| norma |
878/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, PARA ATENDER A PROPOSTA DE CONVENIO N°911779/18-002, CELEBRADA ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE APLICAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
879/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, PARA ATENDER A PROPOSTA N° 36000.2734202/01-900 E PROCESSO 25000.211935/2019-69, CELEBRADAS ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE FINANCIAR AÇÕES DE APOIO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
880/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N°070/19/PJ/DER-RO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/DER-RO E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO SEDÃ PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE RIO CRESPO/RO. |
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| norma |
881/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N°084/19/PJ/DER-RO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS//DER-RO E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICAS NAS RUAS E AVENIDAS, COM EXTENSÃO DE 26.355,00 m2, NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO. |
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| norma |
882/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS FUNO A FUNDO, EFETUADAS ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO,POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
875/2020 |
2020-01-24 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMO DE GESTÃO FINANCEIRO ESCOLAR-PROGFE, E ORIENTA A SUA IMPLANTAÇÃO, BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 795 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
876/2020 |
2020-01-24 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-23 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto
de Lei nº 003/2020 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão Extraordinária. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-23 |
Requerimento |
DEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei
nº 004/2020 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão Extraordinária. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-23 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o
Projeto de Lei nº 005/2020 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão Extraordinária. |
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6/2020 |
2020-01-23 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de
Lei nº 006/2020 - do Executivo Municipal, que estáem pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão Extraordinária. |
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7/2020 |
2020-01-23 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto
de Lei nº 007 /2020 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão Extraordinária. |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-23 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o
Projeto de Lei nº 008/2020 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão Extraordinária. |
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| sessao |
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2020-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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3 |
2020-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2020-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA ESCOLAR – PROGFE E ORIENTA A SUA IMPLANTAÇÃO, BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 795 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde, com recursos de transferências Fundo a Fundo, efetuadas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de Aquisição de materiais e equipamentos de informática para Unidade de Atenção Básica em Saúde do Município. |
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| norma |
4177/2020 |
2020-01-16 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Nomear, ao cargo de Assessor Técnico Especial, a Srª MARIA DA SILVA ALVES, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. |
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| norma |
4176/2020 |
2020-01-15 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Nomear, ao cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização, a Srª LEIDIANE VIEIRA DOS SANTOS, lotada no cargo em comissão na Secretaria
Municipal de Orçamento e Finanças, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe: Sobre o Serviço Voluntario no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município Rio Crespo/RO |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n° 102/19/PJ/DER-RO, celebrando entre o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento Estadual de estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Rio Crespo-RO, visando a Pavimentação asfáltica em TSD, Calçadas, meio-fio e Sarjeta no Município de Rio Crespo/RO. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Convênio nº 911779/18-002, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de Ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município. |
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5/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta n° 36000.2734202/01-900 e Processo 25000.211935/2019-69, celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de APOIO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE do Município”. |
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6/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial á Lei Orçamentaria vigente, para atender ao Convênio n°070/19/PJ/DER-RO, celebrando entre o Governo de Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos /DER-RO e o município de Rio Crespo-RO, visando a Aquisição de um veículo tipo sedã para atende a secretaria de Administração da Prefeitura de Rio Crespo/RO. |
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7/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria vigente,para atender ao Convênio n° 084/PJ/DER-RO, celebrado entre o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento Estatual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e serviços Públicos / DER-RO e o Município de Rio Crespo-RO, visando a recuperação Asfáltica nas Ruas e Avenidas, com Extensão de 26,355,00 m2, no município de Rio Crespo/RO. |
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| norma |
4174/2020 |
2020-01-10 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHOTUTELAR PARA O QUADRIENIO DE 2020/2023 – DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
4173/2020 |
2020-01-09 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Exonerar, a pedido, do cargo de Assessor Técnico Especial, a Srª SILVANÉIA PUTUMUJU CONCEIÇÃO, lotada no cargo em comissão na
