br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Primavera de Rondônia (RO)

IBGE code1101476
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 917 / 119 / 289
Documents (with text) 1411 (1398)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 1 2017 · Matéria: 1 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 38 2019 · Sessão: 16 2020 · Matéria: 67 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 170 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 159 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 138 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 18 2026 · Sessão: 4 2009 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para o Presidente do SAAE, informações sobre qual procedimento foi tomado após o diagnostico realizado e audiência pública nesta casa de Leis. 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-28 Indicação SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS, PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE E DE PREFERÊNCIA NAS RUAS, AVENIDAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, ESCOLAS E CRECHE DA CIDADE E DEMAIS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO. 1 extracted
sessao 23 2023-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-25 Projeto de Resolução Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Primavera de Rondônia - RO, e da outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-21 Requerimento Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção e limpeza de fossa na Escola Municipal Jose Antônio Rodrigues, localizada na Rua Jonas Antônio de Souza neste município. Autores: Vereador Robson Moreira de Oliveira - PSD Vereador Fabio Leandro Pinheiro - REPUBLICANOS 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-21 Indicação Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretária de Assistência social. 1 extracted
materia 30/2023 2023-08-21 Indicação Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, manutenção na ponte da linha 33. 1 extracted
materia 37/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "A CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”. 1 extracted
materia 38/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária PLO 038/GP/2023 1 extracted
materia 39/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária PLO 039/GP/2023 1 extracted
sessao 22 2023-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI ORDINARIA Nº 979/GP/2020 QUE DISPOE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS (AS) DO MUNICIPIO PRIMAVERA DE RONDONIA-RO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 36/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária PLO Nº 036 GP 2023 - Lei Diretrizes Orçamentaria - LDO 2024 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-14 Indicação Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de Obras, que seja feito lombadas na AV Porto Velho e Rua Nova Querência. 1 extracted
sessao 21 2023-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária PLO 029/GP/2023 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária PLO 030/GP/2023 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária PLO 031/GP/2023 1 extracted
materia 5/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Complementar PLC 005/GP/2023 1 extracted
materia 30/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO INCENTIVO AO ATLETA E PARATLETA PREVISTO NO “PROGRAMA MAIS ATLETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2023-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-04 Requerimento Requer resposta da indicação nº007/2021 versando a criação de programa permanente de controle populacional de cães e gatos no município de Primavera de Rondônia - RO. 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI TRANSPARÊNCIA NAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E A SUA FIXAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-27 Projeto de Lei Complementar PLC 004/GP/2023 1 extracted
sessao 3 2023-07-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2023-07-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária PLO 027/GP/2023 1 extracted
materia 28/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária PLO 028/GP/2023 1 extracted
materia 25/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Ordinária PLO 025/GP/2023 1 extracted
materia 26/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Ordinária PLO 026/GP/2023 1 extracted
sessao 19 2023-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária PLO 024/GP/2023 1 extracted
sessao 18 2023-06-21 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras que seja feito uma lombada e faixa elevada em frente a creche municipal. 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-16 Indicação Providencie a instalação de um BEBEDOURO em lugar estratégico na Praça Municipal de Primavera de Rondônia. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária PLO 023/GP/2023 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-12 Requerimento Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Departamento do SAAE, que possa está encaminhando a esta augusta casa de leis cópia dos Empenhos, notas de pagamentos, relatórios referentes aos Processos de Adiantamentos de Fundos, Processos de Compras de Materiais de construção, Processos de concerto de Bombas, cópia do processo de construção do pila da caixa D’agua do setor 01 e situação de Débitos referente aos últimos 12 Meses, 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-12 Requerimento Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para secretaria Municipal de Educação-SEMEC que possa está encaminhando a esta augusta casa de leis informações referente a Prestação de contas e Gastos do Transporte Escolar nos mês de junho a Dezembro do Ano de 2022, Janeiro a Maio de 2023. Requeremos cópia dos seguintes documentos: Prestação de contas encaminhada a SEDUC, Relatório VOLUS, Relatório SAGA, (os quais contem hora, dia, veículo e condutor) cópia do Processo de Prestação do Transporte Escolar referente ao mês acima. 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-12 Indicação Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário competente que seja instalado internet de fibra ótica na Escola e Posto de Saude do Distrito. 1 extracted
sessao 17 2023-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-05 Moção O vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta moção de APLAUSOS e RECONHECIMENTO; ao jovem jogador de futebol HELIO JUNIOR ROSSI FRANCINO. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-05 Indicação Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras que seja refeita as lombadas no setor chacareiro. 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-05 Indicação Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras que seja a feita a manutenção e limpeza das laterais da linha FP02. 1 extracted
sessao 16 2023-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-29 Requerimento Requeiro de Vossas Excelências que seja aceita a justificativa apresentada, para que seja abonada minha falta na citada Sessão Ordinária, na forma do artigo 60 §3º (subsidiariamente) do Regimento interno desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-29 Indicação Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de Saúde, para atendimento de dentista na UBS de Querência do Norte. 1 extracted
sessao 15 2023-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-26 Indicação SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃODE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL para a Creche Municipal Pingo de Gente – Primavera de Rondônia-RO. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-24 Projeto de Lei Ordinária PLO 022/GP/2023 1 extracted