| norma |
4241/2020 |
2020-08-10 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Exonerar, ao cargo de Assessor Técnico Especial, o Srº Valmor José de Oliveira, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 859 de 19 de agosto de 2019." |
1 |
extracted
|
| norma |
4242/2020 |
2020-08-10 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Exonerar, ao cargo de Assessor Técnico Especial, o Srº ODAIR JOSÉ RODRIGUES, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
1 |
extracted
|
| norma |
4243/2020 |
2020-08-10 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Exonerar , ao cargo de Assessor Técnico Especial, a Srª LUCIENE DE JESUS SANTOS, lotada no cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
1 |
extracted
|
| norma |
4228/2020 |
2020-08-07 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Altera a Composição dos representantes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal GTIM, para Desenvolvimento do Programa Saúde na Escola PSE para Biênio 2019/2020." |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2020 |
2020-08-06 |
Portaria da Camara Municipal |
"Nomear, "pro tempore", o Servidor do quadro de pessoal efetivo deste Órgão Legislativo, CLÉCIO SILVA DOS SANTOS, matrícula n°. 060-1, para desempenhar as atribuições da 'Secretária Geral Legislativa' da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO, no período de 01 de agosto até 20 de agosto de 2020." |
1 |
extracted
|
| norma |
4227/2020 |
2020-08-03 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear, a partir de 01 de Agosto de 2020, no cargo de Assessor Técnico de Práticas de Promoção em Saúde e Produção de Cuidados, o Srº. PABLO ANTONIO NORBERTO, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 859 de 19 de agosto de
2019." |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2020-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza abertura de Crédito Especial, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Valor de R$ 121.500,00, com recursos financeiros oriundos Transferência do Governo Federal, com finalidade de Incremento Temporário ao Bloco da proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19" |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
11/2020 |
2020-07-29 |
Decreto Legislativo Municipal |
"DISPÕE: altera o art.1°, "caput", dos Decretos Legislativos n° 007/2020, n° 008/2020, n° 009/2020, n° 010/2020-CMRC, que disciplinam as medidas temporárias de continuação para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus COVID-19, dispondo ainda sobre o atendimento presencial ao público pela Câmara Municipal de Rio Crespo." |
1 |
extracted
|
| norma |
906/2020 |
2020-07-29 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 030/2020/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais." |
1 |
extracted
|
| norma |
907/2020 |
2020-07-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 033/2020/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais. |
1 |
extracted
|
| norma |
908/2020 |
2020-07-29 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 057/2020/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO, visando a Aquisição de bueiros metálicos para melhoramento das Estradas Vicinais." |
1 |
extracted
|
| norma |
909/2020 |
2020-07-29 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Programa Mamãe Cheguei criado pela Lei Estadual nº 4.700/2019 e Regulamentado pelo Decreto Estadual nº 24.640/2019, pactuado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, visando às Políticas Públicas de Proteção da Primeira Infância em Rio Crespo/RO." |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
"Eu Ademir Justino Martins, Presidente desta Mesa Diretora, Venho com todo respeito e acato, REQUERER dos nobres Vereadores, que os projetos de lei n° 033 e 034/2020 - do Executivo Municipal, que estão em pauta, sejam votados em Turno Único na presente Sessão Extraordinária." |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
"Eu, Ademir Justino Martins, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres vereadores, que os Projetos de Lei n° 035 e 036/2020 - do Executivo Municipal, que estão em pauta, sejam votados em Turno Único na presente Sessão Extraordinária." |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2020-07-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2020-07-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 030/2020/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais." |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 033/2020/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais." |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 057/2020/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO, visando a aquisição de bueiros metálicos para melhoramento das Estradas Vicinais." |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Programa Mamãe Cheguei, criado pela Lei Estadual nº 4.700/2019 e Regulamentado pelo Decreto Estadual nº 24.640/2019, pactuado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, visando as Políticas Públicas de Proteção da Primeira Infância em Rio Crespo/RO." |
1 |
extracted
|
| norma |
4226/2020 |
2020-07-23 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear, ao cargo de Assessor Institucional Junto ao Poder Legislativo a Srª BRUNA COSTA CAMBITO, lotada no cargo em Comissão no
Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
1 |
extracted
|
| norma |
902/2020 |
2020-07-22 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 299.927,00, para atender a Portaria nº 1.666/2020, editada pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde para o Enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus COVID-19 no Município." |
1 |
extracted
|
| norma |
903/2020 |
2020-07-22 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Nº 11779.393000/1200-07, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, e habilitado através da Portaria 790, de 13/04/2020, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município." |
1 |
extracted
|
| norma |
904/2020 |