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-07 |
Portaria da Camara Municipal |
´´INDICAR A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO PARA INTEGRA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DO CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOMEADA PELA PORTARIA N°4171/2019-GAB-PREF, PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA``. |
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| norma |
4172/2020 |
2020-01-06 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Nomear, ao cargo de Assessor Jurídico, o Srº AMAURI LUIZ DE SOUZA, lotado no cargo em Comissão na Procuradoria Geral, constante no
Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 02 de janeiro de 2020. |
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| norma |
9/2019 |
2019-12-21 |
Decreto Legislativo Municipal |
" Fixa a data do pagamento da remuneração dos Servidores e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO e dá outras providências. " |
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| norma |
873/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária Municipal |
'' Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, do Município de Rio Crespo - Rondônia, e da outras Providencias''. |
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| norma |
874/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária Municipal |
''Autoriza a abertura de Credito adicional especial à Lei orçamentaria vigente, para execução de ações com recurso da repartição dos recursos da repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do Pre-Sal advindos da União nos termos da Lei Federal n°13.885,de 17 de outubro de 2019, com finalidade especifica para despesas previdenciárias e investimentos no Município''. |
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| norma |
8/2019 |
2019-12-18 |
Portaria da Camara Municipal |
Nomear,os Comissão especial de licitação"pro tempore",os Servidores para atuar"adhoc"no certame licitatório,processoa dministrativo nº.089/2019,os seguintes componentes:
I -Maikon Lucas Fresch Dias:
II - Elvair Candido de Souza:
III - Fabiana Custodio Barbosa Santos. |
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| norma |
868/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária Municipal |
'' Emenda a Lei Municipal n° 853/2019, modificando o Anexo 1, padronizando os vencimentos das denominações das cargas em Comissão da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças''. |
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| norma |
870/2019 |
2019-12-17 |
Lei Complementar Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
871/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária Municipal |
''Emenda a Lei Municipal n° 859/2019, modificando o Anexo IV, corrigindo erro material nas atribuições dos cargos comissionados''. |
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| norma |
872/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária Municipal |
'' Reconhece como de utilidade publica a Associaçao de Apoio às Instituiçoes do Vale do Jamari - APIVALE''. |
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| materia |
46/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Institui a "FICHA LIMPA MUNICIPAL", para nomeação de Servidores para Cargos de Provimento em Comissão, Agentes Políticos e designações de funções de Direção, Chefia e Assessoramento no âmbito da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e da outras providencias. |
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| norma |
867/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO. |
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| norma |
7/2019 |
2019-12-12 |
Portaria da Camara Municipal |
Decide adotar portal modelo da Câmara Municipal de Rio Crespo RO,com domínio,https://www.riocrespo.ro.leg.br/,como base da plataforma de disponibilização das informações institucionais do Órgão. |
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| norma |
8/2019 |
2019-12-12 |
Decreto Legislativo Municipal |
Fica determinado recesso administrativo para os servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Crespo -RO. no período de 20 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020, não havendo expediente ao público. |
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| norma |
10/2019 |
2019-12-12 |
Portaria da Camara Municipal |
"Considera adotar portal modelo da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, com domínio, https://www.riocrespo.ro.leg.br/, como base da plataforma de disponibilização da informações institucionais do Órgão." |
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| materia |
42/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Municipal |
"Institui a Feira Livre do Produtor Rural no Município de Rio Crespo-RO, e cria o Conselho Gestor da Feira Livre ao produtor rural e da outras providencias." |
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| norma |
6/2019 |
2019-11-18 |
Portaria da Camara Municipal |
Nomear, "pro tempore”, o Servidor do quadro de pessoal efetivo deste Órgão Legislativo, CLECIO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº. 060-1, para desempenhar as atribuições da Secretária Geral Legislativa da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, no período de 11 de novembro até 30 de novembro de 2019. |
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| norma |
867/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO. |
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| norma |
866/2019 |
2019-10-14 |
Lei Ordinária Municipal |
''Cria o Programa Municipal Fomento Rio Crespo Alimento-se Bem" e da outras providencias. |
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| norma |
864/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza os Poderes Municipais a firmar parcerias Institucionais e dá outras providencias." |
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| norma |
865/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária Municipal |
'' Dispõe sobre a criação da gratificação ao servidor designado como Coordenador d Programa de aquisição de alimentos -PAA''. |
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| norma |
5/2019 |
2019-09-23 |
Portaria da Camara Municipal |
Designar, "ad hoc'', para compor a Comissão para avaliação de módulos de sistemas de informática de Gestão Pública. (Software), com o objetivo de averiguar a finalidade pública e compatibilização com a necessidade do Órgão, oriundo da Contratação do certame licitatório, Pregão Eletrônico n.037/2019,processo administrativo n.059/2019. os seguintes servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO |
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