| norma |
612/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ COMO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-05 |
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
TRATA SOBRE ANALISE DO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PLANO DIRETOR |
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5/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
Indica parceria do município de Talismã com o SEBRAE. |
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7/2018 |
2018-12-05 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 14/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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14/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ -TO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
REQUER UNIFORMIZAÇÃO DOS ALUNOS QUE INTEGRAM O CORPO DISCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO. |
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| norma |
2/2018 |
2018-12-03 |
Resolução |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 001/15 – CMT, DE 15 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Resolução |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 001/15 – CMT, DE 15 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE TALISMÃ, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, Capitulo III da Lei nº. 10257/01- Estatutos das Cidades e do artigo 64, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências |
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| norma |
610/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
2/2018 |
2018-10-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes ao exercício de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-10-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
O presente Parecer trata sobre “análise do BALANÇO DE CONTAS CONSOLIDADAS de 2016, prestadas pela Senhora Miriam Salvador Costa Ribeiro Prefeita Municipal à época”. |
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| materia |
2/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes ao exercício de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2018 |
2018-09-21 |
Requerimento |
REQUER COLETA SEMANAL DE LIXO EM LOCAL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA REFORMA DE BUEIRO EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
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| materia |
15/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DOAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1/2018 |
2018-09-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO MUNÍCIPE, O SENHOR JOSÉ BARREIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
609/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 544/2015, de 31/03/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Tutelar e Sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE A MUNÍCIPE QUE ESPECIFICA |
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| materia |
10/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 544/2015, DE 31/03/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REQUER REFORMA DE PONTE QUE ESPECIFICA |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
REQUER ESCLARECIMENTO DE CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, PARA FINS DE CONHECIMENTO E ANÁLISE. |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
“REQUER DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIA AO DISTRITO DE VILA UNIÃO”. |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
“REQUER REFORMA DE PONTE QUE ESPECIFICA”.
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| norma |
608/2018 |
2018-06-19 |
Lei Complementar |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TALISMÃ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES.” |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TALISMÃ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES.” |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TALISMÃ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES.” |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
REQUER CLIMATIZAÇÃO DE SALA DE AULA EM ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA SIMPLES PARA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
607/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ COMO SENDO: PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
43/2018 |
2018-05-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RASÃO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
REQUER REPARO EM TELHADO DE ESCOLA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
606/2018 |
2018-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 06/2018 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019”.
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| materia |
6/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019”.
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| materia |
7/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL (PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ) COMO SENDO: PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE MURO E ADEQUAÇÃO DE PORTÕES EM ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
“REQUER CONSTRUÇÃO DE GURITA SOBRE PORTÃO DE ENTRADA DE UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DENOMINA PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
605/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR GERALDO SAMPAIO GONZAGA, PASSANDO A VIGER COMO: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA DOS REIS RODRIGUES BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
603/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO DOS PIONEIROS MIRINS DE TALISMÃ, PASSANDO O MESMO A VIGER COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV – OSVALDO BARBOSA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
604/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR GERALDO SAMPAIO GONZAGA, PASSANDO A VIGER COMO: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA DOS REIS RODRIGUES BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DO CARGO DE REGULADOR(A) DO SISREG |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO DOS PIONEIROS MIRINS DE TALISMÃ, PASSANDO O MESMO A VIGER COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV – OSVALDO BARBOSA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS QUE ESPECIFICA EM CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUER INSTALAÇÃO DE BUEIROS E ELEVAÇÃO DE ATERROS EM CÓRREGOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA FORMULAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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