| materia |
30/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 684/2015 que "Dispões sobre o Sistema Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás-PA, seus princípio, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás-PA - FMCC e do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências". |
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| sessao |
33 |
2018-10-23 |
Ordinária |
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79/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Troca da Rede Elétrica das VPs - 12, 80, VSs - 76, 77, ainda das Vilas Feitosa e Ouro Verde que atualmente está ligada ao Município de Água Azul, para o Município de Canaã dos Carajás. |
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78/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DO MURO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MAGALHÃES BARATA NA VILA FEITOSA, E AINDA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE CINCO MIL LITROS NA REFERIDA ESCOLA. |
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| materia |
27/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
ALTERAÇÃO NO SENTIDO DE FLUXO DE VEÍCULOS, PARA MÃO DUPLA NA AVENIDA JK, EM TODO O SEU TRECHO. |
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| materia |
76/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
EM CARÁTER DE URGÊNCIA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO VALE VERDE. PARA ATENDER A NECESSIDADE DA INDICAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO A IDENIZAÇÃO DA ÁREA SOLICITADA. |
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| materia |
77/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO QUE TANGE AOS VALORES REFERENTES ÀS DIÁRIAS PARA VEÍCULOS REMOVIDOS PARA O PÁTIO DO SETTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, QUE SÃO CALCULADAS EM UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
32 |
2018-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
28/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 691/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31 |
2018-10-09 |
Ordinária |
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| norma |
817/2018 |
2018-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
A ABERTURA DO TRECHO DA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO DOS MARANHENSES COM INDENIZAÇÃO DA ÁREA A SER AFETADA. |
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| sessao |
30 |
2018-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS FUNÇÕES DA LEI 794/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
71/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
A CESSÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ACADEMIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NIES-NÚCLEO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - FUNCEL. |
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| materia |
72/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE A CADEIRANTES, NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE; ALTURA DO BANCO BRADESCO, TORNANDO ACESSÍVEL A PASSAGEM DE ACESSO AOS DOIS LADOS DA VIA. |
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| materia |
73/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA FEITOSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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| sessao |
29 |
2018-09-25 |
Ordinária |
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| sessao |
28 |
2018-09-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POSSE E BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POSSE E BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA DOADA ÁREA, E SEJA CONSTRUÍDO A PISTA DE MOTO SHOW E EVENTOS PARA SHOW AUTOMOTIVO. |
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| norma |
2/2018 |
2018-09-12 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXIV, DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
27 |
2018-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
68/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICANDO A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA BOM JESUS.
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| materia |
69/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VALE DA BENÇÃO.
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| sessao |
26 |
2018-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-28 |
Parecer |
PARECER AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 003/2018. “MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS” |
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| materia |
66/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE FAZENDA SOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO ELÉTRICO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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| materia |
67/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
QUE SEJA UTILIZADO RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA FINANCIAMENTO DE PAINÉIS DE CAPITAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA MICROS, PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS E PESSOAS FÍSICAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| sessao |
25 |
2018-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
65/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO BAIRRO NOVO BRASIL. |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 6° DO ARTIGO 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-21 |
Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município. |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUSCELINO KUBITSCHEK DA VS-58, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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| sessao |
24 |
2018-08-21 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
23 |
2018-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
63/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA MATINHA QUE FICA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. CERCANDO, ILUMINANDO, E CONSTRUINDO ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE COOPER EM VOLTA DA MATA. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ADMINISTRATIVA DO USO E OCUPAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL POR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PELAS PESSOAS JURÍDICAS DESCRITAS NA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 123/2016. |
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| materia |
62/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
EXTENSÃO OU PROLONGAMENTO DE 03 (TRÊS) RUAS E A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTILHÕES NO CÓRREGO ARARA. COM OBJETIVO A INTEGRAÇÃO DOS BAIRROS PARAISO DAS ÁGUAS E JARDIM BELA VISTA AO BAIRRO PARQUE CARAJÁS E DEMAIS SETORES ADJACENTES. |
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| sessao |
22 |
2018-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
61/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
IMPLANTAR MECANISMO DE ACESSO A INTERNET WIFI LIVRE E GRATUITO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| norma |
815/2018 |
2018-07-04 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
816/2018 |
2018-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 769/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2018-07-04 |
Extraordinária |
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2 |
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| sessao |
4 |
2018-07-02 |
Extraordinária |
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