| norma |
892/2020 |
2020-05-04 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, PARA PINTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM RECURSO REMANESCENTES DO CONVÊNIO PAC, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
893/2020 |
2020-05-04 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV Nº 864120/2018, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de Construção do Espaço Múltiplo Uso”. |
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4215/2020 |
2020-05-04 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Nomear ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CPL, o Srº Givanilton Soares da Silva, lotado no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. |
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12 |
2020-05-04 |
Sessão Ordinária |
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8/2020 |
2020-04-30 |
Decreto Legislativo Municipal |
"Dispõe: Altera o art.1°, caput do Decreto Legislativo N°07/2020-CMRC, que disciplina as medidas temporárias de continuação para prevenção ao contagio e enfrentamento da emergência de saúde publica, decorrente do novo corona vírus COVID-19, dispondo ainda sobre o atendimento presencial ao publico pela Câmara Municipal de Rio Crespo." |
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| norma |
4211/2020 |
2020-04-28 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
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14/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.014/2020, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA VOTAÇÃO EM TURNO DO PROJETO DE LEI N.016/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.015/2020, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA VOTAÇÃO EM TURNO DO PROJETO DE LEI N.017/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal Ratificar o Contato do Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia-CIMCERO, Originado do Protocolo de Intenções Subscrito em 10, de Setembro de 2009, Bem como de sua 1ª alteração e a participação do Municipio de Rio Crespo-RO, no CIMCERO - Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia, atraves de assinatura de contrato programa e contratos de rateiopara gestão associada, aderiando total ou parcialmente aos programas de gestão associada disponibilizada pela entidade e da outras providencias. |
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19/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe: alterada o inciso I, do §2º, do art. 3º, da Lei Municipal n.530/2011, e a alinea a), do inciso II, do §6º, do art.8º, da Lei Municipal n. 531/2011 |
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2020-04-27 |
Sessão Ordinária |
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1/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
"Dispõe: Requer ao Senhor Presidente, para que instrua o Senhor Secretário da MESA DIRETORA desta Casa de Leis, responsável pela leitura em Plenário de todo o conteúdo da Sessão, que faça a LEITURA detalhada de todo o conteúdo dos Balancetes". |
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16/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentário vigente Para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e materias Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde. “Com finalidade de aquisição de equipamentos para a Unidade de Atenção especializada em Saúde do Município. |
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17/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à lei Orçamentária vigente” para Pintura da Unidade Básica de Saúde, com recursos remanescentes do convenio PAC, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde. Com finalidade de construção da Unidade Básica de Saúde-UBS do Município... |
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| norma |
1546/2020 |
2020-04-20 |
Decreto do Poder Executivo Municipal |
“Dispõe Sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio e enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, dispondo ainda sobre a suspensão do atendimento presencial ao público na Prefeitura do Município e em estabelecimentos comerciais, suspensões de atividades privadas, restrições de uso a bens públicos e privados e restrição de circulação de pessoas em
logradouros públicos, no município de Rio Crespo, e dá outras providências, revogando-se o artigo 2º e 3º do Decreto 1540 do dia 13 de abril de 2020”. |
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10 |
2020-04-20 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1543/2020 |
2020-04-16 |
Decreto do Poder Executivo Municipal |
“Dispõe Sobre As Medidas temporárias de prevenção ao contagio e enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, e da outras providencias.” |
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| norma |
1544/2020 |
2020-04-16 |
Decreto do Poder Executivo Municipal |
“Regulamenta a Lei Municipal nº 526/2011 e institui Gratificação de Produtividade para os médicos que desempenham suas funções em escala de plantão e em Hospital de Pequeno Porte do Município de Rio Crespo - RO e dá outras providências.” |
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889/2020 |
2020-04-15 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito extraordinário, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 21.739,35, para atender as Resoluções n° 106/2020/SESAU-CIB e n° 107 /2020/SESAU-CIB, aprovadas pela Secretaria de Estado da Saúde e Coordenadores da Com1ssao /intergestores Bipartite - C/8/RO com finalidade de financiar Ações de Saúde para o Enfrentamento do Coronavírus- COVID-19 no Município". |
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| norma |
7/2020 |
2020-04-14 |
Decreto Legislativo Municipal |
Dispõe: Medidas temporárias de continuação para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Corona Vírus Covid-19, dispondo ainda sobre o atendimento presencial ao publico pela Câmara Municipal de Rio Crespo. |
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| norma |
1540/2020 |
2020-04-13 |
Decreto do Poder Executivo Municipal |
“Dispõe Sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio e enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, dispondo ainda sobre a suspensão do atendimento presencial ao público na Prefeitura do Município e em estabelecimentos comerciais, suspensões de atividades privadas, restrições de uso a bens públicos e privados e restrição de circulação de pessoas em logradouros públicos, no município de Rio Crespo, e dá outras providências.” |
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| norma |
1542/2020 |
2020-04-13 |
Decreto do Poder Executivo Municipal |
Dispõe Sobre a Cedência de servidor Publico Municipal e dá outras Providencias. |
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1547/2020 |
2020-04-13 |
Decreto do Poder Executivo Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NOMEANDO SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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9 |
2020-04-13 |
Sessão Ordinária |
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10/2020 |
2020-04-09 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe Sobre: Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria vigente, para atender a Proposta de aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio crespo-RO, por intermédio do Fundo Nacional de saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materias permanentes para a unidade de Atenção especializada em Saúde do Município. |
