| norma |
814/2018 |
2018-06-29 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-28 |
Requerimento |
A URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 020/2018. DE ACORDO O ART. 63, § 1° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| norma |
813/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 723/2016, AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA ARTIGOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI N° 623/2013, PARA DISPOR SOBRE ISENÇÃO DE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER DE VIVO DE BENS IMÓVEIS QUANDO DO PRIMEIRO REGISTRO DE IMÓVEIS OBJETOS DE PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTE INCISO AO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 131/2006, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA PESSOA IDOSA - FMDPI COMO UMA DAS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 769/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
A URGENCIA ESPECIAL PARA ADIANTAMENTO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2018. |
0 |
no document
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| materia |
58/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INCLUSÃO DAS VILAS: PLANALTO, FEITOSA, OURO VERDE, BOM JESUS, AGROVILA NOVA JERUSALÉM NO PROJETO DE VÍDEO MONITORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. |
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| materia |
59/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA PISTA DE VELOCROSS E MOTOCROSS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
0 |
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| materia |
60/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
EM REGIME DE URGÊNCIA PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ACESSO DA VILA JERUSALÉM À COMUNIDADE DA VILA SERRA DO RABO, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE POSSIBILITA ESSE ACESSO. |
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| sessao |
21 |
2018-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-25 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DE MÉRITO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2018. "“MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXIV, DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 723/2016, AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2000/2018 |
2018-06-20 |
Prestação de Contas |
RESOLUÇÃO Nº 13.543 E O ACÓRDÃO Nº 31.304 AMBOS DATADOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS COM APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO BRUNO FERREIRA (EX-PREFEITO). |
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| norma |
812/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS E NO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2018-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-18 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002/2018. |
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| sessao |
3 |
2018-06-18 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-15 |
Mensagem de Urgência |
PEDIDO DE VOTAÇÃO DO PLO. N° 015/2018, EM CARÁTER URGÊNCIA MEDIANTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. DE ACORDO SOLICITAÇÃO NO OFÍCIO N° 080/2018 - PGM. |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS E NO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2018-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
57/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DOS IMIGRANTES. |
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| materia |
14/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS E NO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
INDICA PARA NOMEAÇÃO O SR. GIDALTON CLOVES RODRIGUES PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR PRESIDENTE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, JUNTO A FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL. |
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| materia |
52/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO COM 117 METROS DE EXTENSÃO EM MÃO ÚNICA, SOBRE O RIO PARAUAPEBAS NAS LIGAÇÕES DA VP-80 COM A VP-20, NA REGIÃO DA VILA OURO VERDE (ANTIGO CEDERE III). |
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| materia |
53/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VILA OURO VERDE. |
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| materia |
54/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA OURO VERDE. |
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| materia |
55/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
PROCEDA A AQUISIÇÃO DE UMA GRADE NIVELADORA PARA ASSOCIAÇÃO VALE VERDE, QUE FICA LOCALIZADA NA VILA OURO VERDE. |
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| materia |
56/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE INFORMÁTICA PARA A VILA OURO VERDE. |
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| norma |
811/2018 |
2018-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
18 |
2018-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
49/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NA VILA OURO VERDE. |
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| materia |
50/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NA AVENIDA DOS PIONEIROS ESQUINA COM A NOVO HORIZONTE |
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| materia |
51/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA OURO VERDE. |
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| sessao |
17 |
2018-05-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
QUE SEJA ASFALTADO OS BAIRROS VALE DO SOSSEGO E SANTA VITÓRIA, E QUE SEJA INSTALADO A REDE PLUVIAL, ÁGUA E ESGOTO NOS REFERIDOS BAIRROS. |
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| sessao |
16 |
2018-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 283/2012 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
810/2018 |
2018-05-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SOB A TUTELA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PARQUE DOS IPÊS, PERÍMETRO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADO AS OFICINAS PROFISSIONALIZANTES, PARA ATENDER AS MULHERES, JOVENS E AS CRIANÇAS, COMO PINTURA, AULA DE VIOLÃO, TECLADO, BORDADO, CROCHÊ, PINTURA DE TELAS, ARTESANATOS, CURSOS DE MANICURE, CABELEIREIRA, AULA DE COMPUTAÇÃO, AULA DE JIU-JITSU, DANÇAS, ETC. |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTANDO REDE DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA, GALERIA FLUVIAL, ASFALTAMENTO E MEIO FIO NO BAIRRO VALE DA BENÇÃO, E AINDA 03 (TRÊS) KM DE ASFALTO NA VS-52, EM UM PERÍMETRO ABRANGENTE NO CHACREAMENTO DESSA RESPECTIVA VS. |
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| norma |
809/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-15 |
Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município. |
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXIV, DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO MERCADO MUNICIPAL. |
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| sessao |
15 |
2018-05-15 |
Ordinária |
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| norma |
808/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MARANHENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MARANHENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA VS-80. |
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