| norma |
400/2005 |
2005-11-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO - CMAE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
396/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, UM TERRENO DE 100 X 100 MTS, NA ÁREA COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO LOROTY, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FARINHA. |
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| norma |
397/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
395/2005 |
2005-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2005 |
2005-10-18 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2005 |
2005-10-18 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR AS PAREDES INTERNAS DO GINÁSIO DE ESPORTES IVO DE MOURA E DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL. (PARA PROPAGANDA COMERCIAL). |
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| materia |
27/2005 |
2005-10-18 |
Autógrafo de Lei |
CRIA E DENOMINA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PÃES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. (DENOMINA DE PÃO DO POVO). |
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| materia |
28/2005 |
2005-10-18 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, UM TERRENO DE 100 X 100 MTS, NA ÁREA COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO LOROTY, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FARINHA. |
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| materia |
29/2005 |
2005-10-18 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO - CMAE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2005 |
2005-10-17 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Poder Executivo a doar cesta básica de materiais de construção".(Parecer Conjunto N° 039, 032 e 009/2005). |
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| materia |
16/2005 |
2005-10-13 |
Indicação |
"Indica nome do Sr. Bartolomeu para a Orla". |
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| materia |
16/2005 |
2005-10-13 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Autoriza o Poder Executivo a doar cesta básica de materiais de construção." |
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| materia |
38/2005 |
2005-10-13 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação, de terreno de 100 x 100, na área comunitária Assentamento Loroty, objetivando a construção de uma fábrica de farinha, para melhoria da qualidade de vida da comunidade." (Parecer Conjunto Nº 038 e 031/2005). |
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| materia |
196/2005 |
2005-10-13 |
Requerimento |
"Requer quantidade de cheques sem fundo emitidos pela administração anterior". |
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| materia |
197/2005 |
2005-10-13 |
Requerimento |
"Requer relação das dívidas da Administração anterior já reclamadas junto à Secretaria de Finanças". |
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| materia |
198/2005 |
2005-10-13 |
Requerimento |
"Requer relação de ações contra a Prefeitura e o assunto". |
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| materia |
199/2005 |
2005-10-13 |
Requerimento |
"Requer informações sobre ICMS Ecológico". |
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| materia |
193/2005 |
2005-10-11 |
Requerimento |
"Requer listagem dos pagamentos efetuados pela Administração atual referente as dívidas da Administração anterior". |
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| materia |
194/2005 |
2005-10-11 |
Requerimento |
"Requer listagem com os nomes dos membros dos Conselhos Municipais". |
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| materia |
195/2005 |
2005-10-11 |
Requerimento |
"Requer reparo nas luminárias do Loroty." |
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| materia |
277/2005 |
2005-10-11 |
Projeto de Lei - Executivo |
ALTERA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
"Indica providências com relação a poeira". |
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| materia |
35/2005 |
2005-10-10 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar as paredes internas do Ginásio de Esportes e do alambrado do Campo de Futebol"(Parecer Conjunto Nº 035 e 028/2005). |
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| materia |
36/2005 |
2005-10-10 |
Parecer das Comissões |
Relatório financeiro de janeiro e fevereiro/2003.(Parecer Conjunto Nº 036 e 029/2005. |
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| materia |
37/2005 |
2005-10-10 |
Parecer das Comissões |
"Cria e denomina o Programa de doação de pães no Município de Lagoa da Confusão." (Parecer Conjunto N° 037 e 030/2005). |
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| materia |
188/2005 |
2005-10-10 |
Requerimento |
"Requer listagem das famílias que recebem Bolsa Família, Escola e Vale-gás". |
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| materia |
189/2005 |
2005-10-10 |
Requerimento |
"Requer relação de funcionários sem concurso público". |
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| materia |
190/2005 |
2005-10-10 |
Requerimento |
"Requer informação sobre custo da pavimentação asfáltica". |
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| materia |
191/2005 |
2005-10-10 |
Requerimento |
"Requer relação dos contemplados das casas populares". |
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| materia |
192/2005 |
2005-10-10 |
Requerimento |
"Requer relatório de despesas oriundas com diárias". |
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| materia |
279/2005 |
2005-09-29 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, UM TERRENO DE 100 X 100 MTS, NA ÁREA COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO LOROTY, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FARINHA. |
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| norma |
392/2005 |
2005-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
393/2005 |
2005-09-26 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DA LAGOA DA CONFUSÃO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
394/2005 |
2005-09-26 |
Lei Ordinária |
CRIA O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [TODO 3º (TERCEIRO) DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO]. |
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| norma |
391/2005 |
2005-09-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
22/2005 |
2005-09-19 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [TODO 3º (TERCEIRO) DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO]. |
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| materia |
23/2005 |
2005-09-19 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2005 |
2005-09-19 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2005 |
2005-09-16 |
Requerimento |
"Requer uniformes para os Garis". |
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| materia |
4/2005 |
2005-09-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte - FMDE e dá outras atribuições." ( REJEITADO) |
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| materia |
13/2005 |
2005-09-15 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a criação da Companhia de Água e Esgoto do Município de Lagoa da Confusão-TO e determina outras providências".(Parecer N° 033/2005). |
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| materia |
14/2005 |
2005-09-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar as paredes internas do Ginásio de Esportes e do Alambrado do Campo de futebol." |
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| materia |
15/2005 |
2005-09-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Cria e denomina o Programa de doação de Pães no Município de Lagoa da Confusão-TO." |
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| materia |
25/2005 |
2005-09-15 |
Parecer das Comissões |
"Cria o Conselho Municipal do Idoso da Lagoa da Confusão, dispões sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providências"(Parecer Nº 025/2005). |
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| materia |
27/2005 |
2005-09-15 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a criação da Casa de Saúde Indígena e determina outras providências."(Parecer N° 027/2005 ). |
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| materia |
32/2005 |
2005-09-15 |
Parecer das Comissões |
"Cria o Conselho Municipal do Idoso da Lagoa da Confusão, dispões sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.(Parecer Nº 032/2005). |
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| materia |
186/2005 |
2005-09-15 |
Requerimento |
"Requer o funcionamento da Fábrica de Padrão Econômico". |
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8/2005 |
2005-09-14 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 13 deste, por motivos particulares. |
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| materia |
9/2005 |
2005-09-14 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 13 deste, por motivos particulares. |
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| materia |
11/2005 |
2005-09-14 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão Itinerante, realizada no dia 17 de agosto do corrente ano, por motivos particulares. |
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