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54/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Construção de uma ciclovia às margens da avenida/estrada, com inicio na Avenida Wayne Cavalcante e término na ponte sob o rio Parauapebas, localizada na Estrada de Acesso S11D, que liga ao Distrito Industrial/Polo Universitário e ao Projeto S11D. |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, mediante excesso de arrecadação na Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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30/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, mediante excesso de arrecadação na Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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53/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Criação de um Projeto de Lei com o objetivo de viabilizar a doação de livros do Poder Legislativo para o Poder Executivo visando aumentar o acervo da Biblioteca Comunitária Francisco Neto Silva. |
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19 |
2019-06-11 |
Ordinária |
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52/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Construção de um Lago no Riacho Palmerim. |
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27/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentaria Anual referente a Abertura de Credito Adicional Suplementar resultantes do excesso de arrecadação de dotações orçamentarias, no orçamento da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
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18 |
2019-06-04 |
Ordinária |
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26/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento, consoante autorização prevista no art. 6, da Lei de Diretrizes Orçamentária n° 814/2018 e dá outras providências. |
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25/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas par implantação de postos de abastecimento de combustíveis derivados do petróleo e álcool para veículos automotores no município e dá outras providências. |
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23/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 684/2015 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal da Cultura de Canaã dos Carajás/PA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, sobre criação e funcionamento do Fundo Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás/PA – FMCCC e do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 799/2017, que, “Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 684/2015 e dá outras providências”. |
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50/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Alargamento da Avenida Juscelino Kubitschek, nesta cidade de Canaã dos Carajás - PA e a construção de mais estacionamentos na referida via. |
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51/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Instalação de Internet Grátis nas Praças e Locais Públicos de grande fluxo de pessoas. |
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17 |
2019-05-28 |
Ordinária |
— |
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2019-05-27 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 245-A, de 24 de agosto de 2010, para Extinguir e Criar Cargos do Quadro de Pessoal Permanente Criação do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB e dá outras providencias. |
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19/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a politica municipal de regularização fundiária do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais n° 225 de 4 de dezembro de 2009 e a n° 245-A de 26 de agosto de 2010. Institui a nova estrutura macro organizativa do IDURB e dá outras providencias. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos e salários do Serviço de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as disposições da Lei Municipal n° 692/2015 e 249/2010 da Fundação Municipal de Cultura e Lazer – FUNCEL de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo dos processos licitatórios, bem como a sua transmissão ao vivo pela internet, realizados pelo Poder Legislativo e Executivo do Município de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
48/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Implantação de uma Academia Popular e também a implantação de uma ciclovia na Avenida Weyne Cavalcante. |
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| materia |
49/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Construção de Pista de Ciclovia ao longo da Avenida Agenor Paiva. |
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| sessao |
16 |
2019-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional Suplementar e Especial ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, mediante Superávit Financeiro na Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual referente ao Orçamento do Fundo Municipal de Educação, pertencente a Administração Direta da Prefeitura de Canaã dos Carajás, mediante previsão de novos recursos e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-05-15 |
Resolução |
Dá nova redação no artigo 84, constante do Capítulo IV da Resolução 03/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2019-05-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Construção de (01) um pavilhão com três salas de aula para a " Escola de Ensino Fundamental Magalhães Barata" na Vila Feitosa. |
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| norma |
843/2019 |
2019-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual, referente a abertura de crédito adicional especial, resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias para atender despesas de Convênio do Bombeiro Mirim, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
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| norma |
844/2019 |
2019-05-09 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 823/2018 - Lei Orçamentária anual referente a alteração do Projeto Atividade "Realizar Convenio e Cooperação Técnica entre entes Públicos e Privados e Entidades não Governamentais", na Unidade Orçamentaria - Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências. |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Implantação do Programa de Fundo de Financiamento Estudantil Municipal FIES Municipal. |
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| norma |
842/2019 |
2019-05-07 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular municipal, para pessoas de baixa renda do Município de Canaã dos Carajás - PA, que irão realizar o ENEM e demais provas de outros vestibulares. |
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| sessao |
14 |
2019-05-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
841/2019 |
2019-05-02 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 830/2018 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar posse e benfeitorias edificadas sobre imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2019-04-30 |
Ordinária |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal a Criação do Centro Zoonose, para abrigar e cuidar dos animais que hoje circulam pelas ruas do nosso município. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular municipal, para pessoas de baixa renda do Município de Canaã dos Carajás - PA, que irão realizar o ENEM e demais provas de outros vestibulares. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Viabilize a contratação de médicos especialistas (Dermatologista, Cardiologista, Neurologista, Alergista e Geriatra), para estar atendendo na unidade de saúde do município de Canaã dos Carajás, bem como treinamentos para os servidores da saúde. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja providenciado a ampliação do espaço do CECON (Centro de Atendimento ao Idoso). |
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| sessao |
12 |
2019-04-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 823/2018 - Lei Orçamentária anual referente a alteração do Projeto Atividade "Realizar Convenio e Cooperação Técnica entre entes Públicos e Privados e Entidades não Governamentais", na Unidade Orçamentaria - Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências. |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Construção de uma Creche na Vila Jerusalém. |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Construção de um lago municipal em nosso município, contemplando em seu entorno uma ciclovia além de calçadão para caminhada e uma área para pratica de exercícios ao ar livre, incentivando o esporte e lazer dos munícipes de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Implantação de serviço de apreensão e recolhimento de cavalos e outros animais de grande porte abandonados em via pública ou com denuncias de maus tratos no município de Canaã dos Carajás. |
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11 |
2019-04-16 |
Ordinária |
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38/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Construção de lombadas nas avenidas Cristalinas e Sol Poente e na rua Carajás da Vila Planalto. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica e a rede de esgoto e água potável no bairro Jardim América, neste município. |
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