| materia |
68/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIA Á PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DOS MARANHENSES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
69/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO CAROLA E CONSTRUIR RETORNOS AO LONGO DA VIA |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA ESCOLA TEOTÔNIO VILELA NA VP-20. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2017-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2017-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
768/2017 |
2017-07-03 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
770/2017 |
2017-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E EDUCAÇÃO, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
771/2017 |
2017-07-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA FAMAP - FACULDADE MASTER DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
772/2017 |
2017-07-03 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA AO FRIGORÍFICO BELA VISTA EIRELI - EPP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
773/2017 |
2017-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA CRECHE MUNICIPAL - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-06-29 |
Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL JOSEILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO JOSEILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA AO FRIGORÍFICO BELA VISTA EIRELI - EPP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA CRECHE MUNICIPAL - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2017 |
2017-06-28 |
Indicação |
ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
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| materia |
46/2017 |
2017-06-28 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE.
|
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2017 |
2017-06-28 |
Julgamento de Contas |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO JOSEILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
20 |
2017-06-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA FAMAP - FACULDADE MASTER DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 672/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
764/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
765/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
766/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 655/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
767/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
57/2017 |
2017-06-24 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA PLANALTO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
59/2017 |
2017-06-24 |
Indicação |
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA COM EQUIPAMENTOS
DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA PLANALTO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
60/2017 |
2017-06-24 |
Indicação |
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DA ÁREA CITADA ABAIXO, PARA
A CRIAÇÃO DO BOSQUE NA VILA PLANALTO, LOCALIZADA NA RUA NARCISO BRANDÃO (Q.03)
FAZENDO FUNDO COM A RUA HUMBERTO CAMPOS, COM METRAGEM DE 3.000 MTS, DE
PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ NILSON. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2017 |
2017-06-24 |
Indicação |
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA PLANALTO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
62/2017 |
2017-06-24 |
Indicação |
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROCEDIDA À CONSTRUÇÃO DOS SEGUINTES
TÓPICOS: CONCLUSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA,
HORTA COMUNITÁRIA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO COM
A COMUNIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
63/2017 |
2017-06-24 |
Indicação |
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROCEDIDA À CONSTRUÇÃO DO DE UM CAMPO
SINTÉTICO, ASSIM COMO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ROTATÓRIA DA VILA PLANALTO. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2017 |
2017-06-24 |
Indicação |
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROCEDIDA À CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS AV.
CRISTALINO E SOL POENTE E NA RUA CARAJÁS DA VILA PLANALTO. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2017 |
2017-06-24 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE FIXA NO CRAS NA VILA PLANALTO PARA O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAIS. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2017-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-06-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
763/2017 |
2017-06-20 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 759/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA PISTA DE MOTOCROSS E VELO CROSS. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2017-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
24/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E EDUCAÇÃO, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 759/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2017 |
2017-06-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, EM CUMPRIMENTO À LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO PARA TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED.
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1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2017-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
761/2017 |
2017-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO BRASIL E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
769/2017 |
2017-06-03 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2017 |
2017-06-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DESFILIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2017 |
2017-06-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE DESFILIAÇÃO COM A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2017 |
2017-05-31 |
Moção |
EM DESFAVOR DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PROSEGUR |
0 |
no document
|
| materia |
41/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
1 |
pending_ocr
|