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Primavera de Rondônia (RO)

IBGE code1101476
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 917 / 119 / 289
Documents (with text) 1411 (1398)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 1 2017 · Matéria: 1 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 38 2019 · Sessão: 16 2020 · Matéria: 67 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 170 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 159 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 138 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 18 2026 · Sessão: 4 2009 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária PLO Nº 111/2022 1 extracted
sessao 32 2022-10-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2022-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 110/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Ordinária criar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para custear despesas com pagamento de remuneração pessoal, encargos e auxilio alimentação, para atender o GABINETE, SEMAF, SEMPLAN, SEMAP, SEMOSP, SEMEC, SEMSAU E SEMAS. 1 extracted
materia 109/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar Terreno Urbano a Entidade Religiosa Igreja Betel Apostólica Das Nações” que visa promover a regularização dos imóveis pertencentes a Instituição Religiosa 1 extracted
sessao 30 2022-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 106/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária PLO 106 GP 2022 1 extracted
materia 107/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária PLO 107 GP 2022 1 extracted
materia 108/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água no Município de Primavera de Rondônia – RO. 1 extracted
materia 103/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária PLO 103 GP 2022 1 extracted
materia 104/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária PLO 104 GP 2022 1 extracted
materia 105/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária PLO 105 GP 2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-10-03 Moção O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de APLAUSOS e RECONHECIMENTO; ao Jovem competidor de Circuito de Laço Comprido HUGO CANI VASCONCELLOS pelo seu destaque reconhecido. 1 extracted
sessao 29 2022-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 100/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária PLO 100 GP 2022 LOA 2023 1 extracted
materia 101/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária PLO 101 GP 2022 1 extracted
materia 102/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária PLO 102 GP 2022 1 extracted
sessao 28 2022-09-26 Ordinária — 1 extracted
materia 99/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária PLO 099/GP/2022 1 extracted
sessao 27 2022-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 95/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária PLO 095/GP/2022 1 extracted
materia 96/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária PLO 096 GP/2022 1 extracted
materia 97/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária PLO/GP/2022 1 extracted
materia 98/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária PLO/GP/2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-09-13 Veto Administração optou por seguir integralmente a referida Notificação Recomendatória Circular nº 002/2022-GPGMPC, editando Projeto de Lei Ordinária nº 093/GP/2022 nos mesmo moldes do que fora recomendado. 1 extracted
materia 94/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Ordinária PLO 094/GP/2022 1 extracted
sessao 6 2022-09-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-09-12 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2022, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 093/GP/2022 Os Vereadores que Subscrevem encaminham a Vossa Excelência, amparado pelo Art. 158. § 3º do Regimento Interno dessa casa, este Substitutivo as redações dos Artigos ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 093/GP/2022, conforme segue: 1 extracted
materia 72/2022 2022-09-12 Processo Legislativo Encaminho a Vossa Excelência, o Acórdão APL-TC 00083/22 e Parecer prévio PPL-TC 00009/22, referente o processo-e nº 0113/21/TCE-RO, a qual trata de Prestação de Contas do exercício de 2020 do Município de Primavera de Rondônia - RO, deste modo determino que o feito seja encaminhado a Assessoria Jurídica para o seu indispensável parecer quanto à legalidade e seu trâmite. 1 extracted
sessao 5 2022-09-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2022-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-09 Requerimento requeiro de Vossas Excelências que seja aceita a justificativa apresentada, para que seja abonada minha falta na citada Sessão Ordinária, na forma do artigo 60 §3º (subsidiariamente) do Regimento interno desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 93/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária PLO 093 GP 2022 1 extracted
sessao 25 2022-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-02 Projeto de Resolução CRIA o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS dos servidores públicos da Câmara Municipal de PRIMAVERA DE RONDÔNIA, e dá outra providencias 1 extracted
materia 92/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinária PLO 092 GP 2022 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Complementar PLC nº 091/2022 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária PLO 088 GP 2022 1 extracted
materia 89/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária PLO 089 GP 2022 1 extracted
materia 90/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária PLO 090 GP 2022 1 extracted
sessao 24 2022-08-29 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2022 2022-08-26 Requerimento Que institui o novo piso salarial nacional do ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 1 extracted
sessao 23 2022-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 84/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária PLO 084 GP 2022 1 extracted
materia 85/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária PLO 085 GP 2022 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária PLO 086 GP 2022 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária PLO 087 GP 2022 1 extracted
materia 82/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Ordinária PLO 082 GP 2022 1 extracted
materia 83/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Ordinária PLO 083 GP 2022 1 extracted
materia 78/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária PLO 078 GP 2022 1 extracted