| materia |
1/2016 |
2016-03-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE/TO, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE/TO, CONFORME ESPECIFICA. (VEÍCULO VW/VOYAGE 1.6, 2011/2012, PARA SER UTILIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL AOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE). |
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2/2016 |
2016-03-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE/TO, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEIXE/TO, CONFORME ESPECIFICA. (FIAT/UNO MILLE WAY, 2009/2010, PARA SER UTILIZADO NO CONSELHO TUTELAR). |
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6/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR ALTINO PEREIRA MOTA, MAIS CONHECIDO COMO SETOR BOA VISTA. |
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7/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR NONATO LACERDA DESTA CIDADE. |
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5/2016 |
2016-03-02 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES, DO DISTRITO DE VILA QUIXABA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS EM UMA SALA ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA SOL NASCENTE NO POVOADO DE NOVO NILO, PARA CONTINUAR DANDO SUPORTE A SEÇÃO ELEITORAL N° 76. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEIXE/TO. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL DENTRO DA CIDADE DE PEIXE. |
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| norma |
714/2016 |
2016-01-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| norma |
705/2015 |
2015-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 696/2014, DE 26/12/2104 (PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL), PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE VEICULO AQUAVIÁRIO, E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
706/2015 |
2015-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU DE PARCERIA COM O SEBRAE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
707/2015 |
2015-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHOS DO SABER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA NA RUA 21, DO SETOR SUL, EM PEIXE/TO). |
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| materia |
7/2015 |
2015-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHOS DO SABER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA NA RUA 21, DO SETOR SUL, EM PEIXE/TO). |
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| norma |
704/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 696/2014, DE 26/12/2104 (PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL), PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE VEICULO AQUAVIÁRIO, E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU DE PARCERIA COM O SEBRAE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
703/2015 |
2015-06-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEIXE/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEIXE/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL MATERIAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEIXE/TO, E MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DO HOSPITAL. |
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| materia |
1/2015 |
2015-04-14 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS BEQUEMBAUER SAMARÔNIO BRAISTNER PACHECO, EMIZAEL SOUZA, REGINALDO LAURINDO JUNIOR, ROGERIO RAMOS DA CRUZ E TÚLIO GOMES DOS SANTOS, PELA ORGANIZAÇÃO DO 1° MOVIMENTO JOVEM REALIZADO DIA 11 DE ABRIL DE 2015. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS, PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO NOVO. |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENCASCAHLAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DA VILA SÃO JOSÉ, PASSANDO PELO CEMITÉRIO, FAZENDA BOA ESPERANÇA DO SENHOR WILSON PATIZEIRO, CHEGANDO ATÉ A BR 242. |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENCASCAHLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DOS DISTRITOS DE LAGOA DO ROMAO E VILA SÃO MIGUEL. |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI IRINEU SILVA, DO DISTRITO DE LAGOA DO ROMÃO. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER A INTERLIGAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO DE QUEIROZ, DO DISTRITO DE VILA SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE PEIXE/TO. |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE LENÇÓIS E TOALHAS DE BANHO, PARA AS CRIANÇAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PEIXE - CEMEI. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES ROMÁRIO IRINEU SILVA SITUADA NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA CIDADE. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR, NO POVOADO DO ENTRONCAMENTO DO JAÚ, MUNICÍPIO DE PEIXE/TO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PORTEIRA, NA REGIÃO DO ENTRONCAMENTO DO JAÚ, QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SENHOR WILSON SENTOFANY E ANTIGA FAZENDA EMSA ENTRE OUTRAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO A PREFEITA MUNICIPAL JUNTO AO DERTINS, PARA PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSSÍVEL O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO DA EMBAÚBA, MUNICÍPIO DE PEIXE/TO, RESSALTANDO QUE A MESMA FAZ PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA VERIFICAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANANIAS PONCE LEONES. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E ATIVAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA ANANIAS PONCE LEONES. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REATIVADO O PARQUE INFANTIL DA PRAÇA ANANIAS PONCE LEONES. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA
RAMPA DO RIO TOCANTINS, NA MARGEM DIREITA E ESQUERDA |
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| norma |
702/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DADA À PRAÇA PÚBLICA DO SETOR VILA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA MANOEL FERNANDES DOS SANTOS). |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DADA À PRAÇA PÚBLICA DO SETOR VILA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA MANOEL FERNANDES DOS SANTOS). |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2005, BEM COMO, SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
699/2014 |
2014-12-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| norma |
694/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Regulamenta, em âmbito municipal de Peixe/TO, a Lei Federal nº 12.527/2011 que dispõe sobre o Acesso à Informação, e dá outras providências. (LAI - Lei de Acesso à Informação). |
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| norma |
631/2011 |
2011-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal de Peixe/TO, estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Peixe, e dá outras providências. |
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| norma |
624/2010 |
2010-12-30 |
Lei Ordinária |
Código de Posturas do Município de Peixe/TO. |
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| norma |
2/2006 |
2006-10-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peixe/TO. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-03 |
Lei Orgânica |
Lei Orgânica do Município de Peixe/TO. (Com as alterações adotadas pelas Emendas de nº 001 e 002/2006). |
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