| norma |
3/2024 |
2024-02-06 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS Ellen Bianca Franco |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-06 |
PORTARIA |
PORTARIA DE DIARIAS |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-06 |
PORTARIA |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - IGOR KAIQUE |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 009/GP/2024 |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 008/GP/2024 |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 006/GP/2024 |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 007/GP/2024 |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 003 |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 004 |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 005 |
1 |
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| norma |
1269/2024 |
2024-01-16 |
Lei |
Artigo 1° altera o artigo 3° da Lei Ordinária N° 979/GP/2020, 29 de setembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação
Artigo 2° o Subsidio Mensal dos (as) Secretários (as) municipais de primavera de Rondônia - RO, para vigorar na 7° (sétima) legislatura, fica fixado no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-01-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2024-01-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 002/GP/2024 |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 001/GP/2024 |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-28 |
Emenda |
Concede gratificação no VALOR DE R$300,00 Reais aos funcionários efetivos dos cargos elementar e fundamental, não sendo permitida a cumulação de GRATIFICAÇÃO.
PARAGRAFO ÚNICO: faz jus a gratificação o servidor que não tiver sofrido punição disciplinar nos últimos 36 (trinta e seis meses). |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-28 |
Emenda |
Art 22
O INCISO VII PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Concede gratificação no VALOR DE R$ 300,00 aos funcionários efetivos e contratados dos cargos elementar e fundamental. E R$ 400,00 reais para os efetivos e contratados do ensino médio e superior.
.
O restante da emenda 002/2023 permanece inalterado.
Esta subemenda passa a vigorar na data de sua aprovação e publicação |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 006/GP/2023 |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-15 |
Emenda |
emenda do projeto de lei complementar 005/2023 |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Eduardo Bertoletti com cópia ao secretário municipal de Educação Esporte Cultura e Lazer requer as seguintes pedindo as seguintes informações sobre as sobras do FUNDEB em 2023: |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 070/GP/2023 - "Criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas com manutenção da Educação Infantil, repasse esse das transferências diretas do FNDE, É sabido que o Município necessita da aquisição deste orçamento, tendo como meta custear as despesas de manutenção da Educação Infantil, onde será aplicada 60% em outros serviços de terceiros pessoa jurídica e 40% em material de consumo do valor global". |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade do reajuste do cartão alimentação dos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
1- Trata-se do Projeto de Lei para fixar o subsídio do (a) Prefeito (a), do (a) Vice-Prefeito (a) e Secretários (as) do Município de Primavera de Rondônia – RO, para legislatura 2025-2028; |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
1- 1- Trata-se do Projeto de Lei para fixar os subsídios dos vereadores e verba de representação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia – RO, para legislatura 2025-2028; |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Determinar ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na avenida Tiradentes esquina com a rua Jose Rodrigues. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
Moção de Aplauso direcionada a senhora Alice Laurentino, agricultora, moradora da linha 55 Primavera de Rondônia – RO distrito de Querência do Norte e Simone Fernandes de Lima, moradora da linha 50 em Primavera de Rondônia pela participação a 8ª Edição do Concafé. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, com cópia ao secretário de Obras que faça uma reforma na quadra municipal. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, com cópia ao secretário de Obras que faça iluminação e reparos na quadra da escola do distrito. |
1 |
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| sessao |
36 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA o artigo 3º do Decreto Legislativo nº 072/CMPR/2022, no que tange o valor concessão da verba alimentícia |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indico ao poder executivo que façam as decorações natalinas no município de Primavera de Rondônia - RO. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 067/2023 |
1 |
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| norma |
80/2024 |
2023-11-24 |
DECRETO |
Fica o Poder Legislativo do Município de Primavera de Rondônia, autorizando e conceder auxilio - alimentação a todos servidores do órgão efetivos e comissionados e aos vereadores, no valor de R$ 1.000,00 (mil Reais) mensais, mediante a crédito em conta bancária |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário Municipal Obras que seja o tapa buraco na linha 35. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
063/GP/2023 |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
064/GP/2023 |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
065/GP/2023 |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-16 |
Processo Legislativo |
LEVANTAMENTO DE PATRIMONIO COM BAIXA E DOAÇÃO DE BENS INSERVIVÉIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RO. |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para o Secretária municipal de meio ambiente, agricultura e pecuária, informações referente as madeiras recebidas pelo município de Primavera de Rondonia. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura a reforma das Alambras do Estádio e do Ginasio. |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO FACULTATIVO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - RO. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Resolução |
Em atendimento a determinação constitucional, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta casa de leis, submetemos para apreciação deste douto plenário o Projeto de Resolução nº 003/CMPR/2023, que tem por objetivo, disciplinar a cessão de uso de bens móveis descritos no anexo I, de propriedade do Poder Legislativo, para uso do Poder Executivo do Município de Primavera de Rondônia. |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para o Secretária municipal de meio ambiente, agricultura e pecuária, informações referente as horas maquinas que esta atendo o porteira adentro. |
1 |
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