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3/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação de Ministros Evangélicos de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 09.651.693/0001-57. Finalidade: Aquisição de um micro ônibus para levar os fiéis a eventos e congressos religiosos dentro e fora do município. |
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9/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Associação Esportiva de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 23.559.707/0001-38. Finalidade: Incentivar e apoiar a AECC - Associação Esportiva de Canaã dos Carajás/PA, mantendo as despesas de material permanente, material de consumo, pessoa jurídica e serviço de consultorias, realização de eventos esportivos, contratação de marketing e divulgação dos eventos esportivos, custear despesas de atletas para participação em campeonatos a nível intermunicipal, estadual, nacional e internacional. |
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11/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 07.543.273/0001-21. Finalidade: Transformar a comunidade da Agrovila Nova Jerusalém, através da Educação, cultura, cidadania e produção sustentável provendo ações educativas em artes manuais e de musicalização, realizar atividades de artes manuais na comunidade, incentivando e colaborando o trabalho a ser realizado através da Agência Canaã (Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Canaã dos Carajás/PA), através do custeio de compra de equipamentos musicais, hora aula dos professores de música, pagamento do instrutor de artes, remuneração mensal de monitor e motorista do projeto, combustível para o deslocamento, alimentação para os alunos, hospedagem para o instrutor de confecção de pipa, e sementes para horta. |
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12/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Casa de Apoio Semeando de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 18.947.532/0001-04, com endereço a Rua Cristal, Quadra 15, lote 03, bairro Jardim das Palmeiras, em Canaã dos Carajás. Finalidade: aquisição de um terreno e/ou imóvel para sediar a Casa de Apoio Semeando de Canaã dos Carajás/PA. |
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14/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Pastoral da Criança - CNPJ: 048.882.130/0001-13.
Finalidade: Construção da sede da Pastoral da Criança em Canaã dos Carajás, localizado no lote de terreno nº 15, quadra 7-A do loteamento Parques dos Ipês.
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, usando de suas atribuições, faz saber que aprovou a seguinte proposta de Emenda impositiva ao Orçamento municipal 2019, nos termos da CF/88 e do artigo 152 da Lei Orgânica Municipal. |
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15/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Liga Esportiva de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 026.561.105/0001-29. Finalidade: 1- Incentivar e apoiar o esporte no município através da manutenção da Liga, com despesas cartorárias para reconhecimento de firma, registrar as atas e os estatutos dos times, aquisição de certificado digital para cada CNPJ. 2- Remuneração e capacitação de recursos humanos: equipe de saúde durante as partidas (técnico em enfermagem e fisioterapeuta), consultoria e treinamento para a diretoria, assessorias em contabilidade e jurídica.
3- Despesa fixas: materiais de escritório, higiene, aluguel de veículos e combustível. 4- Despesas variáveis: água mineral, lanche, refeição, hospedagem, viagens, realização de eventos esportivos, brindes para sorteios nos eventos, transportes de beneficiários do projeto, manutenção de equipamentos, materiais gráficos, elaboração de conteúdo, registro de imagens e publicação. |
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16/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Associação dos Estudantes Universitários de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 31.549.288/0001-81. Finalidade: Incentivar e apoiar a Associação dos Estudantes Universitários de Canaã dos Carajás/PA, colaborando para a manutenção da Associação. |
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17/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação dos Trabalhadores sem Terra do Estado do Pará - CNPJ: 18.224.749/0001-88. Finalidade: Implantação de projeto de horta comunitária contemplando 30 famílias com aptidão no ramo assim como reforma e ampliação da sede da Associação. |
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18/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Associação de Artesãs e Artesãos Solidários de Canaã dos Carajás - CNPJ: 09.197.127/0001-17. Finalidade: Incentivar a apoiar os artesãos da comunidade, através da compra de aviamentos, material permanente, manutenção de máquinas e aquisição de um veículo. |
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19/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Associação dos Agricultores do Projeto de Assentamento União América Santana AUAS - CNPJ: 21.471.608/0001-74. Finalidade: Incentivar a apoiar a Associação dos Agricultores do Projeto de Assentamento União América Santana, com a reforma do Estatuto, serviços de terceiros e encargos sociais, desenvolver o site próprio da Associação, implantação da serigrafia para atender o processo de confecção do ateliê, aquisição de suprimentos para a serigrafia (tinta, emulsão, poliéster etc), aquisição de um computador Dual Core 17. |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Associação dos Moradores da Vila Feitosa CNPJ: 29.243.970/0001-08. Finalidade: Incentivar e apoiar a Associação dos Moradores da Vila Feitosa, através da reforma do Estatuto, desenvolver o site próprio da Associação e pagamentos de serviços de terceiros e encargos sociais, assessoria e capacitação para os dirigentes, curso para os associados. |
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21/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Associação dos Moradores da Vila Bom Jesus - CNPJ: 08.338.330/0001-01. Finalidade: Incentivar a apoiar a Associação dos Associação dos Moradores da Vila Bom Jesus, com a reforma do Estatuto, serviços de terceiros e encargos sociais, desenvolver o site próprio da Associação, aquisição de impressora sublimatica de grande porte paras atender o processo de fabricação já existentes na vila, aquisição de prensa térmica, compra de suprimentos para impressora, aquisição de um computador Dual Core 17. |
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38 |
2018-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
85/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, que seja construída a Vila Militar de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
86/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal a construção de um ponto para os trabalhadores chapas e um ponto para os trabalhadores de frete. |
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| materia |
84/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Que seja asfaltado o bairro Residencial Jardim Bela Vista, e instalado a rede pluvial, água e esgoto no bairro referido. |
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37 |
