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Rio Crespo (RO)

IBGE code1100262
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riocrespo.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1322 / 2052 / 302
Documents (with text) 3816 (3813)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 21 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 17 2014 · Norma: 15 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 17 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 4 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 195 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 168 2021 · Norma: 125 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 185 2022 · Norma: 180 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 274 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 196 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 373 2025 · Norma: 323 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 137 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 19 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3676)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 878/2020 2020-01-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, PARA ATENDER A PROPOSTA DE CONVENIO N°911779/18-002, CELEBRADA ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE APLICAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 879/2020 2020-01-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, PARA ATENDER A PROPOSTA N° 36000.2734202/01-900 E PROCESSO 25000.211935/2019-69, CELEBRADAS ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE FINANCIAR AÇÕES DE APOIO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 880/2020 2020-01-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N°070/19/PJ/DER-RO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/DER-RO E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO SEDÃ PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE RIO CRESPO/RO. 0 no document
norma 881/2020 2020-01-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N°084/19/PJ/DER-RO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS//DER-RO E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICAS NAS RUAS E AVENIDAS, COM EXTENSÃO DE 26.355,00 m2, NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO. 0 no document
norma 882/2020 2020-01-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS FUNO A FUNDO, EFETUADAS ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO,POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 875/2020 2020-01-24 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMO DE GESTÃO FINANCEIRO ESCOLAR-PROGFE, E ORIENTA A SUA IMPLANTAÇÃO, BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 795 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 876/2020 2020-01-24 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO. 0 no document
materia 3/2020 2020-01-23 Requerimento Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 003/2020 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão Extraordinária. 0 no document
materia 4/2020 2020-01-23 Requerimento DEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 004/2020 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão Extraordinária. 0 no document
materia 5/2020 2020-01-23 Requerimento Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 005/2020 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão Extraordinária. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-23 Requerimento Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 006/2020 - do Executivo Municipal, que estáem pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão Extraordinária. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-23 Requerimento Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 007 /2020 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão Extraordinária. 0 no document
materia 8/2020 2020-01-23 Requerimento Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 008/2020 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão Extraordinária. 1 extracted
sessao 2 2020-01-23 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2020-01-23 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2020-01-23 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA ESCOLAR – PROGFE E ORIENTA A SUA IMPLANTAÇÃO, BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 795 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-17 Projeto de Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde, com recursos de transferências Fundo a Fundo, efetuadas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de Aquisição de materiais e equipamentos de informática para Unidade de Atenção Básica em Saúde do Município. 1 extracted
norma 4177/2020 2020-01-16 Portaria do Poder Executivo Municipal Resolve: Nomear, ao cargo de Assessor Técnico Especial, a Srª MARIA DA SILVA ALVES, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. 1 extracted
norma 4176/2020 2020-01-15 Portaria do Poder Executivo Municipal Resolve: Nomear, ao cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização, a Srª LEIDIANE VIEIRA DOS SANTOS, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-13 Projeto de Lei Municipal Dispõe: Sobre o Serviço Voluntario no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município Rio Crespo/RO 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-13 Projeto de Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n° 102/19/PJ/DER-RO, celebrando entre o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento Estadual de estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Rio Crespo-RO, visando a Pavimentação asfáltica em TSD, Calçadas, meio-fio e Sarjeta no Município de Rio Crespo/RO. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-13 Projeto de Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Convênio nº 911779/18-002, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de Ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-13 Projeto de Lei Municipal "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta n° 36000.2734202/01-900 e Processo 25000.211935/2019-69, celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de APOIO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE do Município”. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-13 Projeto de Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial á Lei Orçamentaria vigente, para atender ao Convênio n°070/19/PJ/DER-RO, celebrando entre o Governo de Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos /DER-RO e o município de Rio Crespo-RO, visando a Aquisição de um veículo tipo sedã para atende a secretaria de Administração da Prefeitura de Rio Crespo/RO. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-13 Projeto de Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria vigente,para atender ao Convênio n° 084/PJ/DER-RO, celebrado entre o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento Estatual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e serviços Públicos / DER-RO e o Município de Rio Crespo-RO, visando a recuperação Asfáltica nas Ruas e Avenidas, com Extensão de 26,355,00 m2, no município de Rio Crespo/RO. 1 extracted
