| materia |
71/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Inciso I, do artigo 54 da Lei Municipal 684-2015, alterado pela Lei 799/2017 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Inciso I, do artigo 54 da Lei Municipal 684-2015 e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
70/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com Municípios limítrofes e receber área por doação visando à construção da Rodovia Transcarajás e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
37 |
2019-11-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2019 |
2019-11-14 |
Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-11-14 |
Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
3/2019 |
2019-11-14 |
Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-11-14 |
Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-11-14 |
Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-11-14 |
Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2019 |
2019-11-14 |
Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2019 |
2019-11-14 |
Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
9/2019 |
2019-11-14 |
Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2019 |
2019-11-14 |
Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2019 |
2019-11-14 |
Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2019 |
2019-11-14 |
Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2019 |
2019-11-14 |
Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
67/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 820/2018 e altera as funções e subfunções da Lei n° 794/2017, que institui o Plano Plurianual 2018/2021. |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal n° 753 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
36 |
2019-11-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
90/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Que providencie o asfalto da VS-03, que liga o nosso município, Canaã dos Carajás à Água Azul do Norte, no trecho que vai até a ponte sobre o Rio Plaquê (divisa dos municípios). |
0 |
no document
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| materia |
65/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Segunda Revisão Específica de Alteração da Lei 794/2017, que institui Plano Plurianual - 2018/2021 e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2019-11-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
13/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
874/2019 |
2019-11-04 |
Lei |
Dispõe sobre a Desapropriação por Utilidade Pública de imóvel urbano que será destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Centro de Formação de Professores e dá outras providências. |
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| norma |
875/2019 |
2019-11-04 |
Lei |
Declara a utilidade pública para fins de desapropriação por interesse social de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
89/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
Asfalto da VS-40, trecho que liga a estrada da Mina do Sossego nas proximidades da Vila Bom Jesus com sentido voltando para a Vila Planalto ao asfalto da Estrada de Acesso ao S11D. |
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| sessao |
2 |
2019-10-30 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
63/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Código Tributário do Município de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
86/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Criação de Lei para funcionamento das Unidades de Saúde em finais de semana. |
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| materia |
87/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal para que proceda a Construção de uma Praça no Bairro Novo Brasil. |
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| materia |
88/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública no percurso da Rua José Pereira Costa, no Bairro Nova Esperança II, e na Rua Níquel do Vermelho no Bairro Vale da Benção. |
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| sessao |
34 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com Municípios limítrofes visando à construção da Rodovia Transcarajás e dá outras providências. |
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| materia |
61/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e disciplina as taxas ambientais pelo exercício regular do poder de polícia exercido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, revogando a Lei Municipal n° 266/2011 e dá outras providências. |
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| materia |
62/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a instituir o Cardlivro e realizar sua distribuição para professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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