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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8336/1986 1986-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E A SEPLAN-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8337/1986 1986-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E A SEPLAN-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8338/1986 1986-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E A SEPLAN-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8339/1986 1986-08-06 Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI MUNICIPAL Nº 12/63, DE 10 DE AGOSTO DE 1963 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8340/1986 1986-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8341/1986 1986-08-06 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE PENSÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OU TRAZ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8342/1986 1986-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8343/1986 1986-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA DENOMINADA DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8344/1986 1986-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO URBANO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À CASA AURORA LTDA. 1 extracted
norma 8345/1986 1986-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A JOSÉ WILSON PEREIRA DE CARVALHO. 1 extracted
norma 8307/1986 1986-07-29 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À RAIMUNDA CORREA QUEIROZ. 1 extracted
norma 7964/1986 1986-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 8303/1986 1986-07-14 Lei Ordinária CRIA O GRUPO DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - GAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8436/1986 1986-06-25 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA MULHER DE MARABÁ DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 8302/1986 1986-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 225/1986 1986-06-23 Resolução DISPÕE SOBRE A COMCESSÃO DE PASSAGENS AEREA AOS SENHORES VEREADORES. 1 extracted
norma 224/1986 1986-06-18 Resolução DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CESSÃO DO SALÃO E DEMAIS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA. 1 extracted
norma 226/1986 1986-06-14 Resolução ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA,E DA OUTRA PORVIDENCIAS. 1 extracted
norma 7881/1986 1986-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVER OS TERMOS DO CONVÊNNIO FIRMADO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ , EM 19 DE NOVEMBRO DE 1975, NOS TERMOS E LIMITES QUE DECLARA 1 extracted
norma 219/1986 1986-04-28 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1084. 1 extracted
norma 8301/1986 1986-04-28 Lei Ordinária ESTIPULA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTORIZA PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 222/1986 1986-04-09 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO 1º E 2º SECRETARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA, CRIA DIARIAS PARA AOS VEREADORES E FUNCIONARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 8254/1986 1986-02-06 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ALCIR DE SOUZA SIMÕES 1 extracted
norma 7514/1986 1986-01-09 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À KALIL MUTRAN JACOME 1 extracted
norma 8296/1986 1986-01-09 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À TERESINHA CAMILO DA COSTA 1 extracted
norma 0/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARINILDE ALVES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 8036/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CLARA DOS SANTOS BATISTA 1 extracted
norma 8037/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À WENERMAN FERREIRA BARBOSA 1 extracted
norma 8075/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ANA DE JESUS SEIXAS 1 extracted
norma 8081/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ISABEL BANDEIRA CRISTINA BANDEIRA SILVA 1 extracted
norma 8082/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À JOSÉ PATRÍCIO SALES 1 extracted
norma 8084/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MARIA DO SOCORRO EVANGELISTA 1 extracted
norma 8085/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À LOURIVAL AUGUSTO MACIAS 1 extracted
norma 8086/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ABIMAEL SOARES VIANA 1 extracted
norma 8091/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DA AMAZÔNIA 1 extracted
norma 8092/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ELIZALDO CORREIA LIMA DA SILVA 1 extracted
norma 8093/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Â EDSON MOTA DOS SANTOS 1 extracted
norma 8094/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À FRANCISCO CHAGAS FILHO 1 extracted
norma 8096/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À FRANCISCO AGAMENON DE OLIVEIRA LOBO 1 extracted
norma 8097/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À GUMERCINDO JOSÉ MARRA DE CASTRO 1 extracted
norma 8099/1986 1986-01-08 Lei Ordinária NORMA ILEGÍVEL 1 extracted
norma 8100/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO À JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 8101/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO À JOÃO PEREIRA BOGÉA 1 extracted
norma 8105/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO À JOSÉ FIRMINO PEREIRA DA SILVA 1 extracted
norma 8106/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO À JOSÉ ALVES CARVALHO 1 extracted
norma 8107/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO À JOUÉ MOARES DE SÁ 1 extracted
norma 8109/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO À LOURDES DE OLIVEIRA SILVA 1 extracted
norma 8110/1986 1986-01-08 Lei Ordinária RETIFICA A LEI MUNICIPAL N ° 5947 DE 1984 REFERENTES ASO LIMITES E SITUAÇÃO DO LOTE Â LUIVAL REIS DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 8112/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO À LAZARA PEREIRA DO CARMO 1 extracted
norma 8113/1986 1986-01-08 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO À LUIZ VICENTE DA SILVA 1 extracted