| norma |
4218/2020 |
2020-07-01 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Exonerar , ao cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Srº Joaquim Soares da Silva Neto, lotado como agente político em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 858 de 15 de agosto de 2019. |
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| norma |
4219/2020 |
2020-07-01 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Nomear , ao cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Srº EDER DA SILVA, lotado como agente político em conformidade
com o que dispõe a Lei Municipal nº 858 de 15 de agosto de 2019. |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe: "Altera o nome da rua Jorge Teixeira para João Acácio Evangelista, no Bairro Setor 02, do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providencias". |
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28/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial à Lei Orçamentaria vigente, para atender ao Plano de Ação da assistência Social, pactuado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da secretaria de Estado de assistência e Desenvolvimento Social, visando ao Programa de Benefícios Eventuais em Rio Crespo/RO". |
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9/2020 |
2020-06-29 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder a servidora do quadro de pessoal efetivo EDNEUSA NOGUEIRA LOPE, matricula nº009 ,ocupante do cargo efetivo de Agente administrativo
40 (quarenta) Horas deste Orgão Legislativo, Licença Prêmio por Assiduidade, com fundamento no art.69, inciso V,c/c art.75,da Lei Municipal nº023/1993." |
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20 |
2020-06-29 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
899/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos professores da rede municipal e altera o anexo IV da Lei Municipal nº 549/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Crespo – Rondônia e do anexo IV da Lei Municipal nº 662/2014 e dá outras providências.” |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
"Dispõe: Institui COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO com a finalidade de investigacao de fato certo e determinado para apuração do recebimento, destinação, aplicação e execução orçamentaria de recursos públicos federais, destinados ao enfrentamento da Pandemia Viral do COVID-19, pela administração publica do Município de Rio Crespo-RO". |
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19 |
2020-06-22 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1567/2020 |
2020-06-19 |
Decreto do Poder Executivo Municipal |
“Dispõe Sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio e enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, regulando o atendimento em estabelecimentos comerciais, Cursos, Missas, Cultos, Celebrações Religiosas, suspensões de atividades privadas, restrições de uso a bens públicos e privados e restrição de circulação de pessoas em logradouros públicos, uso obrigatório de mascaras, bem como critérios a serem usados com pessoas não residentes no município de Rio Crespo, e dá outras providências, revogando-se as disposições em contrario”. |
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25/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos professores da rede municipal e altera o anexo IV da Lei municipal n°549/2011, do Plano de Cargos, carreias e remuneração dos Trabalhos em educação da Rede municipal de Ensino de Rio Crespo, Rondônia e do anexo IV de lei municipal n°662/2014 e da outras providencias". |
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18 |
2020-06-15 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
10/2020 |
2020-06-12 |
Decreto Legislativo Municipal |
"Dispõe: altera o art.1°,"caput", dos Decretos Legislativos n°007/2020, n°008/2020 e n°009/2020-CMRC, que diciplina as medidas temporárias de continuação para prevenção ao contagio e enfrentamento da emergência de Saúde Publica decorrente ao novo Coronavírus COVID-19, dispondo, ainda, sobre o atendimento presencial ao Publico pela Câmara Municipal de Rio Crespo." |
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17 |
2020-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
898/2020 |
2020-06-04 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA-CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM COMO DE SUA 1ª ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO - RO., NO CIMCERO – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERINDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1564/2020 |
2020-06-04 |
Decreto do Poder Executivo Municipal |
“Dispõe sobre a prorrogação de datas de vencimento com descontos da Taxa da Licença para Localização e Funcionamento do Comercio, referente ao exercício de 2020, lançada por meio do Decreto nº 1503 de 09 de janeiro de 2020 e dá outras providências”. |
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| norma |
1563/2020 |
2020-06-03 |
Decreto do Poder Executivo Municipal |
“Dispõe Sobre As Medidas temporárias de prevenção ao contagio e enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, e da outras providencias.” |
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16 |
2020-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1562/2020 |
2020-05-29 |
Emenda a Lei Organica Municipal |
EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, Prefeito Municipal de Rio Crespo/RO., no uso de suas atribuições legais conferidas nos incisos IV e VII do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, |
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| norma |
896/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas nº 36000311445202000, nº 36000311449202000 e nº 36000311441202000 celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE do Município”. |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
O Vereador VALDENIR MACHADO DE MIRANDA, juntamente com os demais Vereadores desta Câmara Municipal, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, a implementar políticas públicas de gestão necessárias, considerando o estado extraordinário de PANDEMIA relacionado ao potencial disseminação viral do COVID-19, e a Suspensão do Calendário Escolar Municipal, bem como a carência das famílias de boa parte de nossos alunos da rede municipal de ensino, para CRIAR O PROGRAMA “CUIDANDO DE NOSSAS CRIANÇAS” com idade de 0 a 48 meses, que consiste em APOIO FINANCEIRO, para as famílias em situação de vulnerabilidade econômica e de baixa renda para custear despesas básicas com manutenção e desenvolvimento infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional. |
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| materia |
20/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que.
