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11/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Compra do terreno onde funcionava o antigo Laticínio Leite Bom, localizado no Bairro dos Maranhenses. |
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12/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Melhorias no atendimento da urgência e emergência do Hospital Daniel Gonçalves. |
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3 |
2020-02-18 |
Ordinária |
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10/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Solicitando pavimentação asfáltica para a Vila dos Imigrantes. |
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6/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Que seja doada área, e seja construído a Pista de Moto Show e Eventos para Show Automotivo. |
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7/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Que seja construído o Ponto de Mototáxi anexado a nova praça do bairro Novo Horizonte, também alterar o tempo de rotação de 5 anos para 8 anos dos mototaxistas. |
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8/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Construção de Pontos Cobertos de ônibus escolares nos bairros: Residencial Canaã, Novo Brasil, Vale da Benção, Santa Vitória, Flor de Lins, Novo Horizonte, João Pintinho, Portal do Sol e Vale dos Sonhos. |
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9/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Que seja implantado no município a Horta Comunitária. |
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1/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de Parceria Público - Privada (PPP) no âmbito do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. |
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2/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Construção de Pista de Ciclovia ao longo da Avenida Agenor Paiva. |
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2/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os Serviços Farmacêuticos e os Procedimentos de Apoio permitidos em Farmácias e Drogarias no Município de Canaã dos Carajás - PA, e dá outras providências. |
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3/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo a criação da Guarda Civil Municipal em nosso Município. |
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3/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração das alíneas "i" e "k" do inciso II, do artigo 39 da Lei Municipal nº 684/2015 e dá outras providências". |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo Municipal que proceda em caráter de urgência a INSTALAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO em pontos estratégicos de nosso município. |
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5/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal o apoio à Entidade de solidariedade social e sem fins lucrativos FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, cuja atividade é a de defesa de direitos sociais. |
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2020-02-11 |
Ordinária |
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2020-02-04 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Construção, ampliação e melhorias da infraestrutura do Bairro Parakanã. Rede de esgoto, água, recuperação asfáltica, recapeamento, Avenidas América e Belém, iluminação com lampadas de led nos canteiros centrais das avenidas e troca das lampadas convencionais por led em todo o bairro e construção de calçadas padronizadas. |
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5 |
2019-12-20 |
Extraordinária |
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| norma |
888/2019 |
2019-12-19 |
Lei Orçamentária Anual |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás - PA, para o Exercício de 2020. |
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| materia |
80/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração e revogação de anexos da Lei Municipal n° 625 de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos de Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
81/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Canaã dos Carajás/PA, o pagamento do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (INCENTIVO PMAQ-AB), denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos profissionais da Atenção Básica, e dá outras providências. |
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| materia |
91/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Que o Executivo firme convênio entre o município e o Governo Estadual para as reformas e manutenção das obras do Estado em nosso município. |
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| materia |
92/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Reforma dos campos de futebol das Vilas Jerusalém, Planalto e Feitosa. Construindo Vestiários masculinos e femininos, com respectivos banheiros e realize a terraplanagem, gramar e instalar poste de iluminação dos respectivos campos. |
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41 |
2019-12-17 |
Ordinária |
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| materia |
79/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências. |
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40 |
2019-12-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
78/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Canaã dos Carajás/PA, o pagamento do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (INCENTIVO PMAQ-AB), denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos profissionais da Atenção Básica, e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2019-12-03 |
Ordinária |
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| materia |
77/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição e doação de cestas Natalinas para os funcionários da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
76/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal n° 753 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2019-11-26 |
Solene |
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| sessao |
38 |
2019-11-26 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.903.351/0001-29 Aquisição e manutenção de aparelhos/equipamentos, bem como veículos tipo Ônibus e Ambulância e despesa com manutenção de pessoal para o hospital Daniel Gonçalves em Canaã dos Carajás - PA. |
