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2020-04-07 |
Extraordinária |
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2020-04-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste e a reposição das perdas inflacionarias do auxilio alimentação dos servidores públicos dos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2020-03-31 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei 006/2020 que Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no artigo 6º da Lei de Diretrizes Orçamentária nº 852/2019 e dá outras providencias. |
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no document
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| materia |
21/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 624/2014 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta, enumera os órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo Municipal de Canaã dos Carajás – PA, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás – FMDS e dá outras providências. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga expressamente a Lei Municipal n° 874/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desapropriação por utilidade pública de imóvel urbano que será destinado ao funcionamento da SEMSA e almoxarifado central. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública para fins de desapropiação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de vagas para atender em caráter temporário a situação emergencial causada pelo Corona Vírus e dá outras providências. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desapropriação por Utilidade Pública de um imóvel que será destinado ao funcionamento da Secretária Municipal de Saúde e Almoxarifado Central e da outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 282/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providencias. |
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no document
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| materia |
14/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e o topônimo do Núcleo de Educação Infantil Maria dos Milagres Oliveira Viana e dá outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e o topônimo do Núcleo de Educação Infantil Edson Pedro da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio - Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-20 |
Indicação |
Aquisição de um terreno e a construção de uma quadra sintética na Vila Bom Jesus. |
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| norma |
891/2020 |
2020-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual referente à abertura de credito adicional especial resultante da anulação parcial de dotações orçamentárias, no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
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| norma |
892/2020 |
2020-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar benfeitorias edificadas sobre imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 624 de 14 de Fevereiro de 2014 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta, enumera os órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo Municipal de Canaã dos Carajás - PA, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Parceria Público-Privada (PPP) no ambito do municipio de Canaã dos Carajas, Estado do Pará e dá outras providências. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Solicitando a Prefeitura Municipal a Implantação de serviço de apreensão e recolhimento de cavalos e outros animais de grande porte abandonados em via pública ou com denuncias de maus tratos no município de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Que seja construído a sede da EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Canaã dos Carajás. |
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| sessao |
7 |
2020-03-17 |
Ordinária |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 625 de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 624 de 14 de fevereiro de 2014 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta, enumera os órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Canaã dos Carajás - PA, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2020-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual referente à abertura de credito adicional especial resultante da anulação parcial de dotações orçamentárias, no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no art. 6°, da Lei de Diretrizes Orçamentária n° 852/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo Municipal a instalação de Climatizadores no Mercado Municipal. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja construído o Complexo Esportivo. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Topônimo do Lago da Prefeitura, localizado no Bairro Novo Horizonte III, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Solicitando que o Prefeito Municipal através do SAAE faça um poço artesiano no Bairro próximo a rotatória na saída do Município em sentido a cidade de Parauapebas. |
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| sessao |
5 |
2020-03-03 |
Ordinária |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja criado um programa dentro da Secretaria de Habitação, para doação de lotes a pessoas comprovadamente carentes residentes no Município de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração das alíneas "i" e "k" do inciso II, do artigo 39 da Lei Municipal nº 684/2015 e dá outras providências". |
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| sessao |
4 |
2020-02-27 |
Ordinária |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Construção da Vila Militar. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Implantar um mecanismo de acesso a internet WIFI LIVRE e GRATUITO, nas praças públicas do município de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Aquisição de EPI e EPC como lanternas, apitos, cassetetes, radio comunicadores, bem como curso preparatório para agente de segurança patrimonial. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Realizar a construção de uma pista de pouso e decolagem/aeródromo Municipal de Canaã dos Carajás - PA. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Criação de uma Lei para instituir o Cartão Cidadão Canaense. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Realizar a aquisição de uma área para a construção do Parque de Vaquejada Municipal de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Construção de uma Creche na Vila Nova Jerusalém. |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Construção de uma Creche na Vila Ouro Verde. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Implantação de Cursos Profissionalizantes a serem ministrados pelo Poder Público Municipal, e desenvolvido nas escolas municipais, aos sábados e domingos, para jovens de 14 a 18 anos devidamente matriculados na rede pública de ensino. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Construção de uma Praça arborizada, com equipamentos de academia ao ar livre e um Ginásio Poliesportivo na Vila Planalto. |
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