O Projeto de Lei nº 02l /2020 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão. |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 023/2020 -do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão. |
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15 |
2020-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
9/2020 |
2020-05-21 |
Decreto Legislativo Municipal |
'' Dispõe: altera o art.1°. "caput", dos Decretos Legislativo n°007/2020-CMRC e n008/2020-CMRC, que disciplina as medidas Temporárias de continuação para prevenção ao contagio e enfrentamento da emergência de saúde publica decorrente do novo coronavírus COVID-19, dispondo ainda sobre o atendimento presencial ao publico pela Câmara Municipal de Rio Crespo.'' |
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| norma |
895/2020 |
2020-05-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 36000311436202000, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE do Município |
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| norma |
2/2020 |
2020-05-19 |
Resolução |
DISPÕE: sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO
e dá outras providências.'' |
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| norma |
1560/2020 |
2020-05-19 |
Decreto do Poder Executivo Municipal |
“Dispõe Sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio e enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, regulando o atendimento em estabelecimentos comerciais, suspensões de atividades privadas, restrições de uso a bens públicos e privados e restrição de circulação de pessoas em logradouros públicos, uso obrigatório de mascaras, bem como critérios a serem usados com pessoas não residentes no município de Rio Crespo, e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, presidente desta mesa Diretora com todo respeito e acato REQUERER dos nobres vereadores , que o Projeto de Resolução n° 002/2020 - do Legislativo Municipal que esta em pauta,seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 022/2020 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão. |
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| norma |
1559/2020 |
2020-05-18 |
Decreto do Poder Executivo Municipal |
Dispõe Sobre As Medidas temporárias de prevenção ao contagio e enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, e da outras providencias |
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| norma |
4217/2020 |
2020-05-18 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Renomeia, sob a presidência do primeiro, e tendo o último como secretário, os servidores constantes da relação abaixo, para comporem a Comissão Organização e Acompanhamento dos Serviços do Concurso Público, para provimento de 24 (vinte e quatro) vagas e formação de cadastro reserva para
cargos efetivos, sendo: |
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| sessao |
14 |
2020-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1558/2020 |
2020-05-14 |
Decreto do Poder Executivo Municipal |
“Dispõe sobre a prorrogação de datas de vencimento do Carnê IPTU/2020 lançado por meio do Decreto nº 1520 de 04 de março de 2020 e dá outras providências”. |
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| norma |
1557/2020 |
2020-05-12 |
Decreto do Poder Executivo Municipal |
“Dispõe Sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio e enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, dispondo ainda sobre as atividades privadas de vendas ambulantes de quaisquer mercadorias, no município de Rio Crespo, revogando-se as disposições em contrario”. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
"dispõe: Sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/Ro e da outras providências". |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
O Vereador JURANDI SOARES DA SILVA, juntamente com os demais Vereadores desta Câmara de Vereadores, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias e cabíveis para cascalhamento e a manutenção da estrada rural que dá acesso à localidade denominada linha C-80 Marechal, dentro das possibilidades técnicas do Município, pois a mesma se encontra intrafegável a partir do trecho da senhora Ilda ate a BR-364. |
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| sessao |
13 |
2020-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei Municipal |
“Dispõe sobre a normatização complementar dos procedimentos relativos á saúde pelo código Sanitário Municipal e dá outras providencias”. |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza a abertura de credito especial à Lei Orçamentaria vigente, para atender as Proposta n° 36000311445202000, n° 3600031144922000 e n° 36000311441202000 celebrado entre a União e o Municipio de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE do Município. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta n° 360003114 36202000, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédío do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE do Município". |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei Municipal |
''Autoriza o abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Programa de normatização da Atenção Primária de Saúde (APS), com recursos de transferências Fundo a Fundo, efetuadas entre a Unido e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de Aquisição de equipamentos de informática para Unidade de APS do Município." |
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| norma |
894/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: Altera o inciso I, do § 2.°, do art. 3°, da Lei Municipal n.530/2011, e a alínea a), do inciso II, do § 6.°, do arti.8°. da Lei Municipal n. 531/2011 |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-05 |
Proposta de Emenda Modificativa |
ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §5º do art. 109
do Regimento Interno desta Casa de Leis, promulga a Emenda Modificativa nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº O 19/2020, nos seguintes termos: |
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no document
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| norma |
4216/2020 |
2020-05-05 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
- RENOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro. |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.016/2020, DO GABINETE DA PRESIDENCIAL PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N.013/2020. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.017/2020, DO GABINETE DA PRESIDENCIAL PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N.019/2020. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe: Acrescenta o art.83-A, e paragrafo único a Lei n.023/1992, que disciplina o Estatuto dos Servidores Públicos de Rio Crespo-RO". |
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| norma |
890/2020 |
2020-05-04 |
Lei Ordinária Municipal |
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA GARGOS DE PAVIMENTO EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS E DESIGMAÇÃO DE FUNÇOES DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESORAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
891/2020 |
2020-05-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentário vigente Para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e materias Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde. “Com finalidade de aquisição de equipamentos para a Unidade de Atenção especializada em Saúde do Município. |
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