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4/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Associação dos Agricultores do Projeto de Assentamento União América Santana AUAS - CNPJ: 21.471.608/0001-74. Finalidade: Aquisição de implementos agrícolas, perfuração de poço artesiano, capacitação, construção de galpão, locação de veículo, para os produtores rurais e trabalhadores da agricultura familiar do assentamento União Américo Santana. |
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5/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Associação dos Moradores da Vila Feitosa e Região - CNPJ: 29.243.970/0001-08. Finalidade: Construção de um Galpão para o projeto, aquisição de uma máquina industrial para bordados, material de consumo e permanentes, realização de cursos de capacitação profissional e locação de veículo. |
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6/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás/PA. CNPJ: 22.634.808/0001-20, com endereço a Rua são José, 735, Centro de Canaã dos Carajás-PA. Finalidade: Aquisição de um veículo modelo VAN, equipamentos, materiais permanentes e de consumo, manter a entidade e contratação de profissionais. |
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7/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação Anjos de Patas Canaã/PA - CNPJ: 31.668.816/0001-11. Finalidade: Compra e manutenção de um veículo para transporte de animais, manutenção predial, aquisição de material de consumo, permanente e insumos em geral, contratação de profissionais e assessorias. |
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8/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Casa de Apoio Semeando de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 18.947.532/0001-04, com endereço a Rua JK nº 158, bairro Centro de Canaã dos Carajás. Finalidade: Contratação de profissionais, aquisição de uma motocicleta, e bens permanentes, material de consumo, gráficos e publicitário |
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9/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Instituto Sorriso Legal - CNPJ: 10.822.442/0001-77, com endereço a Folha 33, Quadra 30, Lote 06, S/N, Nova Marabá, PA. Finalidade: Aquisição de uma unidade móvel odontológica e material permanente. |
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10/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Liga Esportiva de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 02.656.105/0001-29, com endereço a Av. Liberdade s/n, Centro de Canaã dos Carajás. Finalidade: Execução de campeonatos: Rural, Sub 18, Taça Cidade, Campeonato de Masters e Campeonato Municipal de Primeira e Segunda divisão, locação de veículo e manutenção da Liga, material permanente e de consumo e despesas com publicidade. |
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11/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação de Afro Envolvimento Casa Preta – Bairro Canudos, Belém/PA - CNPJ: 19.244.750/0001-37. Finalidade: Incentivar e apoiar a Associação Afro Envolvimento - Casa Preta com realização de eventos artísticos e cultural, com oficinas, palestras sócio educativas e shows regionais para bairros classificados como de vulnerabilidade social de Canaã dos Carajás. |
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12/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Instituto Rede Cidadania - CNPJ: 31.119.319/0001-64. Rua Arara, QD, 108 LT 25 Residencial Parque dos Carajás II, Parauapebas Pará/PA. Finalidade: Realização de cursos profissionalizantes, atendimento médico, odontológico e oftalmológico. Compra de cadeiras de rodas e óculos oftalmológicos para doação a comunidades carentes. Realização de Projetos sociais em comunidade em estado de vulnerabilidade. |
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13/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP - CNPJ: 07.868.425/0001-66, com endereço a rua 28 de setembro, 510, Reduto – Belém/PA.
Finalidade: Aquisição de equipamentos para implantação de laboratório de informática para atender a comunidade Canaaense. |
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14/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação dos Vendedores Ambulantes e Barraqueiros de Canaã dos Carajás - AVABCC – CNPJ: 11.029.727/0001-18, com endereço a rua Pedro Trindade, 463, Canaã dos Carajás/PA.
Finalidade: Aquisição de um caminhão de carroceria acoplada para atender as demandas da Associação. |
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15/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação dos Produtores de Hortaliças e Derivados de Frango e Pescados – APHDFP - CNPJ: 29.919.999/0001-00, com endereço a Av. Wayne Cavalcante, s/nº, Centro – Canaã dos Carajás/PA.
Finalidade: implementação de uma fazenda Agroecológica e Sustentável em Canaã dos Carajás com aquisição de equipamento e materiais de consumo e permanentes, e contratações de outros serviços de terceiros para consecução do objeto. |
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16/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação de Artesãs e Artesãos Solidários de Canaã dos Carajás - CNPJ: 09.197.127/0001-17.
Finalidade: manutenção de ateliê e escola de corte e costura, aquisição de materiais de consumo, capacitação de profissionais, contratação de serviços de terceiros, aluguel de espaço para desenvolvimento do projeto. |
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17/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Cedere III – Vale Verde - CNPJ: 04.036.255/0001-65. Endereço: Vila Cedere III – Canaã dos Carajás – PA.
Finalidade: Custear as operações do instrumento de produção (trator), dando suporte à comunidade local e em geral nas lavoras da Vila Cedere III – Vale Verde. |
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18/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação Futebolística Carajás Canaense - AFCC - CNPJ: 28.994.431/0001-30, com sede na Rua São José, nº. 34, centro, Canaã dos Carajás/PA.
Finalidade: manutenção de escolinha de futebol para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social dos bairros Vale da Benção, Vale do Sossego, Bairro Industrial, Vale dos Sonhos e Bairro Adjacente com a contração de profissionais, aquisição de material de consumo e permanentes, aluguel de veículos, aluguel de imóvel, contratação de consultoria e assessorias diversas, aquisição de material gráfico e publicitários. |
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19/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação dos Moradores da Vila Bom Jesus - CNPJ: 08.338.330/0001-01. Endereço: Vila Bom Jesus – Área Rural de Canaã dos Carajás – PA.
Finalidade: Aquisição de computadores de mesa, material de consumo, capacitação e aquisição de uniformes e figurinos para manter o Projeto “Mais que Educação” com aulas de balett, futebol e informática. |
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