norma 4174/2020 2020-01-10 Portaria do Poder Executivo Municipal “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHOTUTELAR PARA O QUADRIENIO DE 2020/2023 – DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 4173/2020 2020-01-09 Portaria do Poder Executivo Municipal Resolve: Exonerar, a pedido, do cargo de Assessor Técnico Especial, a Srª SILVANÉIA PUTUMUJU CONCEIÇÃO, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-07 Portaria da Camara Municipal ´´INDICAR A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO PARA INTEGRA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DO CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOMEADA PELA PORTARIA N°4171/2019-GAB-PREF, PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA``. 1 extracted
norma 4172/2020 2020-01-06 Portaria do Poder Executivo Municipal Resolve: Nomear, ao cargo de Assessor Jurídico, o Srº AMAURI LUIZ DE SOUZA, lotado no cargo em Comissão na Procuradoria Geral, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 02 de janeiro de 2020. 1 extracted
norma 9/2019 2019-12-21 Decreto Legislativo Municipal " Fixa a data do pagamento da remuneração dos Servidores e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO e dá outras providências. " 1 extracted
norma 873/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Municipal '' Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, do Município de Rio Crespo - Rondônia, e da outras Providencias''. 1 extracted
norma 874/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Municipal ''Autoriza a abertura de Credito adicional especial à Lei orçamentaria vigente, para execução de ações com recurso da repartição dos recursos da repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do Pre-Sal advindos da União nos termos da Lei Federal n°13.885,de 17 de outubro de 2019, com finalidade especifica para despesas previdenciárias e investimentos no Município''. 1 extracted
norma 8/2019 2019-12-18 Portaria da Camara Municipal Nomear,os Comissão especial de licitação"pro tempore",os Servidores para atuar"adhoc"no certame licitatório,processoa dministrativo nº.089/2019,os seguintes componentes: I -Maikon Lucas Fresch Dias: II - Elvair Candido de Souza: III - Fabiana Custodio Barbosa Santos. 1 extracted
norma 868/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Municipal '' Emenda a Lei Municipal n° 853/2019, modificando o Anexo 1, padronizando os vencimentos das denominações das cargas em Comissão da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças''. 1 extracted
norma 870/2019 2019-12-17 Lei Complementar Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 871/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Municipal ''Emenda a Lei Municipal n° 859/2019, modificando o Anexo IV, corrigindo erro material nas atribuições dos cargos comissionados''. 1 extracted
norma 872/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Municipal '' Reconhece como de utilidade publica a Associaçao de Apoio às Instituiçoes do Vale do Jamari - APIVALE''. 1 extracted
materia 46/2019 2019-12-13 Projeto de Lei Municipal Institui a "FICHA LIMPA MUNICIPAL", para nomeação de Servidores para Cargos de Provimento em Comissão, Agentes Políticos e designações de funções de Direção, Chefia e Assessoramento no âmbito da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e da outras providencias. 1 extracted
norma 867/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO. 1 extracted
norma 7/2019 2019-12-12 Portaria da Camara Municipal Decide adotar portal modelo da Câmara Municipal de Rio Crespo RO,com domínio,https://www.riocrespo.ro.leg.br/,como base da plataforma de disponibilização das informações institucionais do Órgão. 1 extracted
norma 8/2019 2019-12-12 Decreto Legislativo Municipal Fica determinado recesso administrativo para os servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Crespo -RO. no período de 20 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020, não havendo expediente ao público. 1 extracted
norma 10/2019 2019-12-12 Portaria da Camara Municipal "Considera adotar portal modelo da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, com domínio, https://www.riocrespo.ro.leg.br/, como base da plataforma de disponibilização da informações institucionais do Órgão." 1 extracted
materia 42/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Municipal "Institui a Feira Livre do Produtor Rural no Município de Rio Crespo-RO, e cria o Conselho Gestor da Feira Livre ao produtor rural e da outras providencias." 0 no document
norma 6/2019 2019-11-18 Portaria da Camara Municipal Nomear, "pro tempore”, o Servidor do quadro de pessoal efetivo deste Órgão Legislativo, CLECIO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº. 060-1, para desempenhar as atribuições da Secretária Geral Legislativa da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, no período de 11 de novembro até 30 de novembro de 2019. 1 extracted
norma 867/2019 2019-11-13 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO. 1 extracted
norma 866/2019 2019-10-14 Lei Ordinária Municipal ''Cria o Programa Municipal Fomento Rio Crespo Alimento-se Bem" e da outras providencias. 1 extracted
norma 864/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Municipal "Autoriza os Poderes Municipais a firmar parcerias Institucionais e dá outras providencias." 1 extracted
norma 865/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Municipal '' Dispõe sobre a criação da gratificação ao servidor designado como Coordenador d Programa de aquisição de alimentos -PAA''. 1 extracted
norma 5/2019 2019-09-23 Portaria da Camara Municipal Designar, "ad hoc'', para compor a Comissão para avaliação de módulos de sistemas de informática de Gestão Pública. (Software), com o objetivo de averiguar a finalidade pública e compatibilização com a necessidade do Órgão, oriundo da Contratação do certame licitatório, Pregão Eletrônico n.037/2019,processo administrativo n.059/2019. os seguintes servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO 1 extracted