| materia |
12/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe: Proceder a Revisão Geral Anual e conceder reposição e reajusto financeiro em razão das perca inflacionárias a ser aplicado sobre os vencimentos básicos aos servidores e agentes públicos Câmara Municipal de Rio Crespo/RO e dá outras providências. |
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| materia |
36/2020 |
2020-03-23 |
Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito |
Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Camara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO N. 36/2015-PLENO_Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Número de Protocolo: 01558/15
Subcategoria: Prestação de Contas
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Exercício: 2014
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2014
Interessados:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Eudes de Sousa e Silva: Responsável
Givaldo Aparecido Leite: Responsável
Manoel Saraiva Mendes: Responsável
Município de Rio Crespo: Interessado(a) |
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| norma |
6/2020/2020 |
2020-03-23 |
Decreto Legislativo Municipal |
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORANAVÍRUS COVID-19, DISPONDO AINDA SOBRE O SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO". |
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6 |
2020-03-23 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
883/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de estruturação da Unidade Básica de Saúde do Município. |
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| norma |
884/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de
Lei nº 009/2020 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora , venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 010/2020 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
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| norma |
4196/2020 |
2020-03-16 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Nomear, ao cargo de Assessora Técnica Especial, a Srª Daiane Guedes de Santana, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de
Saúde, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 859 de 19 de agosto de 2019. |
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| sessao |
5 |
2020-03-16 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
7/2020 |
2020-03-12 |
Portaria da Camara Municipal |
NOMEAR PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL, PARA ATUAR E EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS NOS CERTAMES LICITATÓRIOS DEFLAGRADOS POR ESTE ÓRGÃO, OS SEGUINTES SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL:
I - MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, MATRICULA N°035, PRESIDENTE;
II - MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, MATRICULA N°034, SECRETARIA;
II - EDNA MARIA PEREIRA, MATRICULA N°040, MEMBRO. |
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| norma |
4194/2020 |
2020-03-11 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Exonerar, do cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas e Políticas Remuneratórias a Srª Anna Caroline da Silva Francisco, lotada
no cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. |
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| norma |
4195/2020 |
2020-03-11 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: - Nomear, ao cargo de Assessor Institucional Junto ao Poder Legislativo a Srª Joelma Pena Salvador do Sacramento, lotada no cargo em
Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019 |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-10 |
Resolução |
"Dispõe sobre a materialização por ato normativo oriundo da apreciação e julgamento do Parecer Prévio APL-TC 00015/19, da TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PROCESSO N. 01115/11/TCERO, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO". |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de estruturação da Unidade Básica de Saúde do Município”. |
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4 |
2020-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4193/2020 |
2020-03-04 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Nomeia membros para comporem a comissão de análise e aprovação dos planos de aplicação anual escolar das associações de pais e professores- APP'S das escolas municipais referentes aos repasses dos programas: programa de gestão financeira escolar – PROGFE despesas e real por aluno, conforme a lei municipal de número 875 de 24 de janeiro de 2020, do Município de Rio Crespo, e da outras providencias”. |
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| norma |
4210/2020 |
2020-03-04 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: “Nomeia membros para comporem a comissão de análise e aprovação dos planos de aplicação anual escolar das associações de
pais e professores- APP'S das escolas municipais referentes aos repasses dos programas: programa de gestão financeira escolar –PROGFE despesas e real por aluno, conforme a lei municipal de número 875 de 24 de janeiro de 2020, do Município de Rio Crespo, e da outras providencias”. |
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| norma |
6/2020 |
2020-03-02 |
Portaria da Camara Municipal |
CONCEDER 01 ( UMA) DIÁRIA COM VALOR REDUZIDO, SEM NECESSIDADE DE PERNOITE, AO VEREADOR TADEU BECKER, CPF: 271.771.222-49, CONFORME VALORES PREVISTOS NOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N° 867/2019, EM RAZÃO DA PROPOSTA DO BENEFICIÁRIO POSTULADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°014/2020. |
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| norma |
4186/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolva: Nomear, ao cargo de Chefe de Divisão de Inspeção e Registro, a Srª ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, lotada no cargo em Comissão na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, constante no anexo I, da Lei Municipal nº 662/2014. |
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| norma |
4187/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Exonerar, a partir de 01 de março de 2020, do cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização, a Srª LEIDIANE VIEIRA DOS SANTOS, lotada no
cargo em comissão na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. |
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| norma |
4188/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Nomear, ao cargo de Diretor do Departamento de Contratos Administrativos, a Srª LEIDIANE VIEIRA DOS SANTOS, lotada no cargo em
comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. |
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| norma |
4189/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Nomear, ao cargo de Chefe de Divisão de Esportes Feminino, a Srª CLARICE DALPRÁ GALDINO, lotada no cargo em Comissão na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, constante no anexo I, da Lei Municipal nº 662/2014. |
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| norma |
4190/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: - Nomear, ao cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização, o Srº JOSÉ CARLOS DA SILVA, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de
Orçamento e Finanças, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. |
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| norma |
4191/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Exonerar, do cargo de Assessora Técnica Especial, a Srª Erica Xavier dos Anjos, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde,
constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 859 de 19 de agosto de 2019. |
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| norma |
