| materia |
9/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Realizar a construção de uma pista de pouso e decolagem/aeroporto Municipal de Canaã dos Carajás - PA. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Solicitando ao Chefe do poder Executivo Municipal que realize a aquisição de uma área para a construção do Parque de Vaquejada Municipal de Canaã dos Carajás. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Que seja doada área, e seja construído a pista de moto show e eventos para show automotivo. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo Municipal a doação do terreno e a construção da Liga Esportiva de Canaã dos Carajás. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Criação de uma Lei para instituir o Cartão Cidadão Canaense. |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo a Construção de um Posto de Saúde no Bairro Vale da Benção. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Construção da nova Pista de Motocross do município de Canaã dos Carajás. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo a criação da Guarda Civil Municipal em nosso Município. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Programa de Construção e Recuperação de Calçadas no Município. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal a necessidade de proceder a construção das calçadas dos prédios públicos deste município. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Realização de estudo por parte da prefeitura municipal, no sentido de viabilizar por meio de Projeto de Lei a redução da contribuição para custeio de serviço de iluminação pública-OSIP. |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-02-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal, a construção de uma quadra coberta na VS 52 em uma área que foi viabilizada pelo morador Srº Alemão. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2019-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
Solicita em REGIME DE URGÊNCIA a implantação de um Posto de saúde, asfalto e água na Vila Jerusalém. |
1 |
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|
| norma |
824/2018 |
2018-12-24 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
825/2018 |
2018-12-24 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo único do art. 33 da Lei Municipal n° 625 de 17 de fevereiro de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
826/2018 |
2018-12-24 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e o topônimo da Escola Municipal de Educação Básica Ronildo Aridal da Silva e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
827/2018 |
2018-12-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA. |
1 |
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| norma |
828/2018 |
2018-12-24 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
829/2018 |
2018-12-24 |
Lei |
ACRESCENTA ARTIGOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI N° 623/2013, PARA DISPOR SOBRE ISENÇÃO DE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER DE VIVO DE BENS IMÓVEIS QUANDO DO PRIMEIRO REGISTRO DE IMÓVEIS OBJETOS DE PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
830/2018 |
2018-12-24 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POSSE E BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
831/2018 |
2018-12-24 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POSSE E BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
832/2018 |
2018-12-24 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária Anual referente a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit financeiro ao Orçamento da Unidade Gestora Fundo Municipal de Assistência Social, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
833/2018 |
2018-12-24 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária Anual referente a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento da Unidade Gestora Fundo Municipal de Assistência Social, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
834/2018 |
2018-12-24 |
Lei |
Altera a Lei nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
823/2018 |
2018-12-21 |
Lei Orçamentária Anual |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
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| sessao |
7 |
2018-12-21 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
8 |
2018-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
42 |
2018-12-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-17 |
Moção de Congratulação |
Aos seguintes Militares do 17° Batalhão de Polícia Militar de Canaã dos Carajás - PA, em razão da bravura e serviços prestados ao nosso Município: 3° Sargento PM - Evaldo Luiza Batista dos Santos; Cabo PM - Sidclei Figueiredo de Abreu; Cabo PM - Jackson Lima Canavieira; 2° Tenente PM - Rafael dos Anjos Guimarães; Cabo PM - Fábio Castro e Siva; Soldado PM - Thomas da Conceição Lopes; Soldado PM - Ramon Cardoso Soares; Soldado PM - Willian Silva Dias; Soldado PM - Alan dos Santos Lima; Soldado PM - Antônio Rodrigues Cavalcante Júnior. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Dispõe sobre a inserção da alcunha "Grilo" na ementa e topônimo do Projeto de Lei nº 035-A/2018 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo único do art. 33 da Lei Municipal n° 625 de 17 de fevereiro de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
822/2018 |
2018-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre a Alteração na Lei Orçamentária Anual referente ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde - Unidade Orçamentária pertencente a Administração Direta da Prefeitura de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2018-12-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2018-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
87/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
Construção de uma Praça arborizada e com equipamentos de academia ao ar livre na Vila Planalto. |
1 |
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| materia |
88/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
Implantação de Cursos Profissionalizantes a serem ministrados pelo Poder Público Municipal, e desenvolvido nas escolas municipais, aos sábados e domingos, para jovens de 14 a 18 anos devidamente matriculados na rede pública de ensino. |
1 |
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| materia |
89/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
Reforma do Campo de futebol da Vila Ouro Verde - cedere II. |
1 |
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| sessao |
40 |
2018-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária Anual referente a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit financeiro ao Orçamento da Unidade Gestora Fundo Municipal de Assistência Social, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária Anual referente a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento da Unidade Gestora Fundo Municipal de Assistência Social, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração na Lei Orçamentária Anual referente ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde - Unidade Orçamentária pertencente a Administração Direta da Prefeitura de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2018-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e o topônimo da Escola Municipal de Educação Básica Ronildo Aridal da Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
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