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2/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
O Vereador VALDENIR MACHADO DE MIRANDA, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, a implementar políticas públicas de gestão necessárias para considerando o estado extraordinário de PANDEMIA relacionado ao potencial disseminação viral do COVID-19, e, a Suspensão do Calendário Escolar Municipal, bem como a carência das famílias de boa parte de nossos alunos da rede municipal de ensino, para que o Senhor Prefeito adote medidas necessárias e temporária, para direcionar proporcionalmente os produtos alimentícios entregues a Escolas Municipais, as famílias dos alunos, ou, adotar um PLANO EMERGENCIAL, para adquirir e distribuir Cestas Básicas para as famílias das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe Sobre: Abre Crédito Extraordinário, em favor do Fundo municipal de Saúde, no valor de R$ 21.739,35, para atender as Resoluções n° 106/2020/SASAU-CIB e n°0107//SASAU-CIB, aprovada pela secretaria de estado da saúde e Coordenadores da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/RO, com finalidade de Financiar ações de Saúde para o enfrentamento do CORONAVÌRUS - COVID-10 no Município. |
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| sessao |
8 |
2020-04-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4208/2020 |
2020-04-03 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Nomear, do cargo de Assessor Técnico Operacional, o Srº ADRIANO PEREIRA DE CAMPOS, lotado no cargo em comissão na Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. |
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| norma |
4209/2020 |
2020-04-03 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de recebimentos de mercadorias obras e serviços |
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| norma |
4207/2020 |
2020-04-02 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: ° Nomear a Comissão de Análise e Aprovação dos conteúdos que serão encaminhados para os alunos no período, da PANDEMIA, referente ao COVID-19, os conteúdos serão encaminhados em forma de atividades como reforço escolares e outros aproveitamentos. |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe Sobre: Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria vigente, para atender a Proposta de aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio crespo-RO, por intermédio do Fundo Nacional de saúde, com finalidade de aquisição de Unidade Móvel para o Município. |
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| norma |
1/2020 |
2020-04-01 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Nomeia Comissão Especial para Organização da Distribuição de Alimentos às Crianças em Condição de Extrema Pobreza no âmbito do município de Rio Crespo/RO. |
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| norma |
887/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio N°007/2020/PJ/DER-RO, celebrando entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura e Serviços Públicos-DER-RO, visando à Reforma e Pintura do Conselho Tutelar em Rio Crespo/RO. |
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| norma |
888/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente Para atender ao Convênio n"007/2020/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura e Serviços Públicos-DER-RO, visando à Reforma e Pintura do Conselho Tutelar em Rio Crespo/RO”. |
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| norma |
4203/2020 |
2020-04-01 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Nomear, ao cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Srº Joaquim Soares da Silva Neto, lotado como agente político em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 858 de 15 de agosto de 2019. |
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| norma |
4204/2020 |
2020-04-01 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Exonerar, do cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas e Políticas Remuneratórias a Srª Anna Caroline da Silva Francisco, lotada
no cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. |
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| norma |
4205/2020 |
2020-04-01 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Nomear, ao cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas e Políticas Remuneratórias a Srª Denise dos Santos Gonçalves, lotada no
cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. |
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| norma |
4206/2020 |
2020-04-01 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: RENOMEAR, a partir de 01 de abril de 2020, os servidores abaixo relacionados, para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro. |
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| norma |
4200/2020 |
2020-03-31 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Altera a Composição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Vaneide de Oliveira”, nomeados através da Portaria nº 2967/2018/GP, de 24 de setembro de 2018 (Biênio de 06/junho/2018 a 06/junho/2020), pelos seguintes membros: |
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| norma |
4201/2020 |
2020-03-31 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Exonerar, a pedido, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Srº Joaldo Gomes de Carvalho, lotado como agente
político em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 858 de 15 de agosto de 2019. |
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| norma |
4202/2020 |
2020-03-31 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Exonerar, do cargo de Assessor Técnico Operacional, o Srº JOAQUIM SOARES DA SILVA NETO, lotado no cargo em comissão na Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-30 |
Requerimento |
Eu,ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que
o Projeto de Lei nº 011 /2020 - do Executivo Municipal , que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Lei Municipal |
P.L.O 013/2020: "Dispõe, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentaria vigente, para atender ao Convênio SICONV N.864120/2018, Celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a execução de obras de construção do Espaço Multiplo Uso". |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-30 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto
de Lei nº 012/2020 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão. |
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| norma |
8/2020 |
2020-03-30 |
Portaria da Camara Municipal |
AUTORIZAR O CREDENCIAMENTO PARA ACESSO DE USUÁRIO NA PLATAFORMA DIGITAL DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL-SAPL A AGENTES TÉCNICOS PERTENCENTE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO. |
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7 |
2020-03-30 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
885/2020 |
2020-03-26 |
Lei Ordinária Municipal |
SOBRE: INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, E CRIA O CONSELHO GESTOR DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe Sobre: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria vigente, para atender ao convênio n° 007/PJ/DER-RO, celebrado entre o estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura e Serviços Públicos -DER-RO, visando à reforma e pintura do Conselho Tutelar em Rio Crespo/RO. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que seja
dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 042/2019- do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. |
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