4192/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Nomear, ao cargo de Superintendente do CRAS, a Srª GILVANIA APARECIDA HELLMAN MOCHISNKI, lotada no cargo em comissão na
Secretaria Municipal de Assistência Social, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. |
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| norma |
4212/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: - Exonerar, com efeitos a partir de 01 de março de 2020, do cargo de Superintendente do CRAS, a Srª ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, lotada
no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Assistência Social, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. |
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| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4/2020 |
2020-02-27 |
Portaria da Camara Municipal |
"DESIGNA A SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, CPF N° 011.235.115-33, A PARTE OPERACIONAL DO PERFIL GESTOR DO SISTEMA " FALA.BR E-OUV" DISPONIBILIZADO A ESTE ÓRGÃO LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
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| norma |
5/2020 |
2020-02-27 |
Portaria da Camara Municipal |
´´DESIGNAR A SERVIDORA EDNA MARIA PEREIRA,CPF N°793.574-53, NA QUALIDADE DE OUVIDORIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO,E DELEGAR A ESTA AGENTE PÚBLICA A PARTE OPERACIONAL DO SISTEMA INFORMATIZADO ´´FALA.BR E OU`` DESTE ÓRGÃO LEGISLATIVO MUNICIPAL``. |
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| sessao |
2 |
2020-02-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-23 |
Requerimento |
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 002/2020 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão Extraordinária. |
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2020-02-23 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
4/2020/2020 |
2020-02-21 |
Decreto Legislativo Municipal |
"Estabelece Ponto Facultativo em razão das festividades carnavalescas, nos dias 24 e 26, de fevereiro de 2020" |
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| norma |
3/2020/2020 |
2020-02-18 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concessão de DIÁRIA ao Vereador Ademir Justino Martins, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do Processo Administrativo n.009/2020" |
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| norma |
2/2020/2020 |
2020-02-18 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concessão de DIÁRIA ao Servidor Elvair Cândido de Souza, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do Processo Administrativo n.009/2020" |
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| norma |
1/2021 |
2020-02-17 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Convocar toda população para participar do Fórum da Juventude |
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| norma |
2/2020 |
2020-02-17 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
RESOLVE: Autoriza a Abertura de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Assistentes de Turmas da Alfabetização do 1º e 2º Ano (Análise de Currículos inscritos), conforme Art. nº 11, Inciso II da Resolução 07, de 22/Março/2018, a ser realizado na Escola Municipal Vaneide de Oliveira. |
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| norma |
4181/2020 |
2020-02-17 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
RESOLVE: DESIGNAR, SEM ÔNUS a Sra. Maria Das Graças Epifanio de Campos, matricula nº 654, nº 898, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer, em caráter efetivo para atuar como Coordenadora no polo EaD no IFRO, do Município de Rio Crespo/RO. |
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| norma |
4182/2020 |
2020-02-17 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Retificar a Portaria Nº 4171/2019-GAB-PREF. de 18 de Dezembro 2019, que nomeia os membros para comporem a Comissão Organização e
Acompanhamento dos Serviços do Concurso Público, para provimento de 24 (vinte e quatro) vagas e formação de cadastro reserva para 16 (dezesseis) cargos efetivos, retificando o quadro de vagas conforme abaixo especifica: |
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| norma |
4183/2020 |
2020-02-17 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: DESIGNAR, SEM ÔNUS a Servidora Terezinha Gomes Da Silva, Auxiliar Administrativo 40 hs, matricula nº 42, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer, em caráter efetivo para atuar como Secretaria do Polo da IFRO, do Município de Rio Crespo/RO. |
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| norma |
4184/2020 |
2020-02-17 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A CHAMADA PÚBLICA DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DA JUVENTUDE DE RIO CRESPO/RO., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. ” |
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| sessao |
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2020-02-17 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-10 |
Decreto Legislativo Municipal |
Decreta: Fica estabelecido Ponto Facultativo do Dia 14 de Fevereiro de 2020 (Sexta-Feira), não havendo expediente na Câmara Municipal. |
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| norma |
4180/2020 |
2020-02-06 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Conceder, Licença para tratar de interesse particular, de acordo com o artigo 78, da Lei Municipal 023/1993, ao Servidor SAMOEL PEREIRA BELATO, OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 40 horas, Matricula nº 742, pertencente aoQuadro pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, no período de 06/02/2020 à 06/08/2020, podendo o prazo ser reavaliado pelo departamento jurídico. |
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| norma |
4179/2020 |
2020-02-05 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: Exonerar, do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Gestão Administrativa de Pessoal a Srª Denise dos Santos Gonçalves, lotada no cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019. |
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| norma |
4178/2020 |
2020-02-03 |
Portaria do Poder Executivo Municipal |
Resolve: DESIGNAR, SEM ÔNUS a Sra. Servidora Rosalina de Jesus Luciano professora 20 hs, matricula nº 923, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer, em caráter efetivo para atuar como Tutora no acompanhamento da turma a ser aberta para o curso Técnico Em Administração Subsequente ao Ensino Médio, no polo EaD no IFRO, do Município de Rio Crespo/RO. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-30 |
Decreto Legislativo Municipal |
Dispõe sobre atualização, por meio de correção, do valor do Auxílio-saúde, fixando sua renda "Per Capita", conforme autorização legislativo contida no inciso II, do art 11, da Lei Municipal n° 751, de 15 de Março de 2017, c/c art. 45 "Caput" da Lei Municipal n° 869/2019, que fixa as Diretrizes Orçamentarias e art. 169, §1°, incisos I e II, da constituição Federal de 1988, e da outras providencias. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-30 |
Decreto Legislativo Municipal |
Dispõe sobre atualização, por meio de correção, do valor do Auxílio-saúde, fixando sua renda "Per Capita", conforme autorização legislativo contida no inciso II, do art 11, da Lei Municipal n° 751, de 15 de Março de 2017, c/c art. 45 "Caput" da Lei Municipal n° 869/2019, que fixa as Diretrizes Orçamentarias e art. 169, §1°, incisos I e II, da constituição Federal de 1988, e da outras providencias. |
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| norma |
877/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL à LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE PARA ATENDE O Convênio N°102/19/ PJ/DER-RO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICOS/DER-RO E O MUNICÍPIO. |
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