| norma |
840/2019 |
2019-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária anual referente a abertura de crédito adicional especial resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentarias , do órgão Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
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| norma |
839/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Câmara municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação no artigo 84, constante do Capítulo IV da Resolução 03/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 830/2018 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar posse e benfeitorias edificadas sobre imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Desapropriação do terreno ao lado do Mercado Municipal para que seja feita a construção da PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO organizada. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Construção de POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DOS IMIGRANTES. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Viabilizar uma parceria com a COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA – SICREDI, para a instalação de um relógio digital que apresente hora, data e temperatura. |
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10 |
2019-04-09 |
Ordinária |
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10/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual, referente a abertura de crédito adicional especial, resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias para atender despesas de Convênio do Bombeiro Mirim, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
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| norma |
837/2019 |
2019-04-08 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual, referente a abertura de credito adicional suplementar resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentarias, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providencias. |
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| norma |
838/2019 |
2019-04-08 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 124 da Lei 686/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Ampliação da Escola Municipal Teotônio Vilela anexo Magalhães Barata, bem como a construção de uma Quadra DE ESPORTES coberta, localizada na VP-20, zona rural do município de Canaã dos Carajás. |
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no document
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| materia |
9/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Câmara municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica com rede água e esgoto no Bairro Alto Bonito. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal para que proceda a pavimentação da VP - 12, ligando a PA - 160 até o Frigorífico Rio Maria - Unidade de Canaã dos Carajás, num percurso de aproximadamente 2 Km; bem como a pavimentação da VS - 44, ligando a PA - 160 ao Frigorífico Bela Vista num percurso de aproximadamente 2 Km. |
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33/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Câmara de monitoramento nas escolas municipais. |
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9 |
2019-04-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária anual referente a abertura de crédito adicional especial resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentarias , do órgão Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
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| norma |
836/2019 |
2019-03-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro em favor dos programas e as operações especiais da Polícia Militar do Pará - PMPA, destinado à execução do projeto de Supervisão Militar Educacional - Polo Canaã dos Carajás. |
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2019-03-28 |
Extraordinária |
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| norma |
835/2019 |
2019-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste e a reposição das perdas inflacionárias do auxílio alimentação dos servidores públicos efetivos e comissionados dos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 124 da Lei 686/2015 e dá outras providências. |
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30/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Solicitando ao prefeito Municipal para que proceda a instalação de iluminação na pista de caminhada e implantação de ciclovia no entorno do Bosque Gonzaguinha. Indica ainda que tal medida seja adotada como regra nos demais bosques do município. |
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2019-03-26 |
Ordinária |
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27/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Criação do Cartão Moradia, vinculado ao Programa Moradia Digna. |
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29/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica e rede água e esgoto no Bairro Alto Bonito II. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito; a realizar a regulamentação da Lei Complementar 147/2014 que institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser despedindo ao micro empreendedor individual, a microempresa e a empresa de pequeno porte no âmbito do município de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual, referente a abertura de credito adicional suplementar resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentarias, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providencias. |
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25/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Conclusão da Pavimentação asfáltica da Vila Planalto. |
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26/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Seja criado um Programa dentro da Secretaria de Habitação, para doação de lotes a pessoas comprovadamente carentes residentes em nosso município. |
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2019-03-19 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste e a reposição das perdas inflacionárias do auxílio alimentação dos servidores públicos efetivos e comissionados dos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro em favor dos programas e as operações especiais da Polícia Militar do Pará - PMPA, destinado à execução do projeto de Supervisão Militar Educacional - Polo Canaã dos Carajás. |
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4/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 799/2017, que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 684/2015 e dá outras providências". |
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5/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 684/2015 que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás/PA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal da Cultura de Canaã dos Carajás/PA - FMCCC e do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências". |
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23/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal que seja construída toda a base de infraestrutura do Bairro Alto Bonito, também conhecido popularmente como (Parque Ecológico), contemplando aos moradores deste importante bairro, com todos os benefícios que lhes são de direito, tais como : rede de água, rede de esgoto, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e meio fios. |
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24/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que proceda o recapeamento asfáltico da rua do campo. |
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2/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 691/2015, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS no âmbito do Município e dá outras providências". |
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21/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Construção do Complexo Esportivo. |
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22/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Instalação de Climatizadores no Mercado Municipal. |
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2019-03-12 |
Ordinária |
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19/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Construção de um Posto de Saúde na VS-52. |
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20/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal que proceda a instalação de iluminação pública na Avenida Antônio Carola e a construção de retornos ao longo da via. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Instalação de Placas de Identificação de Ruas, Bairros e Órgãos Públicos no município de Canaã dos Carajás. |
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2019-03-07 |
Ordinária |
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17/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Vial Local 03 e na Rua Via Local 05, no Bairro Residencial Canaã. |
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14/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Construção de uma unidade de saúde na Vila Feitosa. |
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15/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Construção do terminal Rodoviário em Canaã dos Carajás. |
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16/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Criação da lei que institui o programa de cursinho pré-vestibular |
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2019-02-26 |
Ordinária |
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