| norma |
2/2017 |
2017-11-07 |
Julgamento de Contas |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO JOSEILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005. |
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| norma |
15/2017 |
2017-11-07 |
Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO JOSEILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005. |
1 |
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| norma |
9/2017 |
2017-11-06 |
Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARATER DE URGERNCIA A INDENIZAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 10 X 25 M, LIGADO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO BRASIL II, LOCALIZADO NA RUA MACAPÁ, QUADRA 17, PARA FINS DE MELHORIAS NA REFERIDA QUADRA, TAIS COMO CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTUÁRIOS, MASCULINO E FEMININO COM MUROS. |
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| materia |
86/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DIGITAL URBANO A SER INSTALADO NO BOSQUE GONZAGUINHA. |
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| materia |
92/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA AVENIDA DOS PIONEIROS |
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| sessao |
34 |
2017-11-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2007/2017 |
2017-10-30 |
Prestação de Contas |
RESOLUÇÃO Nº 12790 DE 06/12/2016, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO D CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSEILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (EX-PREFEITO). |
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| norma |
786/2017 |
2017-10-30 |
Lei |
ALTERA ARTIGOS E ITENS DA TABELA ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº. 623 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CEDERE III. |
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| materia |
84/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VALE E SENAI- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MARCENEIROS E MOVELEIROS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. |
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| materia |
87/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEJA, CONSTRUÍDO UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO CAROLA COM A AVENIDA AMÉRICA, QUE DARÁ ACESSO AOS BAIRRO ALTO BONITO E PARAKANÃ. |
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| norma |
2/2017 |
2017-10-25 |
Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2017 |
2017-10-25 |
Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2017 |
2017-10-25 |
Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2017 |
2017-10-25 |
Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2017 |
2017-10-25 |
Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2017 |
2017-10-25 |
Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2017 |
2017-10-25 |
Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2017 |
2017-10-25 |
Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2017 |
2017-10-25 |
Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2017 |
2017-10-25 |
Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2017 |
2017-10-25 |
Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2017 |
2017-10-25 |
Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2017-10-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
77/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA AVENIDA AGENOR PAIVA.
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| materia |
82/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE BOSQUES NOS SEGUINTES BAIRROS: VALE DA BENÇÃO, JARDIM DAS PALMARES, JARDIM PRIMAVERA E FLOR DE LIZ.
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| sessao |
32 |
2017-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
49/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA MATINHA QUE FICA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CERCANDO E CONTRIBUINDO PISTA DE COOPER EM VOLTA DA MATA. |
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| materia |
72/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA AGENOR PAIVA.
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| sessao |
31 |
2017-10-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
784/2017 |
2017-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O TOPÔNIMO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORA RUTE SAMPAIO DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
783/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MEDIANTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB NO ORÇAMENTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDO O COMPLEXO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. |
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| materia |
81/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO À AMPLIAÇÃO DO CECON (CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO). |
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| sessao |
30 |
2017-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
45/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS / PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. LOA/2018. |
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