2018-11-20 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Dispõe sobre a Inserção do Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável no Projeto de Lei n° 026/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Fundo Municipal de Saúde (Hospital Municipal Daniel Gonçalves e Programa Saúde da Família). CNPJ: 11.903.351/0001-29. Endereço: Rua JK S/N, Canaã dos Carajás/PA. Finalidade: Aquisição de Aparelhos/equipamentos para o Hospital Daniel Gonçalves e Programa Saúde da Família, em Canaã dos Carajás/PA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Dispõe sobre a inserção de novos valores no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - SEMPRU, referente ao Projeto de Lei n° 026/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre inserção de novos valores no Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto referente ao Projeto de Lei 026/2018 e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Finalidade: Aquisição e manutenção de uma ambulância para a Associação dos Moradores da Agrovila Nova Jerusalém. Entidade beneficiada: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 17.220.884/0001-92. |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre a inserção de novos valores no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social referente ao Projeto de Lei 026/2018 e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterações na fixação das despesas da Secretaria Municipal de Saúde ao Projeto de Lei 026/2018, e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Instituto de Desenvolvimento Humano JD Soares de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 17.707.205/0001-04. Finalidade: incentivar e apoiar a pratica de esporte do município, custeando o aluguel do local onde ocorrem os treinamentos, a organização do campeonato municipal, participação em campeonatos municipais, estaduais e nacionais com transporte, alimentação, hospedagem e aquisição de materiais para prática de jui jitsu, tais como: quimonos, tatame, faixa de graduação, certificados de graduação, medalhas e troféus, aquisição de camisetas, shorts, rash guard, rolo de abdominal lombar, escada de agilidade, corda crossfit, corda para pular, cone de agilidade, corda de sisal para escalada, corda naval crossfit e bolas de exercício funcional, para os alunos de artes marciais bolsistas da entidade a ser beneficiada. |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alteração na fixação das despesas do Projeto de Lei n° 026/2018, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás/PA. CNPJ: 22.643.808/0001-20. Finalidade: - Manter e Equipar a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás/PA, custeando despesas como: aluguel da sede, aluguel de espaço destinado a equoterapia, contratação de profissionais da área da saúde (prestadores de serviços e encargos sociais), materiais de consumo(materiais de expediente, gêneros alimentícios, matérias de limpeza, materiais pedagógicos, combustível, materiais ara manutenção etc), energia elétrica, matérias permanentes (móveis, equipamentos etc), licença de softwares, despesas com hospedagem, locomoção, alimentação para participação em Congressos, eventos da APAE, etc). |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - PMCC – Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA. CNPJ: 01.613.321/0001-24. Finalidade: Construção de um prédio público para atender a pessoa com deficiência, prioritariamente àquelas com deficiência intelectual e múltipla. |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Grupo Anjos de Patas de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 31.668.816/0001-11. Finalidade: Expansão e reforma do abrigo da Entidade sem fins lucrativos de proteção a Animais, Anjos de Patas de Canaã dos Carajás/PA. |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Brigada de Emergência de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 14.930.306/0001-51. Finalidade: Aquisição de um veículo automotor. |
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| materia |
10/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Associação dos Desbravadores de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 32.168.629/0001-31. Finalidade: Incentivar e apoiar a Associação dos Desbravadores de Canaã dos Carajás – ADESCC, custeando a aquisição de uniformes oficiais e de atividades, aquisição de tendas e barracas, material de expediente/escritório, mobiliário em geral, palestras e cursos de capacitação, instrumentos para fanfarra, participação em eventos estaduais e interestaduais, assessoria contábil, assessoria jurídica e material esportivo. |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Conselho Municipal de Educação de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 28.559.363/0001-80. Finalidade: aquisição de um veículo para o Conselho Municipal de Educação de Canaã dos Carajás/PA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 7º do Projeto de Lei 026/2018 de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás / PA, para o Exercício de 2019. |
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| materia |
80/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja procedida à Reforma e a cobertura das quadras de desporto do Bairro Residencial Canaã. |
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| materia |
81/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, que seja procedida a pavimentação asfáltica para o Bairro Parque dos Ypês II. |
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no document
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| materia |
82/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo Municipal que proceda a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SANEAMENTO BÁSICO na Rua Canaã, Bairro Vale do Sossego - Canaã dos Carajás/PA. |
0 |
no document
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| materia |
83/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Solicitando ao poder Executivo Municipal a construção e instalação de uma Caixa D'água de 20 mil litros, para abastecer a Vila Nova Jerusalém. |
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| sessao |
36 |
2018-11-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
819/2018 |
2018-11-12 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
820/2018 |
2018-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS FUNÇÕES DA LEI 794/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e o topônimo da Escola Municipal de Educação Básica José Mendes de Andrade e dá outras providências. |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federal e dá outras providências. |
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| norma |
818/2018 |
2018-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre o Topônimo do Parque Ambiental, localizado no Bairro Parque Carajás, divisa com o Bairro Novo Brasil e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2018-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-11-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 6° DO ARTIGO 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2018 |
2018-11-01 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Topônimo do Parque Ambiental, localizado no Bairro Parque Carajás, divisa com o Bairro Novo Brasil e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Desapropriação por Utilidade Pública de Imóvel Urbano destinado a abrigar a nova sede da Câmara de Vereadores do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
34 |
2018-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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