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Primavera de Rondônia (RO)

IBGE code1101476
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 917 / 119 / 289
Documents (with text) 1411 (1398)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 1 2017 · Matéria: 1 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 38 2019 · Sessão: 16 2020 · Matéria: 67 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 170 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 159 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 138 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 18 2026 · Sessão: 4 2009 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2023-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-03 Requerimento Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize a passagem de máquina e posterior cascalhento na Rua Lourdes Gonchoroski. 0 no document
materia 5/2023 2023-03-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a passagem de motoniveladora e posterior cascalhamento na Rua Lourdes Gonchoroski. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária PLO 006/GP/2023 1 extracted
sessao 3 2023-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-24 Indicação , vêem requerer um a limpeza da Praça e ruas e avenidas e assim como órgãos públicos do Distrito de Querencia do Norte. 0 no document
sessao 2 2023-02-24 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-23 Requerimento Solicitação de informações sobre o valor da taxa de resíduos sólidos (taxa do lixo). 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária PLO 003/GP/2023 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária PLO 004/GP/2023 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária PLO 005/GP/2023 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária PLO 002/GP/2023 1 extracted
sessao 1 2023-02-13 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-10 Indicação Versando sobre a possibilidade de providenciar o reparo do trecho da Linha FP 02, devido ao estado do trecho citado 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-10 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Primavera de Rondônia o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-10 Requerimento Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações a respeito da categoria de profissionais da área da educação. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-10 Indicação Versando sobre a limpeza das Ruas e Avenidas da sede do município. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-10 Indicação transporte para o deslocamento dos alunos de Querência do Norte. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-01 Projeto de Lei Complementar PLO 001/GP/2023 1 extracted
materia 2/2022 2022-12-30 Veto VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 107/2021 e respectivo Autografo nº 1354/CMPR/2022 que "Dispõe sobre a criação do projeto de lei que dá isenção de pagamento de taxa de serviços de manejo de resíduos residenciais e não residenciais (TSMR), para idosos e pensionistas, conforme Lei 926/GP/2019. 1 extracted
sessao 38 2022-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2022 2022-12-09 Indicação Decoração natalina faz muita diferença para os munícipes em Primavera de Rondônia - RO, as pessoas saem com mais frequência, para visitação desses locais, sem falar que a cidade fica muito bonita atrativa e favorável para pessoas de outras cidades visitarmos 1 extracted
materia 120/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Ordinária PLO 120/GP/2022 1 extracted
materia 121/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Ordinária PLO 121/GP/2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-12-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO 1 unsupported_format
materia 119/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária PLO Nº 119/2022 1 extracted
sessao 37 2022-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-12-02 Moção Moção de Aplauso direcionada ao jovem atleta Carlos Eduardo Alves de Oliveira Escola Jose Severino dos Santos e ao professor Juarez Alves campeões no Futsal “Fase Estadual” do JOER 2022 1 extracted
materia 118/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Ordinária PLO Nº 118/GP/2022 1 extracted
sessao 36 2022-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-25 Indicação Estude a possibilidade de conceder Abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais, dobrando o valor do Vale-Alimentação no mês de dezembro 0 no document
materia 117/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária PLO 117 GP 2022 1 extracted
sessao 35 2022-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-18 Moção Moção de APLAUSOS e RECONHECIMENTO; Ao Conselho Tutelar de Primavera de Rondônia pelos 32 anos do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). 0 no document
materia 115/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Ordinária PLO 115 GP 2022 1 extracted
materia 116/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Ordinária PLO 116 GP 2022 1 extracted
materia 113/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária PLO 113 GP 2022 1 extracted
materia 114/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária PLO 114 GP 2022 1 extracted
sessao 34 2022-11-14 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-08 Indicação Surege-se que algumas pessoas sejam isentas da taxa de expediente prevista no art. 646, inciso XIV da Lei 370 de dezeombro de 2005 - Código tributário Municipal. 0 no document
materia 112/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária PLO Nº 112/GP/2022 1 extracted
sessao 33 2022-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-04 Requerimento Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a previsão para o início da manutenção, substituição e construção das BOCA DE LOBO DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-04 Indicação Realização de manutenção ou troca de lâmpada do poste n° 13 em frente a Secretaria Municipal de Educação e nº 14 esquina da Secretaria Municipal de Educação situado na Avenida Jorge Teixeira, onde a lâmpada encontra-se apagada, queimada ou danificada 0 no document
materia 12/2022 2022-11-03 Requerimento Requer à Mesa na forma regimental, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia do presente aos Secretários Responsáveis. - Se há previsão da realização de recolhimento de galhos e entulhos nos mais variados locais da cidade e do distrito de Querência do Norte. 1 extracted
materia 16/2022 2022-10-27 Indicação Que seja realizada a manutenção da ponte na linha 29, sobre o Rio Mareta, devido às péssimas condições que se encontra. 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-27 Indicação Que seja realizada a manutenção da ponte na linha 29, sobre o Rio ANTONIO JOÃO, devido às péssimas condições que se encontra. 1 extracted
materia 1/2022 2022-10-24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica MENSAGEM DE EMENDA LEI ORGANICA 001 GP 2022 1 extracted
materia 6/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Complementar PLO 111/GP/2022 1 extracted