| sessao |
3 |
2018-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
7/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSO MUNICÍPIO OFERECENDO MAIS SEGURANÇA PARA OS MUNÍCIPES. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
9/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM CANAÃ DOS CARAJÁS. |
0 |
no document
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| materia |
12/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE. |
0 |
no document
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| materia |
13/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
EXTENSÃO DE ESTACIONAMENTOS NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE. |
0 |
no document
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| materia |
14/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA AVENIDA AGENOR PAIVA. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA EXTENSÃO DA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE (CHAMADO MORRO DAS ANTENAS) |
0 |
no document
|
| materia |
16/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS AVENIDAS CRISTALINAS E SOL POENTE E NA RUA CARAJÁS DA VILA PLANALTO. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA AGENOR PAIVA. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR, COM ACESSÍVEL AO CIDADÃO DE BAIXA RENDA. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
AQUISIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA, PARA QUE A UNIVERSIDADE POSSA EFETIVAR A INSTALAÇÃO DESSES CURSOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS PARA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO NA ESCOLA ADELAIDE MOLINARI. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO SOBRE O RIO PLAQUÊ, UMA NA VS-21 E OUTRA NA VS-22. |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município. |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
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1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA DISTÂNCIA MINIMA A SER OBSERVADA PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO EMPRESARIAL. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ORGANIZADA EM QUIOSQUE.
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1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-06 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2018-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM/AEROPORTO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
1 |
extracted
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| norma |
802/2018 |
2018-01-29 |
Lei |
CRIA O DISTRITO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
803/2018 |
2018-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO DISTRITO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2018-01-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-01-24 |
Indicação |
SEJA ADQUIRIDA UMA ÁREA E REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.
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1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO DISTRITO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DISTRITO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2017 |
2018-01-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
extracted
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| norma |
797/2017 |
2017-12-21 |
Lei Orçamentária Anual |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
1 |
extracted
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| norma |
798/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE 5.893,41M² PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA ADVENTISTA, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
799/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 684/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
800/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 23, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
801/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE UM TERRENO QUE SERÁ DESTINADO PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2017 |
2017-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE UM TERRENO QUE SERÁ DESTINADO PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
796/2017 |
2017-12-18 |
Lei |
ESTABELECE REGRAS SOBRE A INSTITUIÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2017, ALMEJANDO ATINGIR TODOS OS CONTRIBUINTES DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 684/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
794/2017 |
2017-12-15 |
Plano Plurianual |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
795/2018 |
2017-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2017-12-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
790/2017 |
2017-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
791/2017 |
2017-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
792/2017 |
2017-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
793/2017 |
2017-12-11 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2°, E INCISO I, E O ARTIGO 7°, DA LEI N° 703/2015, DE 27 NOVEMBRO DE 2015, QUE "CRIOU NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO E OU AQUISIÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO SEU FUNCIONAMENTO". |
1 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO. Nº 045/2017, EQUIPAR E MOBILIAR OS POSTOS DE SAÚDE A SEREM CONSTRUIDOS NOS BAIRROS RESIDENCIAL CANAÃ, ALTO BONITO/PARAKANÃ E VALE DOS SONHOS/VALE DA BÊNÇÃO. BENEFICIÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
1 |
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