro da creche CARROSSEL DOURADO deste Município. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a substituição das lâmpadas queimadas na PRAÇA MUNICIPAL, rua Governador Osvaldo Piana Filho, próxima à Câmara Municipal." |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com o setor competente, para que sejam realizadas a REFORMA e a DESINFECÇÃO, com a máxima urgência, do CENTRO CULTURAL de Rio Crespo/RO." |
1 |
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| norma |
957/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria vigente, para atender ao Convênio n° 056-2021/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e transportes - DER, visando a Aquisição e Instalação de Bueiros Corrugados PEAD em estradas vicinais do Município de Rio Crespo". |
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| sessao |
25 |
2021-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
35/2021 |
2021-08-27 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 066/2021." |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR HIAGO GAVIOLI |
"REQUER dos nobres Vereadores, com amparo em disposições regimentais, que seja abonada a sua falta na Vigésima Terceira Sessão Ordinária desta Casa de Leis, que se realizou no dia 17 de agosto de 2021, tendo em vista que ele foi participar do TREINAMENTO: GESTÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL, oferecido pelo Grupo Incap Treinamentos, no período de 16 a 18/08/2021, na cidade de Ji-Paraná - RO." |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 036/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com o setor competente, a aquisição de equipamento termonebulizador portátil, para uso da equipe de ENDEMIAS do município. |
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| sessao |
24 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
23 |
2021-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria vigente, para atender ao Convênio n° 056-2021/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e transportes - DER, visando a Aquisição e Instalação de Bueiros Corrugados PEAD em estradas vicinais do Município de Rio Crespo". |
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| norma |
956/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 028594/2020 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 909479/2020, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a Aquisição de Equipamentos - Retroescavadeira e Carreta Agrícola." |
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| norma |
32/2021 |
2021-08-11 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 062/2021." |
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| norma |
33/2021 |
2021-08-11 |
Portaria da Camara Municipal |
Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereadores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 063/2021." |
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| norma |
34/2021 |
2021-08-11 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 02 (duas) diárias com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido aos Servidores e Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 0064/2021." |
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| sessao |
22 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
31/2021 |
2021-08-05 |
Portaria da Camara Municipal |
"Nomeia, “pro tempore”, servidor do quadro de pessoal efetivo deste Órgão Legislativo, Clécio Silva dos Santos, matrícula nº 060-01, para desempenhar as atribuições do Setor de Secretaria Geral Legislativa da Câmara Municipal de Rio Crespo – RO, no período de 02 de Agosto até dia 31 de Agosto de 2021. " |
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| norma |
30/2021 |
2021-08-04 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 02 (duas) diárias com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido aos Servidores e Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 061/2021." |
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| sessao |
21 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
28/2021 |
2021-07-26 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 057/2021." |
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| norma |
29/2021 |
2021-07-26 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 059/2021." |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 028594/2020 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 909479/2020, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a Aquisição de Equipamentos - Retroescavadeira e Carreta Agrícola." |
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| norma |
954/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Ação da Assistência Social, pactuado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, visando ao Programa de Benefícios Eventuais em Rio Crespo/RO." |
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| norma |
955/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir, pactuado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, visando o Transporte dos Alunos da Zona Rural do Município de Rio Crespo/RO." |
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| materia |
23/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 031/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| materia |
24/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 034/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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