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Peixe (TO)

IBGE code1716604
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peixe.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 302 / 196 / 0
Documents (with text) 484 (386)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Matéria: 25 2015 · Norma: 7 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 26 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 6 2019 · Norma: 8 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 4 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 25 2023 · Matéria: 61 2023 · Norma: 27 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 72 2025 · Norma: 34 2026 · Matéria: 5 2026 · Norma: 5 1990 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (498)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 737/2017 2017-09-26 Lei Ordinária "DENOMINA-SE POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 738/2017 2017-09-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO LIMITE DE 40% ( QUARENTA POR CENTO) DA DESPESA ORÇADA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1/2017 2017-09-11 Decreto Legislativo "CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 1/2017 2017-09-06 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 2/2017 2017-09-06 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 735/2017 2017-09-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37,IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 86-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
materia 1/2017 2017-08-30 Projeto de Lei do Legislativo "DENOMINA-SE POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 13/2017 2017-08-30 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DA DESPESA ORÇADA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
materia 14/2017 2017-08-30 Projeto de Lei do Executivo " INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS/2017, NO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 12/2017 2017-08-18 Projeto de Lei do Executivo "ALTERA A LEI 599/2009 DE 21 DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIOU A BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL DO MUNICÍPIO PEIXE, REVOGA A LEI 687/2014, REGULARIZA A CONTRATAÇÃO DE BRIGADISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 9/2017 2017-07-26 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 (ANO REFERÊNCIA DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
materia 10/2017 2017-07-26 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL,POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 86-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
materia 11/2017 2017-07-26 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O " DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE PEIXE.( OBS: PROJETO RETIRADO PELO AUTOR) 1 extracted
norma 733/2017 2017-06-01 Lei Ordinária ""AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, COM DOAÇÃO AO FINAL DOS PAGAMENTOS, DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 734/2017 2017-06-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART.86-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4/2017 2017-05-08 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-17 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART, 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 86-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE LAGOA DO ROMÃO. 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-03 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CF,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 727/2017 2017-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEIXE A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 728/2017 2017-03-15 Lei Ordinária "INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DOS CARGOS DE FISCAL E AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE PEIXE, E DÁ PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 729/2017 2017-03-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37,IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.9º,IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART.86-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 730/2017 2017-03-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.9º,IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART.86-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 731/2017 2017-03-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 696/2014, DE 26/12/2014(PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL ), PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 732/2017 2017-03-15 Lei Complementar "ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº623/2010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, NO QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-13 Projeto de Lei do Executivo "AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOTAÇÃO, COM DOAÇÃO AO FINAL DOS PAGAMENTOS, DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1/2017 2017-03-10 Resolução REESTRUTURA, CRIA CARGOS E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2017 2017-03-10 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 3/2017 2017-03-10 Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Peixe/TO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-08 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 86-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-08 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N°696/2014, DE 26/12/2014 (PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL), PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 5/2017 2017-03-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 86-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6/2017 2017-03-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº696/2014, DE 26/12/2014 (PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL), PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-23 Projeto de Lei do Executivo "INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES INVESTIDOS DOS CARGOS DE FISCAL E AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE PEIXE, E DÁ PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-22 Projeto de Lei Complementar "ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 623/2010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, NO QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEIXE- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1/2017 2017-02-22 Lei Complementar "ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR N° 623/2010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, NO QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3/2017 2017-02-22 Lei Ordinária "INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES INVESTIDOS DOS CARGOS DE FISCAL E AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE PEIXE, E DÁ PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-20 Projeto de Lei do Executivo "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEIXE A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGO DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
norma 2/2017 2017-02-20 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEIXE A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
materia 4/2017 2017-02-16 Projeto de Lei do Executivo " DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 86-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". 1 extracted
norma 4/2017 2017-02-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 86-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-15 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-02 Projeto de Lei do Executivo "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PEIXE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE SERRA DOURADA - VALECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-02 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/2017 2017-02-02 Lei Ordinária "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PEIXE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE SERRA DOURADA - VALECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-23 Projeto de Resolução REESTRUTURA,CRIA CARGOS E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CHIQUINHO DE QUEIROZ, ONDE FICA A IGREJA NOSSA SENHORA DA ABADIA DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 10/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE COM SENHOR MILTON HOLLYWOOD (CARRO DE SOM), BEM COMO TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, INCLUINDO RECIBOS DE PAGAMENTO E OS DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTE TAL CONTRATAÇÃO. 1 extracted
materia 8/2016 2016-04-05 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL NO POVOADO DE NOVO NILO. 1 extracted
materia 9/2016 2016-04-05 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE NOVO NILO. 1 extracted