| materia |
2/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALTERAÇÕES DE AÇÕES NO PROJETO DE LEI 045/2017 DECORRENTES DE MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO DOCUMENTO ORIGINAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE AÇÕES NO PROJETO DE LEI 045/2017 DECORRENTES DE MODIFICAÇÕES REALIZADAS NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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4/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE AÇÕES NO PROJETO DE LEI 045/2017, DECORRENTE DE MODIFICAÇÕES REALIZADAS NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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4/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Emenda Aditiva |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOVO VALOR NA FONTE 012400 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL - SEMPRU, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 045/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Emenda Aditiva |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA FONTE: 012900, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 045/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Emenda Aditiva |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA AÇÃO PROGRAMA LOTE SOLIDÁRIO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 045/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
55/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDE DE ÁGUA, ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ALTO BONITO. |
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| sessao |
39 |
2017-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-12-05 |
Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município. |
Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 98-a da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
54/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE 5.893,41M² PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA ADVENTISTA, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO. Nº 045/2017. CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. BENEFICIÁRIO: PROGRAMA CNH SOCIAL, CRIADO PELA LEI N° 616/2013/2017, ALTERADA POSTERIORMENTE PELA EMENDA N° 11/2015. |
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| materia |
5/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO. N° 045/2017. CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA O INSTITUTO RELIGIOSO DO AMOR DIVINO - "BIO SAÚDE FRANCIS VIDA" LOCALIZADO EM CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, (COMO REFORMA DA HORTA, CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA MANUSEIO DE PLANTAS MEDICINAIS, AQUISIÇÃO DE UM PROCESSADOR DE SEMENTES E CASCAS E MÃO DE OBRAS). ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO RELIGIOSO DO AMOR DIVINO - "BIO SAÚDE FRANCIS VIDA". |
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| materia |
6/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO. 045/2017. MANTER AS DESPESAS DE ALUGUEL E ALIMENTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DE APOIO "SEMEANDO", LOCALIZADO EM CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. ENTIDADE BENEFICIADA: CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DE APOIO "SEMEANDO". |
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| materia |
8/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº 045/2017. COMPRAR MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ELETRÔNICOS PARA O AUDITÓRIO DA ACIACCA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO Nº 045/2017. COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO E DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DOS ATLETAS DA SELEÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PAR O "COPÃO 2018 - CAMPEONATO REGIONAL DE SELEÇÕES", COLABORAR NAS DESPESAS DOS EVENTOS LOCAIS DA LIGA ESPORTIVA E CONSTRUIR UMA BARREIRA MÓVEL NO ESTADIO MUNICIPAL PARA TREINO DA SELEÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, CUSTEAR OS EVENTOS MUNICIPAIS REALIZADOS PELA LIGA ESPORTIVA, FORTALECENDO E INCENTIVANDO A PRATICA DE ESPORTES EM CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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| materia |
10/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO Nº 045/2017. COMPRA DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - SISPUMCAC. |
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| materia |
11/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO Nº 011/2017. AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A VILA BOM JESUS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO Nº 045/2017. COMPRA DE MATERIAIS PARA REFORMA DE GALPÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCRITÓRIO DA ASMOSERRA, LOCALIZADA EM CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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| materia |
13/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO. N° 045/2017. CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PASTORAL DA CRIANÇA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO BRASIL EM CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. ENTIDADE BENEFICIADA: PASTORAL DA CRIANÇA - DIOCESE MARABÁ - PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO -LOCALIZADA EM CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
MANUTENÇÃO EM GERAL DA APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. ENTIDADE BENEFICIADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA |
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| materia |
15/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO. 045/2017. CONSTRUÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DO CTA - CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO NO MUNICÍPIO - CTA. BENEFICIÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO Nº 045/2017. CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA AASCC - ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS SOLIDARIAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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| materia |
17/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO Nº 045/2017. AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A COOPERATIVA DE ECOTURISMO DO VALE BONITO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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| materia |
18/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO Nº 045/2017. MANUTENÇÃO DA PASTORAL DA CRIANÇA DA VILA NOVA JERUSALÉM, QUE FICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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| materia |
19/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO Nº 045/2017. CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A FÁBRICA DE FARINHA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES SEM TERRA DA NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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| materia |
20/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO Nº 045/2017. COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO E DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DOS ATLETAS DA SELEÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O "COPÃO 2018 - CAMPEONATO REGIONAL DE SELEÇÕES", COLABORAR NAS DESPESAS DOS EVENTOS LOCAIS DA LIGA ESPORTIVA E CONSTRUIR UMA BARREIRA MÓVEL NO ESTADIO MUNICIPAL PARA O TREINO DA SELEÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, CUSTEAR OS EVENTOS MUNICIPAIS REALIZADOS PELA LIGA ESPORTIVA, FORTALECENDO E INCENTIVANDO A PRATICA DE ESPORTES EM CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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| materia |
21/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO N° 045/2017. MANTER AS DESPESAS DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO E PESSOA JURÍDICA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE CANAÃ DOS CARAJÁS (LIGA DE ESPORTES RADICAIS). ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO. 045/2017. MANTER AS DESPESAS DO "CIRCUITO CULTURAL" DA AMPECC - ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. ENTIDADE BENEFICIADA: AMPECC - ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA |
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| materia |
78/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VILA OURO VERDE.
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| materia |
89/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS TRABALHADORES CHAPA E UM PONTO PARA OS TRABALHADORES DE FRETE.
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| materia |
97/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA NOVA JERUSALÉM. |
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| sessao |
38 |
2017-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
51/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 23, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
787/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NAS LEIS MUNICIPAIS N°S 074/2005 E 145/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
788/2018 |
2017-11-22 |
Lei |
QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JUNTAMENTE COM OS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES |
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| sessao |
37 |
2017-11-22 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
52/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2°, E INCISO I, E O ARTIGO 7°, DA LEI N° 703/2015, DE 27 NOVEMBRO DE 2015, QUE "CRIOU NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO E OU AQUISIÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO SEU FUNCIONAMENTO". |
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| sessao |
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2017-11-21 |
Audiência Pública |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO 045/2017. AQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS SENDO: 01 (UM) EQUIPAMENTO RAIO-X FIXO, 01 (UM) EQUIPAMENTO AUTOCLAVE COM FECHAMENTO AUTOMÁTICO DAS PORTAS. ELEVAÇÃO VERTICAL. 365 LT. COM DUAS PORTAS, PARA O HOSPITAL DANIEL GONÇALVES, EM CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. ENTIDADE BENEFICIADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PLO. N° 045/2017. CONSTRUÇÃO DE (03) TRÊS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS RESIDENCIAL CANAÃ, ALTO BONITO/PARAKANÃ E VALE DOS SONHOS/VALE DA BÊNÇÃO. BENEFICIÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 003/2017 AO PROJETO DE LEI 037/2017 - QUE INSTITUI O PLANO PURI ANUAL DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
47/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JUNTAMENTE COM OS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES |
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| materia |
94/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA MADALENA, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
96/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MELHORE O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS ELETRÔNICAS. |
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| sessao |
36 |
2017-11-14 |
Ordinária |
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no document
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