2020-07-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Nº 11779.393000/1200-03, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, e habilitado através da Portaria 1005, de 24/04/2020, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
905/2020 |
2020-07-22 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INDENIZAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4224/2020 |
2020-07-21 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Exonerar, ao cargo de Assessor Institucional Junto ao Poder Legislativo a Srª Joelma Pena Salvador do Sacramento lotada no cargo em
Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que os Projetos de Lei nº 029 e 030/2020 – do Executivo Municipal, que estão em pauta, sejam votados em Turno Único na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que os Projetos de Lei nº 031 e 032/2020 – do Executivo Municipal, que estão em pauta, sejam votados em Turno Único na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-07-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2020-07-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Indenização Temporária aos Profissionais que exercem atividades Presenciais de Enfrentamento, Prevenção e Combate ao CORONAVIRUS (COVID-19) e da outras providenciais." |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-07-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoria a abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$299.927,00, para atender a Portaria nº. 1.666/2020, editada pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus-COVID, no Município" |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria vigente para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Nº. 11779.39300/1200-07, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, e habilitado através da Portaria 790, de 13/04/2020, por intermédio do Fundo Nacional da Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município". |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes nº 11779.393000/1200-03, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, e habilitado através da Portaria 1005, de 24/04/2020, por intermédio do Fundo Nacional da Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município". |
1 |
extracted
|
| norma |
4223/2020 |
2020-07-14 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear, a partir do dia 07 de Julho de 2020 ao cargo de Coordenador da Epidemiologia, a Srª Karina Nogueira dos Santos Meneses." |
1 |
extracted
|
| norma |
900/2020 |
2020-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 121.500,00, com recursos financeiros
oriundos Transferência do Governo Federal, com finalidade de Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19 no Município”. |
1 |
extracted
|
| norma |
901/2020 |
2020-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Ação da Assistência Social,
pactuado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, visando ao Programa de Benefícios Eventuais em Rio Crespo/RO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4220/2020 |
2020-07-07 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Nomear, a partir de 01 de julho de 2020, sem ônus, ao cargo de Assessor Técnico Operacional o Srº. Joaquim Soares da Silva Neto lotado
no cargo em Comissão na Secretária Municipal de Obras, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019." |
1 |
extracted
|
| norma |
4221/2020 |
2020-07-07 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE ALIMENTAR SISTEMA DE REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL RCBP - RO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CRESPO." |
1 |
extracted
|
| norma |
4222/2020 |
2020-07-07 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
"Renomear membros para comporem a comissão de análise e aprovação dos planos de aplicação anual escolar das associações de pais e professores- APP'S das escolas municipais referentes aos repasses dos programas: programa de gestão financeira escolar PROGFE despesas e real por aluno, conforme a lei municipal de número 875 de 24 de janeiro de 2020, do Município de Rio Crespo, e da outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 027/2020 -do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 028/2020 -do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1575/2020 |
2020-07-06 |
Decreto de Calamidade Pública |
"Dispõe sobre as medidas temporárias da Administração Publica Municipal de prevenção ao contagio e enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, Declarando Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Rio Crespo-RO, e da outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2020 |
2020-07-06 |
Portaria da Camara Municipal |
"Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, sem necessidade de pernoite, ao Vereador ADEMIR JUSTINO MARTINS, CPF: 191.266.032-68, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 043/2020." |
0 |
no document
|
| norma |
1575/2020 |
2020-07-06 |
Decreto do Poder Executivo Municipal |
"Dispõe Sobre as Medidas Temporárias da Administração Pública Municipal de prevenção ao contágio e enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Corona Vírus COVID-19, Declarando Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Rio Crespo e dá outras providencias." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2020-07-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1574/2020 |
2020-07-05 |
Decreto do Poder Executivo Municipal |
"Dispõe Sobre As Medidas temporárias de prevenção ao contagio e enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, e da outras providencias, revogando-se as disposições em contrário." |
1 |
extracted
|
| norma |
1573/2020 |
2020-07-03 |
Decreto do Poder Executivo Municipal |
"Dispõe Sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio e enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, regulando a frequência laborativa dos funcionários públicos quando do descumprimento das previsões do decreto 1568 de 24 de junho de 2020, e dá outras providências, revogando-se as disposições em contrario." |
1 |
extracted
|