| materia |
74/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Solicitando a Prefeitura Municipal para que seja utilizado recurso do fundo municipal de desenvolvimento econômico para financiamento de painéis de capitação de energia solar para micros, pequenos e médios empresários e pessoas físicas de Canaã dos Carajás. |
1 |
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| sessao |
27 |
2019-09-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Construção de uma Praça no Bairro Novo Brasil. |
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| materia |
71/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica com rede de água e esgoto no Bairro Monte Castelo. |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal que seja criado um projeto de Lei que reduza a carga horaria dos enfermeiros de 40 horas para 30 horas semanais. |
1 |
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| sessao |
26 |
2019-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Altera os incisos l e ll do artigo 9° e seu parágrafo primeiro do PL n° 34/2019 - Que dá nova redação a Lei Municipal n° 008/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual referente ao orçamento da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
855/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 684/2015 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal da Cultura de Canaã dos Carajás/PA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, sobre criação e funcionamento do Fundo Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás/PA – FMCCC e do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção do Velório Municipal na área central da cidade. |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indicando ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Avenida dos Pioneiros. |
1 |
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| sessao |
25 |
2019-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Solicitando a Prefeitura Municipal a instalação de rede de esgoto no bairro Vale dos Sonhos I. |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis inservíveis para fins e uso de interesse social e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Solicitando a Prefeitura municipal que seja viabilizada mudança do sentido do trânsito da Avenida Juscelino Kubitschek, nesta cidade de Canaã dos Carajás- PA, a partir da Avenida Wayne Cavalcante até a Avenida Aloísio de Azevedo, permanecendo a via de mão única, alterando o sentido inverso da Rua Ulisses Guimarães. |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-08-20 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2019-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Solicitando a Prefeitura Municipal a construção do CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO na Vila Planalto, para atender também os idosos da Vila Jerusalém e Vila Bom Jesus |
1 |
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| norma |
853/2019 |
2019-08-19 |
Lei |
Estabelece Normas para implantação de postos de abastecimento de combustíveis derivados do petróleo e álcool para veículos automotores no município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
63/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Solicitando a Prefeitura Municipal a perfuração de mais um poço artesiano ou uma nova capitação de água na Agrovila Nova Jerusalém. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Solicitando do Poder Executivo Municipal a destinação de recurso para a Secretaria Municipal de Saúde adquirir uma ambulância para dar suporte aos moradores da Vila Planalto. |
1 |
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| sessao |
23 |
2019-08-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal n° 625 de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
62/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal, que analise a possibilidade de Recapagem na Rua da Torre. |
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| sessao |
22 |
2019-08-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
852/2019 |
2019-07-01 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2019-06-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2019-06-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Proibição do uso de celulares dentro de sala de aula das Escolas Municipais. |
1 |
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| norma |
849/2019 |
2019-06-27 |
Lei |
Institui o Auxílio - Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e determina outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-06-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 245-A/2010, altera Lei Municipal n° 225/2009, e institui a nova estrutura macro organizativa do IDURB e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as disposições da Lei Municipal nº 692/2015 e 249/2010 da Fundação Municipal de Cultura e Lazer - FUNCEL de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 245-A, de 24 de agosto de 2010, para Extinguir e Criar Cargos do Quadro de Pessoal Permanente Criação do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB e dá outras providencias. |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Alteração no Orçamento para pagamento de despesas para Agentes Públicos a serviço do município em eventos oficiais. |
0 |
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| sessao |
21 |
2019-06-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
846/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional Suplementar e Especial ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, mediante Superávit Financeiro na Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual referente ao Orçamento do Fundo Municipal de Educação, pertencente a Administração Direta da Prefeitura de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação a Lei Municipal nº 008/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Auxílio - Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e determina outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Construção do Prédio da Prefeitura. |
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| materia |
56/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Retirada imediata das lombadas (quebra-molas) localizadas ao longo da PA 160 no perímetro do município de Canaã dos Carajás, bem como seja instalada iluminação pública da via nesta cidade. |
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no document
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| materia |
57/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Reforma e ampliação do Polo UAB - Universidade Aberta do Brasil, bem como a aquisição de equipamentos necessários para seu funcionamento (Computadores e impressoras). |
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no document
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| materia |
58/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Duplicação da VS-52, tornando mão dupla. |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Viabilizar o incentivo a agricultura por meio da compra de um caminhão perfuratriz para perfuração de poços artesianos e construção de reservatórios de água para os produtores da agricultura familiar de Canaã dos Carajás. |
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| sessao |
20 |
2019-06-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece Normas para implantação de postos de abastecimento de combustíveis derivados do petróleo e álcool para veículos automotores no município e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
845/2019 |
2019-06-13 |
Lei |
Dispões sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual referente ao Orçamento do Fundo Municipal de Educação, pertencente a Administração Direta da Prefeitura de Canaã dos Carajás, mediante previsão de novos recursos e dá outras providências. |
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