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26 |
2020-10-06 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
49/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJÁS, PARA O EXERCICIO 2021. |
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25 |
2020-09-29 |
Ordinária |
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24 |
2020-09-22 |
Ordinária |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 168 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-16 |
Prestação de Contas |
Resolução n° 14.449/2019 - Processo 1340012013-00 - Prestação de contas de governo. Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. Exercício financeiro de 2013. Remessa Tempestiva. Atendimento dos limites Constitucionais e legais de aplicação nas ações de saúde, educação repasse de duodécimo do Poder Legislativo, despesas com pessoal e recolhimentos previdenciários. Emissão de Parecer prévio recomendando, à Câmara Municipal, aprovação. |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-16 |
Prestação de Contas |
Resolução n° 15.055 - Processo n° 1340012014-00 - Prestação de Contas de Governo. Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. Exercício financeiro de 2014. Parecer prévio pela aprovação da conta. |
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| materia |
47/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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23 |
2020-09-15 |
Ordinária |
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43/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"VEDA A CIRCULAÇÃO CÃES DE MÉDIO, GRANDE E GIGANTE PORTE, SEM COLEIRA , GUIA CURTA DE CONDUÇÃO E FOCINHEIRA EM LOCAIS PÚBLICOS E COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
46/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e o topônimo do Terminal Rodoviário Edimar de Freitas Lemos e dá outras providências. |
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| materia |
62/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TODA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO NOVO BRASIL I E II. |
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| sessao |
22 |
2020-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual referente à abertura de crédito adicional especial resultante da anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências". |
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| materia |
83/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de centros de formação em informática no Bairro Residencial Canaã e Vale da Benção. |
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| materia |
44/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA BIBLIOTECA PUBLICA DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA ANTÔNIO CAROLA |
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| materia |
81/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS E QUE SEJA INSTALADO A REDE PLUVIAL, ÁGUA E ESGOTO. |
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21 |
2020-09-01 |
Ordinária |
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77/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE PARA OFERECER A OPORTUNIDADE DO PRIMEIRO EMPREGO. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do paragrafo único da Lei 848-2019, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar posse e benfeitorias edificadas sobre imóvel de propriedade do município e dá outras providências. |
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| materia |
79/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça Pública arborizada com academia ao ar livre e playground na Agro Vila Nova Jerusalém, ao lado da escola municipal Carlos Prestes. |
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| sessao |
20 |
2020-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
78/2020 |
2020-08-21 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VALE DA BENÇÃO. |
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| materia |
76/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
INDICANDO A AQUISIÇÃO DE TABLETES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
75/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA VP 12 QUE LIGA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS ATE A O MATADOURO BELA VISTA. |
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| sessao |
19 |
2020-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
74/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal para viabilizar a criação do departamento de iluminação pública de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VS 40, TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DA MINA DO SOSSEGO NAS PROXIMIDADES DA VILA BOM JESUS COM SENTIDO VOLTANDO PARA A VILA PLANALTO AO ASFALTO DA ESTRADA DE ACESSO AO S11D. |
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| materia |
69/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal a conclusão da sinalização na rotatória da Avenida Weyne Cavalcante na entrada da cidade. |
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| materia |
70/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica e instalação de rede de água e esgoto no bairro Vale da Benção. |
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| materia |
71/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA PISTA DE VELOCROSS E MOTOCROSS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
72/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO VALE DOS SONHOS I |
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| materia |
73/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de um ponto de apoio para os trabalhadores que desenvolvem a atividade de transporte (frete) de objetivos / mercadorias no munícipes de Canaã dos Carajás. |
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| sessao |
18 |
2020-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
68/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal que seja procedida a recuperação da pavimentação asfáltica para o bairro Flor de Liz I e Flor de Liz II. |
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| materia |
64/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie com urgência a instalação de rede de iluminação publica em um trecho na Avenida Titânio que liga o bairro Jardim das Palmeiras ao bairro Vale dos Carajás. |
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| materia |
65/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie a implantação de rede de esgoto sanitário, construção de calçadas, bem como reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro Vale dos Carajás. |
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| materia |
66/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de duas rotatórias na saída do bairro Parakanã e Avenida Weny Cavalcante que dão acesso ao Projeto S11D e outra no acesso ao Assentamento da Agrovila Nova Jerusalém - PA 160. |
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| sessao |
17 |
2020-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
63/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de semafáro no cruzamento da Avenida Pioneiro com a Avenida Leandro Polástrine. |
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| sessao |
5 |
2020-07-03 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Proposta de Emenda Supressiva nº 001/2020 ao PL nº 033/2020, que suprime o paragrafo único ao artigo 22. |
0 |
no document
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| materia |
40/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA A SER UTILIZADA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
41/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, mediante superávit financeiro na Lei Orçamentaria de 2020 e dá outras providencias. |
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| materia |
61/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de um semáforo na Avenida Weyne Cavalcante em frente a nova rodoviária próximo a Casa de Material de Construção Goias. |
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| sessao |
16 |
2020-06-30 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Proposta de Emenda Aditiva nº 001/2020 ao PL nº 033/2020, que acrescenta -se o paragrafo único ao artigo 33. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de área pertencente ao Município de Canaã dos Carajás/PA junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, por tempo determinado e dá outras providências. |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual referente a abertura de credito adicional especial resultante da anulação parcial de dotação orçamentaria, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providencias. |
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