| sessao |
14 |
2018-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
806/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CAMPO - PROCAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
807/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL MUNICIPAL - FIES MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DAS TROCAS DE LÂMPADAS INCANDESCENTE POR LÂMPADAS DE LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM FLORIDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CAMPO - PROCAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA VS - 45, LIGANDO A VILA NOVO PLANALTO ATÉ O SR. CAETANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
PROCEDA A ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NO SENTIDO DE ALTERAR A FINALIDADE DA EMENDA IMPOSITIVA N° 005/2017, AO PROJETO DE LEI 045/2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2018-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
805/2018 |
2018-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, MEDIANTE O REALINHAMENTO NA BASE DE CÁLCULO COM A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2018-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
804/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
FIXA DISTÂNCIA MINIMA A SER OBSERVADA PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE EPI E EPC COMO LANTERNAS, APITOS, CASSETETES, RADIO COMUNICADORES, BEM COMO CURSO PREPARATÓRIO PARA AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
11 |
2018-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2018-04-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UMA LEI PARA INSTITUIR O CARTÃO CIDADÃO CANAENSE. |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2018-04-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA DE UM TERRENO QUE SERÁ UTILIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA PLANALTO - DISTRITO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DA POSSE DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COLÔNIA SOL NASCENTE (COLÔNIA DO ZÉ LEVINO). |
0 |
no document
|
| materia |
2/2018 |
2018-04-03 |
Mensagem de Urgência |
PEDIDO DE VOTAÇÃO DO PLO. N°005/2018, EM CARÁTER URGÊNCIA MEDIANTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, MEDIANTE O REALINHAMENTO NA BASE DE CÁLCULO COM A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2018-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO FUMAÇA E RIO VERDE NA VS 45. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÕES DOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES NOS BAIRROS RESIDENCIAL CANAÃ, NOVO BRASIL, VALE DA BENÇÃO, SANTA VITORIA, FLOR DE LIZ, NOVO HORIZONTE, JOAO PINTINHO, PORTAL DO SOL E VALE DOS SONHOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA OURO VERDE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2018-03-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PRADEP - CMCC PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - ESTABILIDADE HORIZONTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2018 |
2018-03-26 |
Decreto do Legislativo |
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PRADEP - CMCC PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - ESTABILIDADE HORIZONTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, A FIM DE EFETUAR UMA CAMPANHA PUBLICITARIA PARA O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO, SUGESTIVAMENTE DENOMINADA DE “LEVO CANAÃ DOS CARAJÁS NA PLACA E NO CORAÇÃO”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
A VIABILIZAÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE VIGIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEZÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2018-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
QUE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL DE Nº 255/2010, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DOS LOTES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTENDENDO-SE AINDA ÀS CALÇADAS E MEIOS-FIOS DAS RUAS E AVENIDAS |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO VEICULAR PARA AUTOESCOLAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2018-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
PROJETO "O BOM SAMARITANO" PARA QUE SE CONSTRUA UMA CASA DE ABRIGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O ALUGUEL DE UM IMÓVEL PARA DAR APOIO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2018-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DENTRO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, PARA DOAÇÃO DE LOTES A PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-27 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA 001/2018. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
REFORMA DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADOS NA AV. WEYNE CAVALCANTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2018-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A COBERTURA DOS PARQUES INFANTIS DAS CRECHES EM CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-20 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO INTEGRAL À EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2017, AO PL Nº 045/2017, LOA/2018. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-20 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO VETO INTEGRAL À EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2017, AO PL Nº 045/2017, LOA/2018. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA NOVA PISTA DE MOTOCROSS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
extracted
|